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83 resultados para "Utilização da Ata de"

Dispensa19/06/2026

Adesão à da Ata de Registro de Preços nº 013/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2025, Processo licitatório nº 012/2025, via Sistema de Registro de Preço para órgãos ou entidades da Administração Pública ou Empresa Pública que não participaram do processo de licitação, cujo órgão gerenciador é o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP, a utilização da Ata de Registro tem por objetivo a aquisição de Equipamentos médicos Hospitalares para atender as necessidades do hospital municipal Oscar Ramires Pereira, através de repasses do Governo do Estado, Resolução SES/MS nº 230/2024, Processo nº 027/018153/2024, conforme estudo técnico anexo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho-MS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 836 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CADERNO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA · Feira de Santana/BAR$ 17 mil
Dispensaregistro de preços24/03/2026

Utilização da Ata de Registro de Preço nº. 21/2025 Processo nº 22/2025, PREGÃO 11/2025 realizado pelo Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana CIMOG, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telemedicina em múltiplas especialidades médicas, com disponibilização de plataforma digital, suporte técnico permanente, e fornecimento, instalação e manutenção dos equipamentos tecnológicos necessários para o funcionamento adequado do serviço em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Muzambinho/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 159 mil
Dispensa23/06/2026

AQUISICAO DE UNIFORMES PARA DOACAO AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALEXANDRE BACCHI CONFORME LEI N 3226 2011 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 PREVISTOS NO ARTIGO 1 1 DA REFERIDA LEI E DECRETO N 8284 2026 Ressalta se ainda que o Pregao Eletronico n 173 2025 encontra se atualmente em Processo Administrativo Especial impossibilitando neste momento a utilizacao da respectiva ata para atendimento da demanda existente. Dessa forma justifica se a realizacao de contratacao por dispensa de licitacao visando suprir minimamente a necessidade imediata da Administracao ate a conclusao e encaminhamento de novo processo licitatorio regular.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 46 mil
Dispensa22/06/2026

A UTILIZAÇÃO DOS LIVROS ATA PROPORCIONA MAIOR ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES, RASTREABILIDADE DOS REGISTROS, PRESERVAÇÃO DOCUMENTAL E SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO, AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO. A NÃO AQUISIÇÃO DESSES MATERIAIS PODERÁ COMPROMETER A FORMALIZAÇÃO DOS REGISTROS, DIFICULTAR A CONSULTA DE INFORMAÇÕES HISTÓRICAS, PREJUDICAR ACOMUNICAÇÃO ENTRE EQUIPES E IMPACTAR NEGATIVAMENTE A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E TRANSPORTE

DIRETORIA DE SAÚDE · Sarapuí/SPR$ 383
Inexigibilidaderegistro de preços19/03/2026

AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, MARCA FIAT, MODELO FIAT STRADA, TURBO AUTOMÁTICA, FABRICAÇÃO/MODELO 2025/2025 OU SUPERIOR, NOVO, ZERO KM, POTÊNCIA DE 125,0 (G) / 130,0 (E), CAPACIDADE 05 OCUPANTES, GARANTIA DE 36 MESES, TANQUE DE COMBUSTÍVEL CHEIO E DEMAIS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS CONSTANTES NA PROPOSTA DE PREÇOS DA PROPONENTE, ANEXA PARTE INTEGRANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025 - SECID, LOTE 003, E-PROTOCOLO Nº 22.199.244, CONVÊNIO Nº 1479/2025/SECID - SIT 76632, AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Inácio Martins/PRR$ 142 mil
Dispensa29/05/2026

AQ. tinta para sinalizacao viaria ABNT NBR 11862 para continuidade do servico de sinalizacao viaria das vias do municipio considerando que devido demora na elaboracao da Ata de Registros de precos que esta em andamento o estoque do material esgotou e devido a URGENCIA de sinalizacao em algumas vias do municipio que foram recapeadas se faz necessario a compra imediata evitando acidentes. Ressalta se ainda que o produto objeto desta aquisicao possui especificacoes tecnicas distintas das previstas na ata em andamento sendo necessaria sua utilizacao para fins de avaliacao e teste de desempenho durabilidade e aderencia em diferentes condicoes de aplicacao e trafego. P.A 5701 26

PREFEITURA · Leme/SPR$ 38 mil
Dispensa02/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PARA EDUCADORES SOCIAIS, ATENDENTES SOCIAIS E EQUIPES TÉCNICAS TRABALHANDO "ABORDAGENS PEDAGÓGICAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E FAMILIAS", A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026 A QUAL AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO RECURSO DO FIA ( FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA), JUSTIFICATIVA DESCRITA NO MEMORANDO Nº 9.339/2026. AS DESPESAS COM A FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO SERÃO COM RECURSOS DO FIA CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026, E AMPARADAS PELA LEI 4812/2001 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa02/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA NA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2026, NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE -SC , COM O TEMA "FORTALECENDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) , CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026 A QUAL AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO RECURSO DO FIA ( FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA), CONVOCAÇÃO PELA RESOLUÇÃO N° 01/2026 DO CMDCA , JUSTIFICATIVA DESCRITA NO MEMORANDO Nº 9.245/2026. AS DESPESAS COM A CONFERÊNCIA SERÃO COM RECURSOS DO FIA CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026, E AMPARADAS PELA LEI 4812/2001 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 6 mil
Dispensa17/08/2026

adquirir materiais de enfermagem para garantir a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saude de Presidente Epitacio assegurando o abastecimento das unidades de saude e a manutencao dos servicos assistenciais ofertados a populacao. Conforme informativo encaminhado pelo CIOP e anexado neste documento o Pregao Eletronico n 05 2026 destinado a aquisicao de materiais de enfermagem ainda se encontra na fase de amostragem seguindo posteriormente para as etapas de recursos adjudicacao e homologacao nao havendo ate o momento Ata de Registro de Precos disponivel para utilizacao pelos municipios consorciados. Diante dessa situacao e considerando a necessidade de reposicao imediata dos estoques torna se necessaria a aquisicao dos materiais por meio de dispensa de licitacao a fim de evitar desabastecimento e assegurar a continuidade eficiencia e regularidade dos servicos de saude prestados a populacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 13 mil