Dispensa07/08/2026
TRT-9 DO PR, SENDO O TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2026.
GECOT · Brasília/DFR$ 2,2 mi
169 resultados para "Termo de Cessão de"
Dispensa13/01/2026
PA JUSTIÇA FEDERAL MACEIÓ, AL - TERMO DE CESSÃO ONEROSA
GECOT · Brasília/DFR$ 857 mil
Dispensa26/06/2026
Termo de Cessão de Uso nº 000.048/2026/CV, referente ao imóvel situado na Avenida São João, nº 1851, próprio da Prefeitura Municipal de Ibaté e cedido ao TJSP.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa06/01/2026
PA PM RODRIGUES ALVES/AC - TERMO DE CESSÃO DE USO – FORMALIZAÇÃO.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa30/03/2026
Termo de Cessão de Uso nº 000.144/2025/CV, referente ao imóvel situado na Rua Nicolau Guirão Perez, nº 75, próprio da Prefeitura Municipal de São Vicente e cedido ao TJSP.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa28/05/2026
Termo de Cessão de Uso nº 000.006/2026/CV, referente ao imóvel situado na Praça Stélio Machado Loureiro, s/nº, próprio da Prefeitura Municipal de Tanabi e cedido ao TJSP.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa06/01/2026
PA UTFPR DE PATO BRANCO PR - TERMO DE CESSÃO / LOCAÇÃO.
GECOT · Brasília/DFR$ 174 mil
Dispensa06/01/2026
NOVO CONTRATO DE CESSÃO EM COMODATO PARA REGULARIZAÇÃO DA CESSÃO EM COMODATO, A TÍTULO GRATUITO, DO PA EMBRAPA/DF, COM VIGÊNCIA DE 5 ANOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DO COMODANTE.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
SOLICITAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DA ETNC ITACOATIATA/AM PELO PRAZO ATÉ 04/06/2029.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa01/04/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL , (CONF. CLÁUSULA DO TERMO DE CESSÃO DE USO 2.2.4 E 2.2.5), DESTINADO AO VEÍCULO JEEP RENEGADE WILLYS 1.3 7270 4X4 FLEX AUTOMÁTICO, ANO/MOD. 2025/2025 , CHASSÍ 9886111WATK696993 , PLACA SXV 9D20 , CONFORME TERMO DE CESSÃO DE USO N 032/2026/SDC , VEÍCULO UTILIZADO EM SERVIÇOS DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 4 mil
Dispensa02/08/2026
Cessão de estrutura de uso temporário
GERENCIA DE RELACIONAMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Dispensa09/02/2026encerrado
RMSA.SEGURO PREDIAL PARA TERMO CESSÃO AEROPORTO DO RECIFE.SEI.00038449-14.2025.8.17.8017
[P]-TRIBUNAL DE JUSTIÇA · Recife/PER$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva especializada de lancha objeto de cessão de uso, via Termo de Cessão de Uso nº 02/2026.
PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 1,2 mi
Inexigibilidade15/06/2026
Cessão de Uso não onerosa para CCVT e Jean Mermoz
BASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 0
Inexigibilidade16/04/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do serviço de fornecimento contínuo de energia elétrica, a fim de atender às necessidades dos imóveis cuja cessão de uso foi transferida à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – Agenersa (Termo de Cessão de Uso SEI nº 123985672), localizados na Ilha de Brocoió (Paquetá/RJ).
AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade26/03/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o serviço de fornecimento contínuo de água e esgotamento sanitário. O serviço é destinado a atender as necessidades dos imóveis cuja cessão de uso foi transferida à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa (Termo de Cessão de Uso SEI Nº 123985672), situados na Ilha de Brocoió (Paquetá - Rio de Janeiro). A contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021 e nos Decretos Estaduais nº 48.816/2023 e n° 48.820/2023.
AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade25/03/2026
Cessão de direitos autorais
ESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 17 mil
Dispensa15/06/2026encerrado
objeto da presente contratação a prestação de serviços de seguro total veicular para ônibus escolar, cedido ao Município de Inhumas por meio do Termo de Cessão de Uso nº 67/2026/SEDUC, contemplando cobertura compreensiva, responsabilidade civil, Acidentes Pessoais de Passageiros APP, assistência 24 horas e demais coberturas previstas neste Termo de Referência
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Inhumas/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Cessão de direitos autorais
ESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa20/05/2026encerrado
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total veicular para ônibus escolar cedido ao Município de Inhumas por meio do Termo de Cessão de Uso nº 67/2026/SEDUC, contemplando cobertura compreensiva, responsabilidade civil, Acidentes Pessoais de Passageiros – APP, assistência 24 horas e demais coberturas previstas neste Termo de Referência
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Inhumas/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade30/01/2026
Cessão de direitos autorais
ESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Solicito empenho para aquisição de peças do trator pá carregadeira XCMG modelo LW300KV, chassis XUG0300VLMPB01677, motor SC7H130C3, desta Secretaria, conforme Termo de Cessão de Uso nº 434/2021 - SEAPDR, patrimônio 001336460. A empresa GRA Máquinas CNPJ nº 14.767.899/0001-87, por ser a vendedora da máquina e concessionária autorizada que atende a região, visto que o manual, e termo de garantia prevê a aquisição de peças originais para o bom funcionamento da máquina, sendo que as peças não são encontradas em empresas paralelas. A empresa possui carta de exclusividade para venda de peças e equipamentos.
MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade11/02/2026
Cessão de direitos autorais
ESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa03/08/2026
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, por dispensa de licitação, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular total, com cobertura compreensiva, destinado ao veículo Toyota Hilux/SW4 SRX Platinum AT 7S, ano/modelo 2026/2026, placa THK8H04, cedido à Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO por meio do Termo de Cessão de Uso de Veículo nº 004/PMNM/2026
CÂMARA MUNICIPAL · Nova Mamoré/ROR$ 10 mil
Dispensa06/01/2026
AGÊNCIA UEM/PR - CONTRATAÇÃO DE CESSÃO.
GECOT · Brasília/DFR$ 0