Dispensa15/05/2026FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 195
Dispensa16/03/2026poio à fiscalização de postura do município, pagamento referente às horas de atividades delegadas, previsto na Lei Municipal nº 2.499/2023 e no Convênio GSSP/ATP-772/2023, período de 01/09//2025 até 30/09/2025 PM Marcelo Farias Vieira CPF 15893210816MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa03/03/2026AQUISICAO DE TRENA PARA O SETOR DE FISCALIZACAO.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 111
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE FINANÇAS - SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 564
Dispensa27/05/2026DEPARTAMENTO DE FINANÇAS - SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 606
Dispensa15/05/2026FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (FEIRA LIVRE DA CIDADE)Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa09/03/2026Contratação de Software de fiscalizaçãoAgência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais · Boa Esperança/MGR$ 26 mil
Dispensa08/01/2026Empresa para fornecimento de dados para subsidiar as ações do setor de fiscalizaçãoCONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 660
Inexigibilidade24/07/2026Treinamento A FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DOS CONSELHOS DE PROFISSÕES ATUAÇÃO DOS FISCAISCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/4A REGIAO · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Dispensa12/06/2026Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização - PRODAFISC IACONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 26 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de empresa especializada para execução de programa institucional integrado de capacitação aplicada e consultoria para aprimoramento do setor de fiscalização.CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 9A REGIAO · Curitiba/PRR$ 300 mil
Dispensa02/03/2026contratação de empresa especializada em consultoria técnica administrativa para prestação de suporte continuado aos fiscais de contratos e representantes da administração, com atuação pautada nas diretrizes do art. 117 da Lei Federal nº 14.133PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - PE · Nazaré da Mata/PER$ 36 mil
Dispensa23/04/2026SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONTROLE. OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOSESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 218 mil
Dispensa21/05/2026AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.Secretaria de Segurança Pública · Arujá/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade18/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE INTELIGÊNCIA E MONITORAMENTO FISCAL, INTEGRADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, COM FOCO NO APRIMORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO. DPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO · Diamantino/MTR$ 144 mil
Dispensa09/03/2026locação de software de controle interno, incluindo os serviços de implantação e suporte, para apresentação de audiências públicas de avaliação do cumprimento das metas fiscais em atendimento a legislação vigente.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 6 mil
Dispensa03/08/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE METROPOLITANA · Barueri/SPR$ 78 mil
Inexigibilidade03/06/2026Justifica-se a composição da Equipe de Fiscalização da Demanda – EFD em razão da necessidade de acompanhamento técnico e administrativo da contratação de consultoria especializada em ICMS Patrimônio Cultural, visando assegurar a correta execução do objeto, observância das exigências do IEPHA/MG e atendimento aos princípios da eficiência e segregação de funções previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos · Sarzedo/MGR$ 15 mil
Dispensa14/01/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em acompanhamento e controle de procedimentos de gestão e fiscalização de contratos administrativos, auxiliando o gestor e o fiscal na elaboração de pareceres técnicos, notificações, aplicação de penalidadesCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOBRADINHO BA · Sobradinho/BAR$ 60 mil
Dispensa17/03/2026VALOR REFERENTE A ALMOCOS DOS FUNCIONARIOS DA FAZENDA QUE FAZEM FISCALIZACAO NO INTERIORPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 700
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA NO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DO ITR, VISANDO MAIOR EFICIÊNPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 43 mil
Inexigibilidade14/05/2026contratação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo à fiscalização de contratos de serviços terceirizados de mão de obraPrefeitura Municipal de Montenegro · Montenegro/RSR$ 42 mil
Dispensa08/04/2026SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PARA USO DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADM.PODER EXECUTIVO · Novo Gama/GOR$ 13 mil
Dispensa05/08/2026encerradoaquisição de materiais e equipamentos de sinalização viária destinados ao apoio às ações de policiamento ostensivo e fiscalização de trânsito urbanoEM5RPM/5 RPM · Uberaba/MGR$ 42 mil