Dispensa18/03/2026
Termo de fomento 025.2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 50 mil
35 resultados para "Termo de fomento 025.2024"
Inexigibilidade29/03/2026
Termo de Cooperação nº 02/2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade31/03/2026
Termo de Cooperação nº 05/2026
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade31/03/2026
Termo de Cooperação nº 01/2026
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade25/03/2026
Termo de Cooperação nº 02/2026
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Dispensa30/06/2026
Vr ref. Termo de fomento 011-2026 Repasse Impositivo deputado Caporezzo Entidade da Sociedade Civil- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TAMBORIL CNPJ nº 47.766.133/0001-37 Número da Emenda: 162978/162979
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 166 mil
Inexigibilidade25/03/2026
TERMO DE CONVÊNIO 03/2026- Emenda Parlamentar nº. 38990017/2025
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 514 mil
Inexigibilidade05/02/2026
TERMO DE FOMENTO tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202537170021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, autorizados através da Lei n° 3.775/2025, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 300 mil
Inexigibilidade19/02/2026
Termo de Fomento - 002/2026 PROJETO PARCEIROS DO FUTURO - Tem por objetivo o desenvolvimento de ações pedagógicas e socias voltadas à formação educacional e ao desenvolvimento social de crianças e adolescentes de 4 (quatro) a 15 (quinze) anos, por meio da execução de oficinas educacionais, culturais, ambientais e esportivas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.
GERAL · Itamonte/MGR$ 234 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Termo de colaboração para repasse à Associação dos acadêmicos de Engenheiro Beltrão/PR, nos termos da Lei 2236/2024.
Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 454 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 067/2025, decorrente de recursos dos cofres públicos, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação José do Patrocínio.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade13/01/2026
TERMO DE CONVÊNIO 01/2022
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 2,6 mi
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 060/2025, decorrente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo Municipal, que entre si celebram o município de PrataMG, e Assentamento do Acampamento do Rio Douradinho.
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade14/04/2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA TERMO DE FOMENTO COM OSC’s BENEFECIADAS ATRAVÉS DE EMENDAS IMPOSITIVAS EXERCÍCIO 2.026
Municipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 66 mil
Inexigibilidade20/02/2026
Termo de Fomento com o objeto de qualificar os atendimentos da APAE de Três Passos, viabilizando a contratação de profissionais em diversas especialidades para melhor atender aos educandos do Município de Tiradentes do Sul, bem como visando custear demais despesas da entidade, conforme Plano de Trabalho. (2026)
MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 158 mil
Dispensa26/06/2026
MATERIAL PARA ATENDER EMENDA IMPOSITIVA 001/2024.
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade16/01/2026
Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 013/2025 para celebração de Termo de Colaboração diretamente com a entidade: Projeto Semear Marília - CNPJ: 13.819.356/0001-01, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar N.º 202430640004 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, de autoria do Deputado Capitão Augusto, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei nº 13019/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade04/02/2026
2º Termo Aditivo ao Contrato 001/2024
Consorcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL · Maceió/ALR$ 102 mil
Inexigibilidade09/02/2026
Celebração de parceria por meio de termo de fomento- Associação Despertando Estrelas (ADE) referente a Chamada Pública 009/2025.
SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 118 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Termo de Fomento Pestalozzi.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 469 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Comunidade Terapêutica Novo Horizonte para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.933/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Lar São Vicente de Paulo de Siqueira Campos para repasse financeiro proveniente da Deliberação n° 05/2025 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1919/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 14 mil
Dispensa25/03/2026
COMPLEMENTO AO EMPENHO 1485/2026
LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 143
Inexigibilidade13/08/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Comunidade Terapêutica Novo Horizonte para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.932/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 9 mil
Dispensa30/06/2026
Vr Ref. Termo de Fomento nº 010/2026, destinado ao repasse de recursos oriundos de Emenda Impositiva Parlamentar do Deputado Estadual Arnaldo Silva, em favor da Entidade da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, inscrita no CNPJ nº 18.475.731/0001-59.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 200 mil