Inexigibilidade04/08/20262º Legislativo em Alta Performance - Elaboração Legislativa Municipal: Como construir leis inéditas que geram resultadosCAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026encerrado02 (duas) inscrições para o curso “2º Legislativo em Alta Performe - Elaboração Legislativa Municipal: Como Construir Leis Inéditas que geram Resultados”, que será realizado de 11 à 14/08/2026 em Curitiba/PRUnidade administrativa · Colorado/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para realização do curso “2º LEGISLATIVO EM ALTA PERFORMANCE — ELABORAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL: COMO CONSTRUIR LEIS INÉDITAS QUE GERAM RESULTADOS”, promovido pela empresa GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA, a ser realizado nos dias 11, 12, 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de Curitiba/PR.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA BOA VISTA · São José da Boa Vista/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade06/08/2026INSCRIÇÃO DO VEREADOR VALMIR CZARNIESK NO CURSO TEMA; 2° Legislativo em Alta Performance - Elaboração Legislativa Municipal: Como Construir Leis Inéditas que Geram Resultados. REALIZAÇÃO: Gestão Pública Brasil, CNPJ: 40.178.961/0001-05CAMARA MUNICIPAL · Candói/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026Ref. Inscriçao - 62° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: OS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA E O PAPEL ESTRATÉGICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE 04 À 7 DE AGOSTO DE 2026, NO INLEGIS EM PORTO ALEGRE/RS. Vereador Vanderlei de Oliveira do AmaralCâmara de Jóia · Jóia/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026Ref. Inscriçao - 62° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: OS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA E O PAPEL ESTRATÉGICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DIAS 4 DE AGOSTO DE 2026 À 07 DE AGOSTO DE 2026 NO INLEGIS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS., Vereador Valmir José Dutra VieiraCâmara de Jóia · Jóia/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade08/08/2026inscrição de 03 (três) vereadores no curso "62° Encontro de Legislativos: Os Novos Desafios da Gestão Pública e o Papel Estratégico do Legislativo Municipal", promovido pela empresa INLEGIS - Consultoria e Treinamento, a ser realizado no Município de Porto Alegre/RS, no período de 04 a 07 de agosto de 2026, com carga horária total de 17 horas-aulaLEGISLATIVO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade23/07/2026Ref. Inscriçao - 62° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: OS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA E O PAPEL ESTRATÉGICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DIAS 4 DE AGOSTO DE 2026 À 07 DE AGOSTO DE 2026 NO INLEGIS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS., Vereador Lucimar Muner de AguiarCâmara de Jóia · Jóia/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Inscrição do Vereador Nelsoir Battisti no 62º Encontro de Legislativos: Os Novos Desafios da Gestão Pública e o Papel Estratégico do Legislativo Municipal, promovido pelo INLEGIS – Consultoria e Treinamento, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 04 a 07 de agosto de 2026, em Porto Alegre/RS, com carga horária de 17 horas-aula, emissão de certificado de participação e acesso às atividades previstas na programação do evento.Camara · Venâncio Aires/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrição para participação de 4 (quatro) vereadores e 2 (dois) servidores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Servidores do Legislativo: Rotinas, Atualizações Jurídicas e o Bom Funcionamento da Câmara Municipal”, a ser realizado entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo CEAP Brasil.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade04/08/2026Inscrição do Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, Wellington Sabino de Oliveira, no 62º Encontro de Legislativos – Segurança Jurídica e Agenda Estratégica para o Município promovido pela Inlegis, a ser realizado no período de 4 a 7 de agosto de 2026, em Porto Alegre/RS.CAMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG · Ponte Nova/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrição para participação de 1 (um) vereador da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Legislativo Municipal e Relações Governamentais com Brasília: Limites e Oportunidades”, a ser realizado entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo CEAP Brasil.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/202601 (uma) inscrição para o 62º ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: OS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA E O PAPEL ESTRATÉGICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, que faz jus o servidor Gabriel Brun Thomas, Chefe de Gabinete da Presidência, conforme solicitação de diárias servidores - 15/2026LEGISLATIVO DE CERRO LARGO/RS · Cerro Largo/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrição para participação de 1 (um) vereador da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Legislativo Municipal 2026: Pautas Prioritárias, Ano Eleitoral e Atividade Parlamentar”, a ser realizado nos dias 23 a 26 de fevereiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 1 mil
Dispensa10/08/2026aquisição de cadeiras giratórias para o Poder LegislativoLEGISLATIVO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrição para participação de 1 (uma) vereadora da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Formação Legislativa 2026: Para Vendedores e Assessores: Técnica, Rotinas e Eficiência no Parlamento”, a ser realizado entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/202602 (duas) inscrições para o 82º Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos e Públicos, que faz jus os senhores Valdemar Pinto Kilca e Vanderlei de Castro, Vereadores da Bancada do MDB, conforme solicitação de diárias vereadores - 35 e 36/2026.LEGISLATIVO DE CERRO LARGO/RS · Cerro Largo/RSR$ 3 mil