Inexigibilidade04/08/20262º Legislativo em Alta Performance - Elaboração Legislativa Municipal: Como construir leis inéditas que geram resultadosCAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026encerrado02 (duas) inscrições para o curso “2º Legislativo em Alta Performe - Elaboração Legislativa Municipal: Como Construir Leis Inéditas que geram Resultados”, que será realizado de 11 à 14/08/2026 em Curitiba/PRUnidade administrativa · Colorado/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para realização do curso “2º LEGISLATIVO EM ALTA PERFORMANCE — ELABORAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL: COMO CONSTRUIR LEIS INÉDITAS QUE GERAM RESULTADOS”, promovido pela empresa GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA, a ser realizado nos dias 11, 12, 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de Curitiba/PR.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA BOA VISTA · São José da Boa Vista/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade07/04/2026PARTICIPAÇÂO DE VEREADORES 1° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: ATUALIZAÇÃO, GESTÃO E SEGURANÇA JURÍDICA NA ATUAÇÃO PARLAMENTARCÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO · Marechal Floriano/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade13/04/2026Ref. Insc. - 61° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: ATUALIZAÇÃO, GESTÃO E SEGURANÇA JURÍDICA NA ATUAÇÃO PARLAMENTAR Para Vereadores, Diretores, Assessores e Servidores das Câmaras Municipais, Vereadores Lucimar Muner de Aguiar, Luiz Gustavo Machado do Nascimento e Vanderlei de Oliveira do Amaral, de 07 a 10 de abril de 2026, no Inlegis, Porto Alegre-RSCâmara de Jóia · Jóia/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 21.650.715/0001-60, PARA CAPACITACAO DE VEREADOR DESSA CASA LEGISLATIVA NO CURSO PRESENCIAL A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 27 A 30 DE JANEIRO DE 2026, NA SEDE DO INSTITUTO, LOCALIZADO NA RUA ESPIRITO SANTO, Nº1204 - 2º ANDAR, CENTRO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, COM O SEGUINTE TEMA: “MANDATO EM ALTA PERFORMANCE 2026 - PLANEJAMENTO, PRIORIDADES E ROTINA DE GABINETE (COM IA APLICADA)”, TUDO CONDICIONADO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGENCIAS LEGAIS, INFORMO QUE A CONTRATACAO PODERA SER REALIZADA ATRAVES DA ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/2021, TUDO CONDICIONADO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGENCIAS LEGAIS.CÂMARA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS · Luminárias/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO "2° SEMINÁRIO: O LEGISLATIVO MUNICIPALCÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade06/08/2026INSCRIÇÃO DO VEREADOR VALMIR CZARNIESK NO CURSO TEMA; 2° Legislativo em Alta Performance - Elaboração Legislativa Municipal: Como Construir Leis Inéditas que Geram Resultados. REALIZAÇÃO: Gestão Pública Brasil, CNPJ: 40.178.961/0001-05CAMARA MUNICIPAL · Candói/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026Ref. Inscriçao - 62° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: OS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA E O PAPEL ESTRATÉGICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE 04 À 7 DE AGOSTO DE 2026, NO INLEGIS EM PORTO ALEGRE/RS. Vereador Vanderlei de Oliveira do AmaralCâmara de Jóia · Jóia/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026Ref. Inscriçao - 62° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: OS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA E O PAPEL ESTRATÉGICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DIAS 4 DE AGOSTO DE 2026 À 07 DE AGOSTO DE 2026 NO INLEGIS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS., Vereador Valmir José Dutra VieiraCâmara de Jóia · Jóia/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade08/08/2026inscrição de 03 (três) vereadores no curso "62° Encontro de Legislativos: Os Novos Desafios da Gestão Pública e o Papel Estratégico do Legislativo Municipal", promovido pela empresa INLEGIS - Consultoria e Treinamento, a ser realizado no Município de Porto Alegre/RS, no período de 04 a 07 de agosto de 2026, com carga horária total de 17 horas-aulaLEGISLATIVO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade23/07/2026Ref. Inscriçao - 62° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: OS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA E O PAPEL ESTRATÉGICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DIAS 4 DE AGOSTO DE 2026 À 07 DE AGOSTO DE 2026 NO INLEGIS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS., Vereador Lucimar Muner de AguiarCâmara de Jóia · Jóia/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Inscrição do Vereador Nelsoir Battisti no 62º Encontro de Legislativos: Os Novos Desafios da Gestão Pública e o Papel Estratégico do Legislativo Municipal, promovido pelo INLEGIS – Consultoria e Treinamento, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 04 a 07 de agosto de 2026, em Porto Alegre/RS, com carga horária de 17 horas-aula, emissão de certificado de participação e acesso às atividades previstas na programação do evento.Camara · Venâncio Aires/RSR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026Inscrição para 61° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: ATUALIZAÇÃO, GESTÃO E SEGURANÇA JURÍDICA NA ATUAÇÃO PARLAMENTAR Para Vereadores, Diretores, Assessores e Servidores das Câmaras Municipais nos dias 06 á 10 de abril de 2026 em Porto Alegre.LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade13/04/2026Inscrição para Encontro Nacional do Poder Legislativo MunicipalMRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA · Saquarema/RJR$ 45 mil
Inexigibilidade02/04/2026Inscrição para participar do 61 Encontro de Legislativos: “Atualização, gestão e segurança jurídica na atuação parlamentar”. entre os dias 07 e 10 de abril, em Porto Alegre-RS, no Inlegis Vereador: Flavio Alberto de LaraCâmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa · Capão da Canoa/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade05/03/2026Inscrição do Vereador Cesar Arthur Lermen Carvalho no evento XXI Encontro Técnico: O Legislativo de Alta Performance em 2026, no IGAM em Porto Alegre de 10 a 13/03/2026Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRICAO DE CURSO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade18/06/2026Inscrição de 03 (três) vereadores e 2 (dois) servidores no curso para participação no curso “Encontro Estadual do Poder Legislativo Municipal: Atuação Institucional, Temas Relevantes e Eficiência na Câmara”, promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento, a ser realizado no período de 24 a 26 de junho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES · Júlio de Castilhos/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade30/03/2026Curso com as seguintes especificações 61° Encontro de Legislativos: atualização, gestão e segurança jurídica na atuação parlamentar, nos dias 07 de abril de 2026 a 10 de abril de 2026, para os vereadores Wilmar José de Azeredo e João Carlos da Silva Alves e para a servidora Paula Alessandra Magalhães de OliveiraCâmara Municipal de Vereadores de Sarandi · Sarandi/RSR$ 5 mil
Dispensa03/02/2026REGISTRO DA ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO EXERCÍCIO 2026Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 156
Dispensa19/01/2026Reforma parcial do telhado da Câmara Municipal de Vereadores de São LeopoldoCâmara Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 3 mil
Dispensa09/06/2026Reforma da Galeria de PrefeitosPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG · Santa Luzia/MGR$ 57 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrição para participação de 4 (quatro) vereadores e 2 (dois) servidores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Servidores do Legislativo: Rotinas, Atualizações Jurídicas e o Bom Funcionamento da Câmara Municipal”, a ser realizado entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo CEAP Brasil.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação do curso: A Atuação do Legislativo Rumo a Uma Liderança Forte e Eficiente - "Vereador qualificado Legislativo Eficiente.CÂMARA MUN. DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 4 mil