Dispensa20/02/2026TERMO DE REFERENCIA 1. Objeto Contratacao de empresa especializada para realizacao de treinamento presencial sobre o Sistema TransfereGov destinado a servidores do Municipio de Presidente Epitacio SP com foco na correta operacionalizacao acompanhamento execucao e prestacao de contas dos instrumentos de transferencias voluntarias da Uniao. 2. Fundamentacao Legal A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei n 14.133 2021 considerando o valor estimado da contratacao a natureza do objeto e a necessidade de atendimento imediato da Administracao observados os principios da legalidade eficiencia economicidade e interesse publico. 3. Justificativa da Contratacao O Sistema TransfereGov e a plataforma oficial do Governo Federal para a gestao dos instrumentos de transferencias voluntarias apresentando elevada complexidade operacional e exigindo conhecimento tecnico especifico para sua correta utilizacao. A ausencia de capacitacao adequada dos servidores pode resultar em falhas procedimentais inconsistencias na execucao e prestacao de contas inadimplencia do Municipio devolucao de recursos federais e impedimentos para novas captacoes. A contratacao de treinamento presencial voltado especialmente a servidores iniciantes permitira a padronizacao de rotinas a reducao de erros operacionais o aumento da eficiencia na gestao dos recursos federais e a manutencao da adimplencia municipal junto aos orgaos concedentes. 4. Descricao do Servico O servico a ser contratado devera contemplar no minimo Treinamento presencial sobre o Sistema TransfereGov Conteudo teorico e pratico abordando o Cadastro e gerenciamento de propostas o Execucao dos instrumentos o Acompanhamento fisico financeiro o Prestacao de contas o Principais erros e boas praticas Adequacao do conteudo a realidade administrativa do Municipio Instrutor com experiencia comprovada no Sistema TransfereGov Emissao de certificado de parPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade23/06/2026[LICITANET] - Contratação de 03 (três) inscrições para participação dos servidores Abinadabe Basílio dos Santos, Jailton Josino da Silva e Alisson Soliz no treinamento presencial “Atuação Parlamentar no Município – Formação de Vereadores e Assessores Legislativos”, promovido pela empresa INCAP – Treinamentos, Consultoria e Assessoria, a ser realizado no período de 24 a 26 de junho de 2026, no Hotel Jacone, localizado no município de Ji-Paraná/RO, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 4 mil
Dispensa08/03/2026TreinamentoGER DE DIVERSIDADE EQUIDADE E INCL E APOIO A GEST PESS · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PRESENCIAL DESTINADO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DEMAIS PROFISSIONAIS VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONTEMPLANDO CAPACITAÇÃO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SIPIA – SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, A SER EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.MPA-FUNDO MUN.DOS DIR.DA CRIANÇA E ADOLECENTE · Tucumã/PAR$ 23 mil
Inexigibilidade20/01/2026Serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, na modalidade presencialTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 63 mil
Inexigibilidade29/07/2026Treinamento de pessoalTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil
Inexigibilidade24/02/2026[LICITANET] - Contratação de 04 (quatro) vagas para participação no treinamento presencial “Legislativo Municipal 2026: Orçamento, Técnica Legislativa e Inteligência Artificial”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula, a ser realizado no período de 25 a 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Cacoal/RO, promovido pelo Grupo INCAP Treinamentos, conforme Termo de Referência e programação do evento.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerradoO presente pregão tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA GESTÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO DE OBRAS, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DISPONIBILIZADA INTEGRALMENTE EM AMBIENTE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (CLOUD COMPUTING), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO PRESENCIAL, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, ATUALIZAÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano do Município de Corupá, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no edital, termo de referência e demais anexos.DIVISAO DE ESTRADAS E RODAGEM · Corupá/SCR$ 140 mil
Inexigibilidade21/05/2026Treinamento de pessoalTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 52 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027, COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS, PARA ATÉ 20 (VINTE) SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, ABRANGENDO OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL, O PLANEJAMENTO DAS RECEITAS, A INTEGRAÇÃO ENTRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, AS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, AS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS (EMENDAS PIX), O REGIME DE PRECATÓRIOS E DEMAIS IMPACTOS PARA OS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, APOSTILA, SLIDES E CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO, BEM COMO O DESLOCAMENTO DO PALESTRANTEMUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade11/06/2026Treinamento de pessoalTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO PRESENCIAL DENOMINADO "CMUNICAÇÃO CRIATIVA PARA O SETOR PÚBLICO", A SER MINISTRADO PELO PROFESSOR UNIVERSITÁIRO E PALESTRANTE RENAN SOUSA, DESTINADO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade11/08/2026Treinamento de pessoalTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 27 mil
Inexigibilidade13/08/2026Capacitação técnica, por meio da participação em treinamento presencial de alto nível sobre aditivos, reequilíbrio econômico-financeiro, reajustes e repactuação em contratos de obras e serviços de engenharia, ministrado por profissional de notória especialização no tema.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade05/05/2026Treinamento de pessoalTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Dispensa12/08/2026encerradoServiço de treinamento presencial referente ao sistema informatizado IDEA 12SERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINH · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade21/05/2026Treinamento de pessoalTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa10/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema de Aquisição de Dados Cromatográficos PEAK-ABC, compreendendo estação de aquisição de dados, software de processamento cromatográfico, interface eletrônica, instalação, configuração, testes operacionais, treinamento presencial e demais acessórios necessários ao pleno funcionamento da solução, destinada ao Laboratório Didático da Escola Técnica de Paulínia – ETEP.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade29/07/2026Treinamento de pessoalTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 180 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e capacitação presencial in company.PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 34 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação e treinamento presencial voltado ao desenvolvimento de competências dos servidores públicos municipais, com foco na comunicação humanizada, atendimento ao cidadão, inteligência emocional, relacionamento interpessoal e mediação de conflitos, com carga horária de 08 oito horas, visando ao aprimoramento da qualidade dos serviços públicos prestados à população e ao fortalecimento das relações institucionais.Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté · São Gonçalo do Abaeté/MGR$ 11 mil
Dispensa04/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software de gestão escolar com implantação, conversão, treinamento presencial e/ou remoto, testes, serviços de manutenção, suporte técnico e sistema de Registro e relatórios Escolar para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jatobá-MA.Prefeitura Municipal de Jatobá-MA · Jatobá/MAR$ 50 mil
Inexigibilidade10/03/2026Treinamento / SeminárioCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 9 mil