Inexigibilidade30/07/2026
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE A ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE-RO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 65 mil
29 resultados para "TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA"
Dispensa21/07/2026
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO PERMITIR A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CONVENENTE A TITULO DE CONTRIBUICAO ASSOCIATIVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 12 mil
Dispensa17/08/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PAGAMENTO.
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA · João Pessoa/PBR$ 24 mil
Dispensa10/08/2026
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto o desenvolvimento de um programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento, da execução da fiscalização e da cobrança dos tributos que administram, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, atendendo ao disposto no art. 44 do Decreto Estadual nº 49.792/2025, que passa a fazer parte integrante do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 0
Inexigibilidade06/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IPRESP · Balneário Piçarras/SCR$ 70 mil
Dispensa28/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA OU COOPERATIVA DE CRÉDITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, VISANDO OFERECER MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO - PR.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade24/07/2026
CREDENCIAMENTO PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
CAMARA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 0
Dispensa29/07/2026
Celebração de Termo de Cooperação Técnica, referente a contas vinculadas, firmado com o Banco do Brasil, para regulamentar o estabelecimento dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Auditoria da 10ª CJM.
AUDITORIA DA 10A. CJM / JUSTICA MILITAR - CE · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa06/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO EM MATÉRIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATOS DE PARCERIA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ · São João da Barra/RJR$ 59 mil
Dispensa11/08/2026
SERVIÇO DE COORDENAÇÃO GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - FRGPS
FUMAP - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO · Tarumã/SPR$ 400
Inexigibilidade13/08/2026
TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO NA FORMA DE TERMO DE FOMENTO (CONVENIO MUNICIPAL) PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO DOS IDOSOS DE COLORADO-ACPIC.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 270 mil
Inexigibilidade17/08/2026
PROPOSTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE LEVANTAMENTO EM CREDITOS TRIBUTARIOS.
MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL · Colinas do Sul/GOR$ 278 mil
Dispensa21/07/2026
CONTRATO DE RATEIO CONFORME O DISPOSTO NO PROTOCOLO DE INTENCOES CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DO DIA 29 03 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 36 mil
Dispensa14/08/2026
DESPESA PROVENIENTE COM AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICO PARA MANUTENÇÃO DEAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ESPAÇO DO PAIF/SCFV/CRAS, POR MEIO DO COFINANCIAMENTO FEDERAL, DE ACORDO COM PORTARIA MC N°1044/2024 E PORTARIA MC N°47/2025.
FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade21/07/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA E A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS AFAGO, DESTINADA PARA CUSTEIO DE ALUGUEL, DESPESAS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO DA SEDE DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO, BEM COMO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VISANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA OU DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA BA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO · Amargosa/BAR$ 56 mil
Dispensa22/07/2026
CONTRATO 3146.11.0726 FEESC PARA TED 63/25 CONAB PPGOA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 1,0 mi
Dispensa12/08/2026
REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO E DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2026, COM VISTAS À OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA A SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR.
Departamento de Atendimento Básico de Saude · Mamborê/PRR$ 100 mil
Dispensa30/07/2026
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
GABINETE DA PREFEITA · Tarumã/SPR$ 39 mil
Dispensa28/07/2026
RATEIO CONTRATO CIVAP PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 550 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO CURITIBANA DE APOIO E INTEGRAÇÃO DO EXCEPCIONAL, CNPJ/MF nº 01.343.832/0001-73 e CNES 3984583, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a in
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 130 mil
Dispensa06/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTARIA POR CONTRATO DE PROGRAMA
Prefeitura Municipal de Jaiba - MG · Jaíba/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO CENTRO INTEGRADO DE PREVENÇÃO AMCIP, CNES 2639610, CNPJ n.º 00.960.645/0001-76, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 170 mil
Dispensa05/08/2026
Contratação de Repasse Financeiro ao CIMANS destinado à Gestão Associada dos serviços públicos de atendimento, Educação, Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor, em regime consorciado, que serão prestados, conforme o Programa Regional de Proteção e defesa do consumidor – PROCON REGIONAL
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas · Rio Pardo de Minas/MGR$ 77 mil
Dispensa27/07/2026
AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO PARA CONTEMPLAR AS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS CONFORME PROJETO SUSTENTABILIDADE NO VALES CONVÊNIO N 19.16.2004.0052062202539
Consórcio Multifinalitário de Conservação e Desenvolvimento Sustentável dos Vales · Itambacuri/MGR$ 27 mil