Dispensa31/07/2026
CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº 12.498/26 1DOC E TERMO DE REFERÊNCIA, UTILIZANDO RECURSO PRÓPRIO (REQUISIÇÃO Nº 4649/26)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA · Garça/SPR$ 11 mil
63 resultados para "TERMO DE RECONHECIMENTO DE"
Dispensa22/06/2026
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LOBORATORIAS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ · Armação dos Búzios/RJR$ 750 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
AQUISICAO DE LICENSA DE SOFTWARE (CONFORME TERMO DE REFERENCIA).
CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Solicito termo de reconhecimento de dívida de despesas sem cobertura contratual junto a empresa TELEVISÃO PIRAPITINGA LTDA, CNPJ 24.993.164/0001-25, serviços de divulgação e veiculação de vídeos em emissora de televisão com divulgação de 30 segundos, total de 20 apresentações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RANCHOS · Três Ranchos/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade29/07/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Contratação da empresa UNYBOSS Capacitação e Treinamento Ltda., mantenedora da Faculdade Unypública, instituição credenciada pelo MEC, para a prestação de serviços educacionais consistentes na oferta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu (MBA) em Inteligência Artificial Aplicada à Administração Pública com ênfase em Finanças e Tesouraria, na modalidade EAD com aulas ao vivo, destinado à capacitação de servidores públicos municipais, incluindo disponibilização de plataforma virtual de aprendizagem, material didático, suporte técnico e pedagógico e certificação reconhecida pelo MEC, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA - SP · Inúbia Paulista/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 6,5 mi
Dispensa19/06/2026
PAGAMENTO REFERENTE AO TERMO DE ACORDO DE RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DE VALORES RELATIVOS À SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E DESMONTE DE ROCHAS A EMPRESA EXTRABIT MINERAÇÃO LTDA REALIZADADOS NO PERÍODO 24/10/2025 e 04/11/2025. PAGAMENTO REALIZADO CONFORME MEMORANDO Nº 072/2026 DA SECRETARIA DE OBRAS E PARECER JURÍDICO Nº 152/2026.
Obras e Servicos Urbanos · Timbó/SCR$ 138 mil
Inexigibilidade12/06/2026
TERMO DE FOMENTO 02/2026 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ZILDA NAIR DE SOUZA BARROS "CANTINHO DONA ZILDA" (LEI ORDINÁRIA 1929/2025 - EMENDA FEDERAL N° 202540940004, SENADORA MARA GABRILLI)
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sarapuí/SPR$ 150 mil
Dispensa03/06/2026
PAGAMENTO REFERENTE AO TERMO DE ACORDO DE RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DE VALORES RELATIVOS À SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ A EMPRESA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS PATERNOLLI LTDA, REFERENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E SOLDA EM MAQUINÁRIO PESADO. PAGAMENTO REALIZADO CONFORME MEMORANDO Nº072/2026 DA SECRETARIA DE OBRAS E PARECER JURÍDICO Nº152/2026.
Obras e Servicos Urbanos · Timbó/SCR$ 285 mil
Dispensa30/07/2026
Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção e fornecimento de Certificados físicos aos alunos dos cursos de formação complementar oferecidos pela Fundação à população de Indaiatuba e região, garantindo autenticidade ao documento e contribuindo para a valorização e reconhecimento dos alunos, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.
Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura · Indaiatuba/SPR$ 3 mil
Dispensa16/06/2026
RECIBO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
Fundo Municipal de Educação - FME · Gameleira de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 1003832-98.2023.8.26.0428. REQUERENTE "A.C.M.B."
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026
AQUISIÇÃO DE UM RELÓGIO PONTO COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL PARA A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Chamamento Público para premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos (com ou sem CNPJ). Sendo premiados 9 entidades e/ou coletivos, dividido entre as categorias descritas no Anexo I deste edital, segundo a IN nº 12/2024, que regulamenta a PNCV.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 270 mil
Inexigibilidade12/06/2026
TERMO DE FOMENTO 03/2026 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ZILDA NAIR DE SOUZA BARROS "CANTINHO DONA ZILDA" (LEI ORDINÁRIA 1928/2025 - EMENDA FEDERAL N" 202528020007 - DEPUTADO FEDERAL JONAS DONIZETTE)
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sarapuí/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade27/07/2026
AVALIAÇÃO
Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Contratação de parceria institucional anual, assegurando ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis- 1ª Região -RJ, ampla visibilidade, participação ativa e reconhecimento institucional em eventos estratégicos do mercado imobiliário, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 79 mil
Dispensa15/06/2026encerrado
Confecção e instalação nas dependências do prédio do Poder Legislativo francano, de um busto do Vereador José Mércuri, Presidente da Câmara nos anos de 1973, 1974, 1989 e 1990, em reconhecimento a sua trajetória política que ensejou a colocação de seu nome no prédio, nos termos da Lei n° 7.318, de 20 de outubro de 2009, que “Denomina Vereador José Mércuri a nova sede do Poder Legislativo Municipal de Franca. A definição da técnica do método construtivo ocorrerá após acolhimento de cotações complementares aos orçamento base
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA · Franca/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade12/06/2026
TERMO DE FOMENTO 01/2026 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ZILDA NAIR DE SOUZA BARROS "CANTINHO DONA ZILDA" (LEI ORDINÁRIA 1930/2025 - EMENDA FEDERAL N° 202544790003, DA DEPUTADA FEDERAL SIMONE MARQUETTO)
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sarapuí/SPR$ 150 mil
Dispensa31/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Dispensa15/06/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO (SPT), DESTINADOS AO RECONHECIMENTO GEOTÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DAS CABECEIRAS DE PONTES NO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Araranguá/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade14/08/2026
CONTRATACAO DO CANTOR ROBINHO ESTILIZADO, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICO.
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 100 mil
Dispensa04/08/2026
Termo de responsabilidade tecnica
Prefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 690
Dispensa14/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE KITS DE CUIAS DESTINADOS À HOMENAGEM E VALORIZAÇÃO DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE PAIAL/SC, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO E À INTEGRAÇÃO SOCIAL DA TERCEIRA IDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Paial/SCR$ 5 mil