Dispensa04/02/2026encerrado
preferencia Regional/local conforme lei 515/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO/PE · Granito/PER$ 65 mil
3 resultados para "preferencia Regional/local conforme lei"
Inexigibilidade27/04/2026
Benefício de Lei Municipal n 26342016 Multivix
Prefeitura Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 2 mil
Dispensa19/06/2026
. Considerando a definicao do art. 6 inciso XIII da Lei Federal 14.133 2021 o objeto pretendido enquadra se como Servico Comum nao continuo pois os padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificacoes usuais de mercado.
PREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 390