Inexigibilidade30/07/2026
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE A ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE-RO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 65 mil
46 resultados para "TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA"
Dispensa21/07/2026
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO PERMITIR A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CONVENENTE A TITULO DE CONTRIBUICAO ASSOCIATIVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 12 mil
Dispensa17/08/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PAGAMENTO.
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA · João Pessoa/PBR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000007139/2026-73 - Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de 01 (um) ônibus novo, com 46 (quarenta e seis) poltronas, adaptado para o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, dotado de elevador, destinado ao atendimento dos pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde de Irecê/BA, com recursos provenientes do Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 101/2026, firmado com o Governo do Estado da Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar – ETP, e demais anexos do Edital
Secretaria de Saúde · Irecê/BAR$ 0
Credenciamento07/08/2026
CONTRATACAO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS, INCLUINDO COOPERATIVAS DE CREDITO, DEVIDAMENTE REGISTRADAS, PARA OFERTA DE CREDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES, AGENTES POLITICOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
ADMINISTRACAO GERAL · Machado/MGR$ 1
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado
Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde, no Povoado de Corumbau, Prado – BA, conforme TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N.º 187/2026, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA–SESAB/ FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FESBA E O MUNICÍPIO DE PRADO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
COMISSAO DE LICITAÇÃO · Prado/BAR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico14/08/202619 dias
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DA FOLHA DE VENCIMENTOS
Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga · São Luiz do Paraitinga/SPR$ 309 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado
Contratação de empresa para aquisição de veículo automotor destinado ao apoio das ações da Atenção Primária à Saúde do município de Gentio do Ouro – BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e financeira nº 176/2026 firmado entre este município e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia
ESTADO DA BAHIA · Gentio do Ouro/BAR$ 294 mil
Dispensa10/08/2026
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto o desenvolvimento de um programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento, da execução da fiscalização e da cobrança dos tributos que administram, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, atendendo ao disposto no art. 44 do Decreto Estadual nº 49.792/2025, que passa a fazer parte integrante do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica22/07/20265 dias
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE JEREMOABO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO, TESTES, COMISSIONAMENTO, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA FINAL, ENTREGA TÉCNICA ASSISTIDA, MANUAIS, CADASTRO “AS BUILT” E TODOS OS DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA/ PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL( TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N.º 098/2026).
MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA · Jeremoabo/BAR$ 19,3 mi
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado
Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação do Hospital Municipal Gilvan Wanderley de Farias, no município de Serra do Ramalho/Ba, decorrente do processo administrativo nº 019.5120.2026.0066011-01, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 174/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO · Serra do Ramalho/BAR$ 0
Inexigibilidade06/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IPRESP · Balneário Piçarras/SCR$ 70 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado
Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Execução de Projeto de Construção de Uma Unidade Satélite no Povoada de Água Fria no município de Serra do Ramalho/Ba. decorrente do processo administrativo nº 001.7313.2026.0001005-11, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 155/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO · Serra do Ramalho/BAR$ 0
Dispensa28/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA OU COOPERATIVA DE CRÉDITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, VISANDO OFERECER MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO - PR.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade24/07/2026
CREDENCIAMENTO PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
CAMARA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico12/08/202611 dias
OBJETO: contratação de instituição financeira, pública ou privada, para processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos estagiários, funcionários e administradores da COHAB BAURU, sem ônus para a CONTRATANTE, e concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento, sem exclusividade, abrangendo todos os empregados.
COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU · Bauru/SPR$ 30 mil
Dispensa29/07/2026
Celebração de Termo de Cooperação Técnica, referente a contas vinculadas, firmado com o Banco do Brasil, para regulamentar o estabelecimento dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Auditoria da 10ª CJM.
AUDITORIA DA 10A. CJM / JUSTICA MILITAR - CE · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa06/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO EM MATÉRIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATOS DE PARCERIA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ · São João da Barra/RJR$ 59 mil
Credenciamento13/08/2026encerrado
CREDENCIAMENTO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM DURAÇÃO CERTA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DAS FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR INCLUINDO ATRAÇÃO MUSICAL, INFRAESTRUTURA, MATERIAL GRAFICO E DEMAIS ITENS INDISPENSAVEIS PARA O PLENO SUCESSO DAS FEIRAS JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE.
SEC. DE AGRICULTURA, REC. HÍDRICOS · Tamboril/CER$ 400 mil
Credenciamento23/07/2026
CONTRATACAO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS/ADMINISTRADORAS DE CARTAO PARA OFERTA DE CREDITO VIA CARTAO CONSIGNADO EM FOLHA
ADMINISTRACAO GERAL · Machado/MGR$ 1
Credenciamento20/07/2026encerrado
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, E DE COOPERATIVAS DE ECONOMIA E CRÉDITO, INTERESSADAS EM PROCEDER À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA - PORTOPREV
PORTOPREV - Inst. Prev. Social do Serv. Pub. de P.F.PortoPrev · Porto Ferreira/SPR$ 0
Dispensa11/08/2026
SERVIÇO DE COORDENAÇÃO GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - FRGPS
FUMAP - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO · Tarumã/SPR$ 400
Inexigibilidade13/08/2026
TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO NA FORMA DE TERMO DE FOMENTO (CONVENIO MUNICIPAL) PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO DOS IDOSOS DE COLORADO-ACPIC.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 270 mil
Inexigibilidade17/08/2026
PROPOSTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE LEVANTAMENTO EM CREDITOS TRIBUTARIOS.
MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL · Colinas do Sul/GOR$ 278 mil
Dispensa21/07/2026
CONTRATO DE RATEIO CONFORME O DISPOSTO NO PROTOCOLO DE INTENCOES CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DO DIA 29 03 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 36 mil