Inexigibilidade23/04/2026
Teoria do Direito Aplicada ao Direito Tributário
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · São Paulo/SPR$ 3 mil
45 resultados para "Teoria do Direito Aplicada"
Inexigibilidade10/06/2026
Contratação de instrutor para ministrar o Módulo V - Teoria dos atos públicos e regime jurídico da Fazenda Pública, como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade EaD.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IX "Instrumentos Processuais, Prerrogativas da Fazenda Pública" como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade Ead.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026
CURSO DE DIREITO IMOBILIÁRIO APLICADO
CX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade24/06/2026
Contratação de instrutora para ministrar o Módulo VII - Servidores Públicos e Direito Previdenciário do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade EaD.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 920
Inexigibilidade18/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) APLICADA AO DIREITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Recife/PER$ 156 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Curso A revolução da Inteligência Artificial no Direito Tributário
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Contratação de instrutor para ministrar o Módulo VII - Direito Tributário e Execução Fiscal, como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade Ead.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026
Contratação de instrutor para ministrar o Módulo V - Licitações, Contratos Administrativos, como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, modalidade EaD.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Inexigibilidade30/04/2026
CURSO DE LICITAÇÕES NA PRÁTICA: APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA
Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Inteligência Artificial Aplicada à Assessoria Jurídica em Contratações Públicas
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 37 mil
Inexigibilidade26/05/2026
Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Competência Material e Aplicação Prática no 2º Grau e Módulo III - Oficina Prática de Gabinete e Jurisprudência Aplicada como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, modalidade EaD.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade23/03/2026
Contratação direta do Professor RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA, para ministrar uma palestra com o tema "Teoria Geral do Direito Tributário”
PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade22/04/2026
CONTRATAÇÃO DE CURSO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA ÀS CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO E DAS ESTATAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO · Osasco/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade12/01/2026
Prestação de serviço de docência referente à disciplina Teoria Geral do Processo: Processo, Jurisdição e Ação, do curso de "Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil.
GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Curso de Treinamento e Aperfeiçoamento LICITAÇÕES E CONTRATOS - TEORIA E PRÁTICA
INSTITUTO CANDIDA VARGAS · João Pessoa/PBR$ 17
Inexigibilidade08/06/2026
CURSO: " PRÁTICA DA LEI 13.019/2014 ATUALIZADA PELO DECRETO 11.948/2024:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade31/03/2026
APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021): DA FASE PREPARATÓRIA À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS (MÓDULO III)
Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Contratação do professor Ricardo Ferreira Barouch para ministrar a disciplina Teoria Comparada do Estado, para a turma I, do curso de pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas e Controle
COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade30/01/2026
Curso sobre APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS MÓDULO
Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade18/03/2026
Contratação do Palestrante Daniel Peixoto Murata para ministrar o treinamento "Curso de Introdução à Filosofia do Direito"
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Inscrição no Curso de Assessoria Jurídica e Elaboração de Pareceres, Teoria e Prática na Lei de Licitações
CAMARA MUNICIPAL DE VILA PAVAO · Vila Pavão/ESR$ 0
Inexigibilidade07/04/2026
CURSO/TREINAMENTO Aplicação daInteligência Artificial na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021): da fasepreparatória à fiscalização de obras, serviços e contratos. LUCIENE RENATA E MARIA APARECIDA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAI · Araçuaí/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade02/02/2026
Capacitação de escrita jurídica com IA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 40 mil
Inexigibilidade24/04/2026
Curso “Assessoria/Procuradoria Jurídica e a Atuação na Lei nº 14.133/2021”, organizado pela Zênite Informação
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 13 mil