Inexigibilidade08/05/2026Contratação de curso sobre Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema SINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. BAIANO · Salvador/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade20/03/2026CURSO EAD 50H SOBRE REFORMA TRIBUTARIAARAGUAÍNA – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – 17.380.242/0001-50 · Araguaína/TOR$ 19 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de curso especializado sobre Reforma Tributária para órgãos públicos.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG · Pouso Alegre/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de empresa especializada para ministração de cursos sobre a Reforma TributáriaSECRETARIA DA CÂMARA · Vargem Bonita/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade13/05/2026CURSO NOCOES SOBRE A REFORMA TRIBUTARIA, COM DURACAO DE 3 HORASESCOLA DE GESTAO PUBLICA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026Curso de Reforma Tributária.CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS · Brasília/DFR$ 48 mil
Dispensa14/04/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO SOBRE "REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" PARA TRÊS SERVIDORES DO SETOR DE TRIBUTOS. O CURSO OCORRERÁ NOS DIAS 27 A 29 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 13 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa para a realização de Curso sobre Reforma Tributária : Emenda Constitucional nº132/2023,LC Nº 214/2025 e os principais aspectos jurídico- procedimentais do IBS ( com as modificações da LC nº 227/2026), na modalidade presencial, in company, com duração de 08 horas e com até 30 participantes.Administração Financeira · Farroupilha/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade14/08/2026CURSO DE REFORMA TRIBUTARIAPrefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 70 mil
Dispensa21/07/2026REF PAGAMENTO DE 02 INSCRICOES PARA O CURSO SOBRE REFORMA TRIBUTARIA CIB E SINTER O CADASTRO IMOBILIARIO URBANO A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR N 214 2025 E NORMAS CORRELATAS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A REALIZAR SE NOS DIAS 14 E 15 07 2026 NA DPM PARA OS SERVIDORES CLECIO ANTONIO SZINWELSKI E JOAO CARLOS GARZELLA MICHEL MEDIANTE PA 2603 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/02/2026CURSO DE CONTABILIDADE - REFORMA TRIBUTÁRIAMMT - CAMARA MUNICIPAL DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 2 mil
Dispensa04/05/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO REFORMA TRIBUTÁRIAMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade10/04/2026curso sobre Reforma Tributária e os impactos no ITBI. Análise do negócio jurídico e da tributação a partir da Lei Complementar Federal nº 227/2026, de forma presencial, na sede da DPM EDUCAÇÃO LTDA, nos dias 13 de abril de 2026: das 13h às 17h e 14 de abril de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, para os servidores: - Marcelo da Silva Goulart - matrícula 2011104941; - Priscilla Nervo Otero - matrícula 2017108431.SMFPO - DEPTO.DE TRIBUTACAO E ARRECADACAO · Alvorada/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/03/2026Prestação de serviços para contratação do “Curso sobre Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023, LC nº 214/2025 e os principais aspectos jurídico-procedimentais do IBS (com as modificações da LC nº 227/2026)” que compõem a Abertura do Ano da Escola de Gestão PúblicaExecutivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade02/02/2026Cursode Capacitação spbre Reforma TributáriaPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade11/03/2026Curso Descomplicando a Reforma Tributária: Intensivo e PráticoCÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade09/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA E CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE, ATRAVÉS DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – EGEM.MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 850
Inexigibilidade09/03/2026Inscrição das servidoras Ariane Vasconcellos de Albernaz Ribeiro, Camila Silveira Nunes e Jaqueline dos Santos Lanzarini, no curso sobre “Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023, LC nº 214/2025 e os principais aspectos jurídico-procedimentais do IBS (com as modificações da LC nº 227/2026)”, ministrado pela DPM Educação Ltda, nos dias 09 e 10 março de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação da empresa Formação Tributária Ltda., para aquisição de 08 (oito) licenças de acesso, pelo período de 02 (dois) anos, ao Curso sobre a Reforma Tributária (2026), destinado à capacitação e atualização técnica dos membros e servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, abrangendo conteúdo especializado acerca da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da regulamentação referente ao IBS, CBS e Imposto Seletivo, com disponibilização de videoaulas, materiais didáticos em PDF e/ou slides, bem como e-book especializado.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO · Amapá/APR$ 14 mil
Inexigibilidade24/03/2026Capacitação em Reforma TributáriaSERVICO DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade29/04/2026Capacitação sobre a reforma tributáriaCENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a participação de servidores lotados na Divisão de Orçamento e Finanças - DOF /DAG e lotados no Serviço de Contratos, Convênios e Gestão de Atas de Registro de Preços - SECON/DAG no curso de capacitação “ 1° Curso sobre a Reforma Tributária 2026: CBS,IBS e Imposto Seletivo - Implementação Prática e Transição.", que será ministrado na modalidade presencial, pela Associação Brasileira de Orçamento Público , CNPJ nº 00.398.099/0001-21.POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa28/04/2026Curso - A Nova Reforma Tributária Na Pratica para a Administração PúblicaESP - DEPTO. ESTRADAS DE RODAGEM-DER · São Paulo/SPR$ 13 mil
Dispensa25/03/2026Contratacao de curso REFORMA TRIBUTARIA.PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade08/05/2026INSCRIÇÃO SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA.Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 3 mil