Dispensa19/06/2026encerrado
Aquisição de CAIXA TÉRMICA,
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 28 mil
56 resultados para "Termo de Doação, com"
Dispensa08/05/2026
A presente dispensa de licitação tem por objeto a publicação do Termo de Reconhecimento de Dispensa de Leilão para as doações com encargo destinadas às instituições listadas Nota Técnica anexa, a serem formalizadas por meio de Termos de Doação com Encargos (TDE), nos quais constarão expressamente os encargos, os prazos de cumprimento e a cláusula de reversão dos bens, conforme exigido pela legislação vigente. As doações pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) à DONATÁRIA serão formalizadas mediante Termos de Doação, conforme classificação e seleção com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/05/2026
Aquisição de GARRAFA TÉRMICA, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas.
TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE · Natal/RNR$ 4 mil
Dispensa24/02/2026encerrado
Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro de veículo pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, que foi doado da Secretaria de Estado da Saúde - SESA para o Município de Araruna para uso exclusivo na área da saúde, conforme consta no Termo de Doação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Sendo um VEICULO Renault Duster 16 e 4x2 ano 2016/2017; misto camioneta; chassi: 93yhsraf5hj497834; placa:bat 7056, comb: alcool/gasolina
Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 2 mil
Dispensa05/05/2026
O presente Termo tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), conforme os Termo de Doação com Encargos, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 288 mil
Dispensa28/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS DIGITAIS, GELO GEL ARTIFICIAL E CAIXAS TÉRMICAS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse instrumento.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARATY · Paraty/RJR$ 19 mil
Dispensa10/04/2026
O presente Termo tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), conforme os Termo de Doação com Encargos, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 3,5 mi
Dispensa16/03/2026encerrado
Aquisição de lâmina para tricotomizador em regime de comodato
COMPRAS/CHB/BARBACENA · Barbacena/MGR$ 0
Dispensa28/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS-HEMOAM
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 7 mil
Dispensa27/03/2026
O presente Termo tem por objeto a doação pelo MDHC, à DONATÁRIA Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024. A doação refere-se ao(s) bem(ns) descrito(s) de forma resumida no TERMO DE DOAÇÃO Nº 022/2026 - COM ENCARGOS FORTALEZA/CE/2026-SEI.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 13 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
Aquisição de termômetros
ESP-UNESP-FACUL.ODONTOLOGIA-CAMPUS ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 8 mil
Dispensa27/03/2026
O presente Termo tem por objeto a doação pelo MDHC, à DONATÁRIA Prefeitura Municipal de Sorocaba/SP, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024. A doação refere-se ao(s) bem(ns) descrito(s) de forma resumida no Termo de Doação Nº com encargos 075/2026 Sorocaba/SP/2026-SEI.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 60 mil
Dispensa21/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE TERMOHIGRÔMETRO DIGITAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMOES FILHO · Salvador/BAR$ 781
Dispensa21/05/2026
Doação, em caráter definitivo e sem encargos à donatária, dos bens relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 01/2026-DPE/RN, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, livres de quaisquer ônus, nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 4 mil
Dispensa19/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE TERMOHIGRÔMETRO
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMOES FILHO · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa18/05/2026
Doação, em caráter definitivo e sem encargos à donatária, dos bens relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 03/2026-DPE/RN (Livro de Ata e de Protocolo), dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, livres de quaisquer ônus, nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 2 mil
Dispensa15/06/2026
Aquisição de manta térmica para cobrir a tenda da educação integral, conforme termo de referencia.
Prefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 1 mil
Dispensa07/05/2026
A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa22/06/2026
Aquisição de manta térmica para cobrir a tenda da educação integral, conforme termo de referencia.
Prefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 1 mil
Dispensa07/05/2026
A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 13 mil
Dispensa07/05/2026
A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 520 mil
Dispensa06/05/2026
A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 1,6 mi
Dispensa14/04/2026
A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 208 mil
Dispensa09/02/2026
Contratacao global para prestacao de servico e fornecimento dos materiais necessarios para Revisao Obrigatorio de 100 horas da garantia de fabrica do trator John Deere modelo 5070 patrimonio n 8855 recebido em doacao do Ministerio da Agricultura e Pecuaria atraves da Superintendencia de Agricultura e Pecuaria no Estado do Rio Grande do Sul formalizado com o Termo de Doacao n 038 2025 pertencente ao parque de maquinas e veiculos da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 3 mil
Dispensa06/05/2026
Constitui objeto do presente Termo a doação, em caráter definitivo e sem encargos à DONATÁRIA, dos bens relacionados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, livres de quaisquer ônus, nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 8 mil