Dispensa13/03/2026encerrado
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 16 mil
36 resultados para "Tem-se por objeto deste"
Dispensa11/02/2026
Tem-se por objeto deste termo de referência: Visando ao Cumprimento de determinação Judicial, Procedimento Comum Cívil nº 5000927-14- 2025.8.24.0242/SC, o qual determina a internação compiulsória pelo tempo necessário ao tratamento de sua patologia o paciente R.J.S. em unidade de Acolhimento Institucional de Serviço da Proteção Especial de Alta Complexidade (Residencial Inclusiva).
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUMIRIM · Ipumirim/SCR$ 131 mil
Dispensa29/04/2026encerrado
Descrição do Objeto conforme termo de referência.
1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR · Boa Vista/RRR$ 63 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Constitui objeto deste termo a Locação de Imóvel Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO · Fervedouro/MGR$ 8 mil
Dispensa27/02/2026encerrado
Objeto descrito no Item 1 do Termo de Referência Anexado
COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 0
Dispensa27/05/2026
Para uso e destinação deste. Termo de Referência em anexo.
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 300
Dispensa25/06/2026encerrado
Conforme descrição no termo de referência
EPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 42 mil
Dispensa07/05/2026encerrado
Se encontra pormenorizada no Termo de Referência
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa27/03/2026encerrado
Consta do Memorando nº 29/2026
FACULDADE DE DIREITO DE S BERNARDO DO CAMPO · São Bernardo do Campo/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade21/05/2026
O objeto deste instrumento contratual para a prestação de serviços de divulgação de eventos, atos, decretos, p
CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA · Sonora/MSR$ 0
Inexigibilidade06/03/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de material didático exclusivo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR · Pão de Açúcar/ALR$ 376 mil
Dispensa15/05/2026
Em resposta a solicitação CR03 EX 040/24 do Poupatempo, em 06.03.2024, para uso e destinação deste. Termo de Referência em anexo.
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 340
Dispensa11/06/2026
Conforme descrito no Termo de Referência
EPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 3 mil
Dispensa04/03/2026encerrado
O objeto do presente instrumento é a CONFECÇÃO DE TITULOS DE CIDADÃO.
Câmara Municipal de Porto Seguro · Porto Seguro/BAR$ 41 mil
Inexigibilidade02/06/2026
O objeto desse Termo de Referência é comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, visto que o referido objeto detém especificações técnicas conhecidas e utilizadas no mercado, sem variações que possam causar a necessidade de análises específicas e detalhada.
ERO-SUPERINTENDENCIA EST. DO INDIGENA · Porto Velho/ROR$ 800
Dispensa06/05/2026encerrado
Descrição dos objetos no Termo de Referência
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Dispensa27/05/2026
Para uso e destinação do mesmo. Segue termo de referência.
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 82
Dispensa27/05/2026
Em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e considerando a instrução processual do feito em epígrafe, encaminho os presentes autos ao setor competente para a devida formalização do termo contratual. Em ato contínuo, solicito que o processo seja remetido à Procuradoria-Geral (PROGER) para análise jurídica, atendendo ao que preceitua Artigo. 3º, inc. XVI, do Decreto Municipal nº 063/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 29 mil
Inexigibilidade17/08/2026
A presente despesa tem por objeto locação de imóvel.
Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 120 mil
Dispensa01/06/2026
O objeto do presente instrumento é a execução de serviços de comunicação visual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 60 mil
Dispensa15/05/2026
Em resposta a solicitação do Memorando Interno nº 105/2024 - CT (Conselho Tutelar), de 22.08.2024, para uso e destinação deste.
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 64
Dispensa27/05/2026
Em resposta ao memorando interno nº 24/2025 - CT (Conselho Tutelar) de 06.02.2025, para uso e destinação deste. Segue termo de referência.
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 39
Inexigibilidade28/05/2026
DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA
ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 1,4 mi
Dispensa15/05/2026
Em resposta a solicitação do Memorando nº 025/2024 - CT (Conselho Tutelar), de 05.02.2025 para uso e destinação deste. Segue Termo de Referência.
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 63
Dispensa27/05/2026
Em resposta ao ofício nº005/TG-02-092 (Tiro de Guerra), de 22.01.2025, para uso e destinação deste. Segue termo de referência,
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil