Dispensa20/02/2026TERMO DE REFERENCIA 1. Objeto Contratacao de empresa especializada para realizacao de treinamento presencial sobre o Sistema TransfereGov destinado a servidores do Municipio de Presidente Epitacio SP com foco na correta operacionalizacao acompanhamento execucao e prestacao de contas dos instrumentos de transferencias voluntarias da Uniao. 2. Fundamentacao Legal A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei n 14.133 2021 considerando o valor estimado da contratacao a natureza do objeto e a necessidade de atendimento imediato da Administracao observados os principios da legalidade eficiencia economicidade e interesse publico. 3. Justificativa da Contratacao O Sistema TransfereGov e a plataforma oficial do Governo Federal para a gestao dos instrumentos de transferencias voluntarias apresentando elevada complexidade operacional e exigindo conhecimento tecnico especifico para sua correta utilizacao. A ausencia de capacitacao adequada dos servidores pode resultar em falhas procedimentais inconsistencias na execucao e prestacao de contas inadimplencia do Municipio devolucao de recursos federais e impedimentos para novas captacoes. A contratacao de treinamento presencial voltado especialmente a servidores iniciantes permitira a padronizacao de rotinas a reducao de erros operacionais o aumento da eficiencia na gestao dos recursos federais e a manutencao da adimplencia municipal junto aos orgaos concedentes. 4. Descricao do Servico O servico a ser contratado devera contemplar no minimo Treinamento presencial sobre o Sistema TransfereGov Conteudo teorico e pratico abordando o Cadastro e gerenciamento de propostas o Execucao dos instrumentos o Acompanhamento fisico financeiro o Prestacao de contas o Principais erros e boas praticas Adequacao do conteudo a realidade administrativa do Municipio Instrutor com experiencia comprovada no Sistema TransfereGov Emissao de certificado de parPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade23/06/2026[LICITANET] - Contratação de 03 (três) inscrições para participação dos servidores Abinadabe Basílio dos Santos, Jailton Josino da Silva e Alisson Soliz no treinamento presencial “Atuação Parlamentar no Município – Formação de Vereadores e Assessores Legislativos”, promovido pela empresa INCAP – Treinamentos, Consultoria e Assessoria, a ser realizado no período de 24 a 26 de junho de 2026, no Hotel Jacone, localizado no município de Ji-Paraná/RO, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 4 mil
Dispensa08/03/2026TreinamentoGER DE DIVERSIDADE EQUIDADE E INCL E APOIO A GEST PESS · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PRESENCIAL DESTINADO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DEMAIS PROFISSIONAIS VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONTEMPLANDO CAPACITAÇÃO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SIPIA – SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, A SER EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.MPA-FUNDO MUN.DOS DIR.DA CRIANÇA E ADOLECENTE · Tucumã/PAR$ 23 mil
Inexigibilidade20/01/2026Serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, na modalidade presencialTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 63 mil
Inexigibilidade29/07/2026Treinamento de pessoalTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil
Inexigibilidade24/02/2026[LICITANET] - Contratação de 04 (quatro) vagas para participação no treinamento presencial “Legislativo Municipal 2026: Orçamento, Técnica Legislativa e Inteligência Artificial”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula, a ser realizado no período de 25 a 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Cacoal/RO, promovido pelo Grupo INCAP Treinamentos, conforme Termo de Referência e programação do evento.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027, COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS, PARA ATÉ 20 (VINTE) SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, ABRANGENDO OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL, O PLANEJAMENTO DAS RECEITAS, A INTEGRAÇÃO ENTRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, AS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, AS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS (EMENDAS PIX), O REGIME DE PRECATÓRIOS E DEMAIS IMPACTOS PARA OS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, APOSTILA, SLIDES E CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO, BEM COMO O DESLOCAMENTO DO PALESTRANTEMUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade21/05/2026Treinamento de pessoalTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 52 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO PRESENCIAL DENOMINADO "CMUNICAÇÃO CRIATIVA PARA O SETOR PÚBLICO", A SER MINISTRADO PELO PROFESSOR UNIVERSITÁIRO E PALESTRANTE RENAN SOUSA, DESTINADO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade11/06/2026Treinamento de pessoalTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e capacitação presencial in company.PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 34 mil
Inexigibilidade13/08/2026Capacitação técnica, por meio da participação em treinamento presencial de alto nível sobre aditivos, reequilíbrio econômico-financeiro, reajustes e repactuação em contratos de obras e serviços de engenharia, ministrado por profissional de notória especialização no tema.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026Treinamento de pessoalTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 27 mil
Dispensa12/08/2026encerradoServiço de treinamento presencial referente ao sistema informatizado IDEA 12SERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINH · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade05/05/2026Treinamento de pessoalTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Dispensa10/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema de Aquisição de Dados Cromatográficos PEAK-ABC, compreendendo estação de aquisição de dados, software de processamento cromatográfico, interface eletrônica, instalação, configuração, testes operacionais, treinamento presencial e demais acessórios necessários ao pleno funcionamento da solução, destinada ao Laboratório Didático da Escola Técnica de Paulínia – ETEP.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade21/05/2026Treinamento de pessoalTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação e treinamento presencial voltado ao desenvolvimento de competências dos servidores públicos municipais, com foco na comunicação humanizada, atendimento ao cidadão, inteligência emocional, relacionamento interpessoal e mediação de conflitos, com carga horária de 08 oito horas, visando ao aprimoramento da qualidade dos serviços públicos prestados à população e ao fortalecimento das relações institucionais.Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté · São Gonçalo do Abaeté/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade29/07/2026Treinamento de pessoalTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 180 mil
Inexigibilidade15/05/2026Treinamento para o Encontro Presencial SGTI Maio" (PAC2026).TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 34 mil
Dispensa04/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software de gestão escolar com implantação, conversão, treinamento presencial e/ou remoto, testes, serviços de manutenção, suporte técnico e sistema de Registro e relatórios Escolar para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jatobá-MA.Prefeitura Municipal de Jatobá-MA · Jatobá/MAR$ 50 mil
Inexigibilidade10/03/2026Treinamento / SeminárioCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, na modalidade presencialTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 56 mil