Dispensa03/08/2026
O objeto do contrato e intermediar o repasse de valores referentes a Emenda Impositiva no 212/2026, aprovada na Lei Orcamentaria Anual - LOA 2026.
SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 40 mil
45 resultados para "Valor referente a repasse"
Inexigibilidade06/08/2026
REFERENTE AO MÊS DE JULHO. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA FATURA DE ÁGUA DO CRAS NO VALOR DE R$ 212,36. OBSERVAÇÃO: EFETUAR PAGAMENTO COM RECURSO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -COMPONENTE - PI
FMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 212
Inexigibilidade27/07/2026
Valor referente a repasse de recursos à Rede Feminina de Combate ao Câncer – Regional Maringá, Para o desenvolvimento do Projeto: Manutenção de Infraestrutura de Atendimento de Crianças e Adolescentes, visando a aquisição de equipamentos, destinados à estruturação do Serviço de Acolhimento - Casa de Apoio. Atendendo Programação de Emendar Parlamentar Federal nº 411520020250007, no valor de R$ 100.000,00. Processo SEI nº 01.13.00002288/2026.72.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 100 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Pagamento nas participações das Reuniões da Comissão de Julgamento de Recursos por Infrações ao RTPP/RMR. - SEI - 0050500101.000132/2022-81
[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 6 mil
Credenciamento11/08/202623 dias
Credenciamento de empresa especializada para efetuar repasse dos valores referentes ao fornecimento de auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Campo Mourão/PR, de acordo com a Lei Municipal nº 4267/2021, por meio de cartão magnético com chip eletrônico de segurança, para aquisição de alimentação e gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais cadastrados no município.
Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 544 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Pagamento da remuneração dos Conselheiros SEI 0050500106.000614/2021-19
[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade06/08/2026
REFERENTE AO MÊS DE JULHO 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DO CRAS NO VALOR DE R$ 1.216,54. OBSERVAÇÃO: EFETUAR PAGAMENTO COM RECURSO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSI
FMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Convênio para repasse de valor destinado na portaria SES/RSs nº 320/2026, vinculado ao contrato de prestação de serviços nº 340/2024 e ao contrato de concessão nº 449/2023, referente ao programa inverno gaúcho com saúde 2026, para leitos SRAG SVP pediátricos e adultos, durante 3 (três) meses em caráter complementar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 567 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
pagamento nas participações das Reuniões da Comissão de Julgamento de Recursos por Infrações ao RTPP/RMR. SEI - 0050500101.000391/2021-21
[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 25 mil
Inexigibilidade24/07/2026
CONVÊNIO PARA REPASSE DE VALOR DESTINADO NA PORTARIA SES RS Nº 348/2026, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 340/2024, VINCULADO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 449/2023 COM A EMPRESA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA, REFERENTE AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, DEFINIDOS EM PLANO OPERATIVO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade12/08/2026
REF. PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026 DO PERÍODO 02-07-2026 À 01-08-2026 COM O VENC. 24-08-2026 SEC. AÇÃO SOCIAL - CONTA: 64.025-5, FONTE: 129-000
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Pagamento nas participações das Reuniões da Comissão de Julgamento de Recursos por Infrações ao RTPP/RMR. - 0050500101.000655/2021-47
[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 2 mil
Dispensa05/08/2026
RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTE A DUPLICIDADE DE PAGAMENTO.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade05/08/2026
REF. PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MÊS JULHO DE 2026 DO PERÍODO 02-05-2026 À 01-07-2026 COM O VENC. 24-07-2026 SEC. SMT
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN · Mineiros/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade07/08/2026
REF. PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA DE AGUA DO CONDOMINIO IPE SHOPPING.
GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 1 mil
Dispensa10/08/2026
Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em adicionar o percentual equivalente à 14,60% (quatorze vírgula sessenta por cento) no valor inicial atualizado do Empenho n° NE1183/2025 (Instrumento Substitutivo), Dispensa Eletrônica n° 23/2025/BFNIF, Processo Administrativo n° 63344.001723/2025-11, por meio da SOLEMP n° 198/2026 com, conforme o Laudo Técnico de Justificativa do Setor demandante, com fundamento na alínea b, inciso I, art. 124 e art. 125, ambos da Lei 14.133, de 2021.
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES · São Gonçalo/RJR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Pagamento renumeração conselheiro Marcela Campos SEI: 0050500101.000783/2021-91
[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 628
Inexigibilidade05/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM AGOSTO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA A.P.M, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 28.381/2026, DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5004946-69.2026.8.24.0067/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026
Valor referente va aquisicao de pecas para veiculo Master placa FXL 1828 setor da saude.
PREFEITURA MUNICIPAL · Pindorama/SPR$ 3 mil
Dispensa05/08/2026encerrado
VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR REGIME DE ADIANTAMENTO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.238/2022, DECRETO 1085/2022 E DECRETO 113/2023. TRATA-SE DE DESPESA COM SERVIÇOS DE CUNHO EMERGENCIAL QUE, POR SUA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 4 mil
Dispensa05/08/2026encerrado
VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR REGIME DE ADIANTAMENTO, CONFORME LEI MUNICIPAL 5.238/2022 E DECRETO N°113.2023. TRATA-SE DE DESPESA COM MATERIAL DE CONSUMO DE CUNHO EMERGENCIAL QUE, POR SUA NATUREZA,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026
PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS ANUAL - 2026- DETRAN/PR Despesa N°474 fonte 1000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 1 mil
Dispensa12/08/2026
Valor ref. a adicional de diaria em hotel para funcionarias do CRAS participarem do curso de capacitacao do SIBE setor de assistencia social.
PREFEITURA MUNICIPAL · Pindorama/SPR$ 865
Inexigibilidade05/08/2026
PAGAMENTO DE ANUIDADE RMI - REDE MINEIRA DE INOVAÇÃO - REFERENTE AO ANO 2026. PROPP - Serviços Simplificados - RMI.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026
REF. PAGAMENTO DA OI AGRUPADO REFERENTE AO MES DE AGOSTO SEC. ADM E SIC
GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 5 mil