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57 resultados para "A presente demanda trata"

Inexigibilidade30/07/2026

A presente demanda trata da Participação dos servidores Orivaldo Alcantara Junior e Pâmela Caroline Mello no curso "Gestão Patrimonial e o Fluxo de Compras no Setor Público: Da Fundamentação Legal ao Desfazimento", a ser realizado presencialmente no município de São Paulo/SP, no dia 14 de agosto de 2026, promovido pela AP Organização Paulista em Gestão Pública Ltda., com o objetivo de promover a capacitação técnica dos servidores nas áreas de gestão patrimonial, fluxo de compras públicas, aspectos contábeis aplicados ao patrimônio e procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021.

Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026

A presente demanda tem por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao Turismo Desporto e Cultura por meio da solicitacao de pagamento por estimativa referente as Anotacoes de Responsabilidade Tecnica ARTs necessarias para a realizacao dos eventos promovidos por esta Secretaria abrangendo atividades educacionais culturais esportivas e institucionais tratando se de exigencia legal indispensavel para a regular execucao das acoes e eventos do Municipio

Prefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026encerra hoje

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamento para atendimento de Demanda conforme Processo Judicial, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, OBRIGATORIAMENTE os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 13 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamento para atendimento de Demanda conforme Processo Judicial, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, OBRIGATORIAMENTE os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 53 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 A NECESSIDADE DA CONTRATACAO DECORRE DO RISCO IMINENTE DE DESABASTECIMENTO E DA DESCONTINUIDADE NO TRATAMENTO DE USUARIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE. A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATORIO VIGENTE DESCUMPRIU OS PRAZOS DE ENTREGA DOS MEDICAMENTOS FINASTERIDA 5MG E SACCHAROMYCES BOULARDII 17 LIOFILIZADO 200MG (SACHE). A AUSENCIA DESSES FARMACOS NA UBS AFETA DIRETAMENTE O TRATAMENTO DE PATOLOGIAS UROLOGICAS E GASTROINTESTINAIS, EXPONDO PACIENTES DE BAIXA RENDA E SEM RECURSOS FINANCEIROS PROPRIOS AO AGRAVAMENTO DE SEUS QUADROS CLINICOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 16 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamento para atendimento de Demanda conforme Processo Judicial, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, OBRIGATORIAMENTE os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 36 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, OBRIGATORIAMENTE os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 38 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 10 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 13 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 4 mil