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136 resultados para "ADESÃO AO PROGRAMA MUNICÍPIO"

Dispensa25/02/2026encerrado

Solicitamos as aquisições para atender a adesão do município ao Programa "Mais Saúde com Agente" conforme o EDITAL SGTES/MS Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, e em atenção à Claúsula Segunda - Das obrigações das partes, especificamente no inciso II – PARCEIRO ADERENTE, item 11, que estabelece a necessidade de disponibilização de equipamentos essenciais para a realização das atividades práticas dos cursos técnicos (aparelho para aferição de pressão arterial, glicosímetro, termômetro e equipamentos para mensuração antropométrica adulto e infantil).

GERAL · Jacareí/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade20/07/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026, ITEM 03, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO INTERESSADO NÃO PARTICIPANTE, JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ – CISNOP, VISANDO À AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DO REFERIDO ITEM, CONSISTENTE EM REFRIGERADOR COM CAPACIDADE DE 500 LITROS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SESA Nº 860/2022, QUE HABILITA OS MUNICÍPIOS A PLEITEAREM ADESÃO AOS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O RECEBIMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 45 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados, por inexigibilidade de licitação, visando à adesão do Município de Cajamar ao Programa Município Laço Amarelo, desenvolvido pelo Observatório Nacional de Segurança Viária – ONSV, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), entidade de notória especialização e sem fins lucrativos, responsável pelo Movimento Maio Amarelo nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Cajamar · Cajamar/SPR$ 88 mil
Dispensa11/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA CATARINA, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL/SC, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025, DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE), INCLUINDO KITS DE BANHEIRO E SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO, CONFORME PADRÕES TÉCNICOS DO PROGRAMA.

MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 1,4 mi