Inexigibilidade22/06/2026Assinatura de Plataforma Jurídica.Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes · Campos dos Goytacazes/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade23/06/2026Assinatura da Plataforma Fórum Conhecimento JurídicoCAL-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 66 mil
Inexigibilidade17/06/2026ASSINATURA PLATAFORMA JURIDICA LEX - LEX IA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade21/07/2026Assinatura de plataforma digital informações juridicas e acompanhamento Tribunais .PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA - PR · Jaguariaíva/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade18/06/2026Assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico (revistas, livros e coleção Jacoby)TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA ANUAL DE PLATAFORMA DIGITAL DE INTELIGÊNCIA JURÍDICA, PLATAFORMA JUSBRASIL, PLANO CORE - JUS IA PREMIUM, COM ACESSO PARA ATÉ 05 USUÁRIOS.Unidade Única · Itapema/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação, por 12 (doze) meses, da empresa Editora Fórum Ltda. para prestação de serviços especializados de assinatura da Plataforma Fórum Conhecimento Jurídico (Módulo Fórum de Direito), com acessoCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 152 mil
Inexigibilidade11/06/2026Assinatura anual da Plataforma Sollicita Pro (Plano Ouro), com 2 acessos simultâneos e 12 orientações jurídicas, fornecida com exclusividade pela empresa Sollicita Negócios Públicos Ltda.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de assinaturas para acesso ininterrupto à Plataforma FÓRUM de Conhecimento JurídicoMF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF · Brasília/DFR$ 401 mil
Dispensa11/06/2026encerrado“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA ANUAL DA PLATAFORMA DE SOLUÇÕES JURÍDICAS “JUSBRASIL”, NO PLANO AVANÇADO + JUS IA, PARA 5(CINCO) UDUÁRIOS VINCULADOS À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”.PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT · Peixoto de Azevedo/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade23/06/2026Assinatura para acesso ao produto "Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico" com atualização diária e acesso simultâneo e ilimitado.ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 674 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da assinatura da plataforma de pesquisa jurídica JUSBRASIL, no plano "Pesquisa Jurídica Avançada + Jus IA", para atendimento das demandas da Procuradoria JurídicaPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de assinatura para acesso à Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico, compreendendo o acesso aos seus módulos: FÓRUM LIVROS, FÓRUM REVISTAS, FÓRUM INFORMATIVO e a ferramenta de inteligência artificial FÓRUM IAh®SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Brasília/DFR$ 50 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação direta da empresa EDITORA FÓRUM LTDA., detentora da exclusividade da Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico, compreendendo o combo FÓRUM ASSINATURA + FÓRUM IAh.EMS-TRIBUNAL REG. ELEITO. MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 13 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de assinatura anual da plataforma Jusbrasil, em plano profissionalcorporativo, destinada à pesquisa jurídica, acompanhamento processual,monitoramento de publicações e acesso a conteúdos jurídicos atualizados, paraatendimento das demandas da Procuradoria Jurídica do IPACI.INST PREV MUNIC CACHOEIRO ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade15/06/2026CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA BIENAL DA PLATAFORMA JUSBRASIL - PLANO AVANÇADO + JUS IA, PACOTE CORPORATIVO, COM ATÉ 20 (VINTE) USUÁRIOS, FORNECIDA PELA EMPRESA GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA. (CNPJ: 07.112.529/0001-46), PELO VALOR TOTAL DE R$ 56.671,20. A PLATAFORMA REÚNE O MAIOR ACERVO DE PESQUISA JURÍDICA DO BRASIL - MAIS DE 110 MILHÕES DE JULGADOS, 1.700 OBRAS DOUTRINÁRIAS, 363 DIÁRIOS OFICIAIS E 60 MILHÕES DE PEÇAS PROCESSUAIS -, ALÉM DO ASSISTENTE JURÍDICO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL JUS IA, PARA SUPORTE ESPECIALIZADO ÀS ATIVIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE. UTILIZAR RECURSO DO FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.Procuradoria Geral do Municipio · Brusque/SCR$ 57 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de serviço de assinatura anual de acesso à plataforma digital Minha Biblioteca Jurídica, contemplando 2.800 acessos simultâneos destinados aos integrantes do PJSC, pelo prazo de 12 meses, com remuneração calculada com base no valor unitário mensal por acesso/licença.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 299 mil
Inexigibilidade16/06/2026Aquisição de assinatura eletrônica anual da plataforma Zênite Fácil, que consiste na contratação de uma licença anual que dará direito ao fornecimento por parte da contratada de um login e senha para acesso a plataforma online de acervo jurídico atualizadSMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS · Curitiba/PRR$ 11 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de plataforma de assinaturas eletrônicas para atender às demandas do CRPRS, com licenciamento para 10 usuários administradores, envio ilimitado de documentos, autenticação por IP, e-mail e token, upload em PDF, definição da ordem de assinaturas, armazenamento em nuvem, carimbo do tempo com validade jurídica, conformidade com a LGPD e Decreto nº 10.543/2020, trilha de auditoria (log), painel web para gestão e personalização da conta.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7A REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de assinatura corporativa da plataforma jurídica especializada “Jusbrasil Soluções”, destinada ao atendimento das demandas da Diretoria Jurídica do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso – DETRAN/MT.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Cuiabá/MTR$ 54 mil
Inexigibilidade12/06/2026Assinatura anual da PLATAFORMA JUSBRASILTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 35 mil
Inexigibilidade17/08/2026Assinatura anual da Plataforma JUSBRASIL (pesquisa avançada) para a Funcap.FUNDACAO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO · Fortaleza/CER$ 13 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação da assinatura da plataforma de pesquisa jurídica Westlaw International, anteriormente denominada RT Online, pelo período de 12 (doze) meses, com disponibilização de 5 (cinco) acessos por usuário e senha.ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade18/06/2026Assinatura, por 12 meses, da plataforma digital Jusbrasil, disponível na website da Goshme Soluções para Internet LTDATRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 17 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de assinatura da plataforma de pesquisa jurídica Jusbrasil, na modalidade “Pesquisa Jurídica Avançada + Jus IA"CAMARA MUNICIPAL DE PARACATU · Paracatu/MGR$ 8 mil