Inexigibilidade08/05/2026
Aquisição mediante desapropriação amigável de imóvel
Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Economico · Alto Bela Vista/SCR$ 206 mil
71 resultados para "AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL"
Inexigibilidade13/05/2026
Aquisição mediante desapropriação amigável de imóvel.
Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Economico · Alto Bela Vista/SCR$ 206 mil
Inexigibilidade26/06/2026
AQUISIÇÃO DE TERRENO, AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA, DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 8.675 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC - PARTE NORTE DO LOTE URBANO Nº 3, QUADRA Nº 34, PERÍMETRO URBANO DE PALMA SOLA/SC, COM ÁREA DE 600 M², SEM BENFEITORIAS, LINDEIRO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DA SEDE DO SAMU E EXPANSÃO DA UBS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 264, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PALMA SOLA · Palma Sola/SCR$ 250 mil
Inexigibilidade26/06/2026
AQUISIÇÃO DE TERRENO, AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA, DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 2.165 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC - LOTE URBANO Nº 4, QUADRA Nº 34, PERÍMETRO URBANO DE PALMA SOLA/SC, COM ÁREA DE 1.000 M² E EDIFICAÇÃO DE 232,20 M², LINDEIRO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DA SEDE DO SAMU E EXPANSÃO DA UBS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 265, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PALMA SOLA · Palma Sola/SCR$ 500 mil
Inexigibilidade24/06/2026
AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE PARTE DE IMÓVEL URBANO MATRICULADO SOB O Nº 9.271, LIVRO 02, DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, COM ÁREA DE 7.000M², SITUADO NOS FUNDOS DO LADO IMPAR DA RUA CRUZ E SOUZA, CENTRO, DE PROPRIEDADE DE ALFONSO KROENKE, DESTINADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA CASA CATARINA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2184/2025
Secretaria de Administração e Finanças · Benedito Novo/SCR$ 450 mil
Inexigibilidade15/05/2026
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM FORMATO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5337689-08.2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS · Petrolina de Goiás/GOR$ 848 mil
Inexigibilidade26/05/2026
AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL URBANO MATRICULADO SOB O Nº 7.754, LIVRO 02, DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, COM ÁREA DE 532,25M², SEM BENFEITORIAS, SITUADO NO LADO IMPAR DA RUA LEOPOLDO KOPROWSKI, DE PROPRIEDADE DE DALIA FONTOURA DA SILVERA, DESTINADO PARA FUTURA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.206/2026
Divisão de Educação · Benedito Novo/SCR$ 350 mil
Inexigibilidade05/01/2026
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
Município De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 280 mil
Inexigibilidade16/04/2026
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 26 mil
Dispensa02/01/2026
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 305
Inexigibilidade19/03/2026
AQUISIÇÃO, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, DE PARTE DE IMÓVEL RURAL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 30.259 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ/SC, DE 100.000M² (CEM MIL METROS QUADRADOS), DE PROPRIEDADE DE ELEUTÉRIO AGOSTINI E MARIA DE LOURDES BOGO AGOSTINI, DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA POR MEIO DA RESOLUÇÃO CIMVI Nº 975, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 2,6 mi
Dispensa12/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE BEM IMÓVEL
CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO · Icó/CER$ 9 mil
Inexigibilidade14/05/2026
Aquisição, por meio de desapropriação amigável, de área de terras rurais com extensão de 14,77 hectares, parte integrante das Matrículas nº 267 e nº 2482 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponte Serrada/SC, destinada à implantação de espaço público voltado à instalação de empresas e promoção do desenvolvimento econômico municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 1,0 mi
Dispensa06/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO - MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA · Sobral/CER$ 36 mil
Inexigibilidade16/04/2026
Aquisição, por meio de desapropriação amigável, de terreno urbano com área de 20.000,00 m², sem benfeitorias, localizado nas proximidades da BR-282, KM 404, na Rua Guido Possamai, no município de Catanduvas/SC, registrado sob a matrícula nº 9.316 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Catanduvas/SC, conforme Decreto Municipal nº 4.164, de 10 de março de 2026.
Prefeitura Municipal de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 1,4 mi
Dispensa08/04/2026
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS · Mantenópolis/ESR$ 44 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES
Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 289 mil
Inexigibilidade28/01/2026
Aquisicao de imovel urbano por meio de desapropriacao amigavel para fins de construcao do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS referente ao Programa Avancar Construcao de CRAS.
PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 190 mil
Inexigibilidade26/06/2026
Aquisição dos direitos de ocupação e posse com a compra de benfeitorias, através de desapropriação amigável do terreno urbano com área murada de 538,78 m² e perímetro de 96,97 metros, de propriedade do senhor Carlos Eduardo Ribeiro Lima, cujas as características de localização são necessárias à sua escolha no Município de igarapé do meio - MA, por meio do interesse público, para à construção do Centro de Inovação Tecnológica, conforme Lei Municipal nº 375/2026
Secretaria Municipal de Educação · Igarapé do Meio/MAR$ 78 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 5 mil
Dispensa12/06/2026
AQUISIÇÃO
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade08/06/2026
AQUISIÇÃO DE FRAÇÃO IDEAL DE 4,29 HA (QUARENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS METROS QUADRADOS - 42.900,00 M²), A SER DESTACADA DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 15.401 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, DECORRENTE DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DE PALMASOLA S.A. MADEIRAS E AGRICULTURA, CNPJ Nº 83.834.101/0001-95, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 700 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 179 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 59 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 317 mil