Dispensa03/08/2026
O objeto do contrato e intermediar o repasse de valores referentes a Emenda Impositiva no 212/2026, aprovada na Lei Orcamentaria Anual - LOA 2026.
SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 40 mil
43 resultados para "Valor referente a repasse"
Inexigibilidade06/08/2026
REFERENTE AO MÊS DE JULHO. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA FATURA DE ÁGUA DO CRAS NO VALOR DE R$ 212,36. OBSERVAÇÃO: EFETUAR PAGAMENTO COM RECURSO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -COMPONENTE - PI
FMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 212
Inexigibilidade27/07/2026
Valor referente a repasse de recursos à Rede Feminina de Combate ao Câncer – Regional Maringá, Para o desenvolvimento do Projeto: Manutenção de Infraestrutura de Atendimento de Crianças e Adolescentes, visando a aquisição de equipamentos, destinados à estruturação do Serviço de Acolhimento - Casa de Apoio. Atendendo Programação de Emendar Parlamentar Federal nº 411520020250007, no valor de R$ 100.000,00. Processo SEI nº 01.13.00002288/2026.72.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 100 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Pagamento nas participações das Reuniões da Comissão de Julgamento de Recursos por Infrações ao RTPP/RMR. - SEI - 0050500101.000132/2022-81
[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 6 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Convênio para repasse de valor destinado na portaria SES/RSs nº 320/2026, vinculado ao contrato de prestação de serviços nº 340/2024 e ao contrato de concessão nº 449/2023, referente ao programa inverno gaúcho com saúde 2026, para leitos SRAG SVP pediátricos e adultos, durante 3 (três) meses em caráter complementar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 567 mil
Inexigibilidade27/07/2026
REFERENTE AO MÊS DE JUNHO 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DA CASA DE PASSAGEM NO VALOR DE R$ 1.068,71. CONTA: 42.440-4. CONFORME, DOCUMENTOS EM ANEXOS. | COMPRAS
FMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 1 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Pagamento da remuneração dos Conselheiros SEI 0050500106.000614/2021-19
[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade24/07/2026
CONVÊNIO PARA REPASSE DE VALOR DESTINADO NA PORTARIA SES RS Nº 348/2026, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 340/2024, VINCULADO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 449/2023 COM A EMPRESA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA, REFERENTE AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, DEFINIDOS EM PLANO OPERATIVO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade06/08/2026
REFERENTE AO MÊS DE JULHO 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DO CRAS NO VALOR DE R$ 1.216,54. OBSERVAÇÃO: EFETUAR PAGAMENTO COM RECURSO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSI
FMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 1 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
pagamento nas participações das Reuniões da Comissão de Julgamento de Recursos por Infrações ao RTPP/RMR. SEI - 0050500101.000391/2021-21
[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 25 mil
Inexigibilidade12/08/2026
REF. PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026 DO PERÍODO 02-07-2026 À 01-08-2026 COM O VENC. 24-08-2026 SEC. AÇÃO SOCIAL - CONTA: 64.025-5, FONTE: 129-000
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026
REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFA DE AGUA, LOCAL HORTA COMUNITARIA, BOUGANVILE, CASA DE PASSAGEM, SCFV/PCF, CONSELHO TUTELAR E CENTRO DO VICENTE, RUA DO CARVÃO N
FMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Pagamento nas participações das Reuniões da Comissão de Julgamento de Recursos por Infrações ao RTPP/RMR. - 0050500101.000655/2021-47
[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 2 mil
Dispensa05/08/2026
RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTE A DUPLICIDADE DE PAGAMENTO.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade05/08/2026
REF. PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MÊS JULHO DE 2026 DO PERÍODO 02-05-2026 À 01-07-2026 COM O VENC. 24-07-2026 SEC. SMT
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN · Mineiros/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade07/08/2026
REF. PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA DE AGUA DO CONDOMINIO IPE SHOPPING.
GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026
REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA QUE ATENDE AS NECESSIDADES DOS ESF'S DA ATENÇÃO BÁSICA. CÓDIGO AGRUPADOR: 5337 CONTA PARA PAGAMENTO: 29795-X. CONFOR
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Estimativo para o Pagamento de tarifas bancarias do exercício de 2026.
Unidade administrativa · São Felipe D'Oeste/ROR$ 50 mil
Inexigibilidade28/07/2026
REFERENTE AO MÊS JUNHO DE 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA/ESGOTO DAS ESCOLAS, CMEI,S E BIBLIOTECA MUNICIPAL, NO VALOR TOTAL R$ 27.441,84 (VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS E QUAR
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Minaçu/GOR$ 27 mil
Dispensa10/08/2026
Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em adicionar o percentual equivalente à 14,60% (quatorze vírgula sessenta por cento) no valor inicial atualizado do Empenho n° NE1183/2025 (Instrumento Substitutivo), Dispensa Eletrônica n° 23/2025/BFNIF, Processo Administrativo n° 63344.001723/2025-11, por meio da SOLEMP n° 198/2026 com, conforme o Laudo Técnico de Justificativa do Setor demandante, com fundamento na alínea b, inciso I, art. 124 e art. 125, ambos da Lei 14.133, de 2021.
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES · São Gonçalo/RJR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Pagamento renumeração conselheiro Marcela Campos SEI: 0050500101.000783/2021-91
[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 628
Inexigibilidade05/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM AGOSTO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA A.P.M, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 28.381/2026, DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5004946-69.2026.8.24.0067/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026
Valor referente va aquisicao de pecas para veiculo Master placa FXL 1828 setor da saude.
PREFEITURA MUNICIPAL · Pindorama/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026
REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE (CRABS). CONTA: 29795 - X.
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026encerrado
VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR REGIME DE ADIANTAMENTO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.238/2022, DECRETO 1085/2022 E DECRETO 113/2023. TRATA-SE DE DESPESA COM SERVIÇOS DE CUNHO EMERGENCIAL QUE, POR SUA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 4 mil