Dispensa09/02/2026encerradoTorna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Contagem/MGR$ 4,0 mi
Dispensa27/07/2026CHAMADA PUBLICA ELETRONICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTACAO ESCOLARPREFEITURA MUNICIPAL · Alto Feliz/RSR$ 49 mil
Dispensa01/06/2026PUBLICAÇÃO DO AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃOMUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 294
Dispensa27/07/2026CHAMADA PUBLICA ELETRONICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTACAO ESCOLARPREFEITURA MUNICIPAL · Alto Feliz/RSR$ 17 mil
Dispensa10/06/2026encerradoCOFRE ELETRÔNICO DIGITALESP-MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA - USP · São Paulo/SPR$ 289
Inexigibilidade24/02/2026O edital tem por objeto a Chamada Pública Eletrônica para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar no Município de Balneario Rincão/SC, para o ano letivo de 2026, conforme Lei Federal nº. 11.947 de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 1,9 mi
Credenciamento20/02/2026encerradoEDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA DA SEMSA - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS ELETIVAS (CATARATA E PTERÍGIO), COMPREENDENDO CONSULTA PRÉ E PÓS-OPERATÓRIA, RISCO CIRÚRGICO E PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES E ORGANIZAÇÃO PREVISTAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL E NO ANEXO II - PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM.PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI - AM · Uarini/AMR$ 500 mil
Dispensa05/05/2026encerradoMATERIAL ELÉTRICO ELETRONICOEEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA · Reriutaba/CER$ 5 mil
Credenciamento13/02/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA DE FORNECEDORES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PARA O EXERCÍCIO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO · Arceburgo/MGR$ 0
Dispensa18/05/2026PUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO.CAMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORA · Mairiporã/SPR$ 400
Credenciamento12/01/2026encerradoCHAMADA PUBLICA ELETRONICA DE FORNECEDORES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - PARA O EXERCÍCIO DE 2026Unidade Única · Arceburgo/MGR$ 0
Dispensa18/05/2026PUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO.CAMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORA · Mairiporã/SPR$ 377
Inexigibilidade05/02/2026O presente contrato tem por objeto a contratacao do sistema denominado Portal de Compras Publicas para a realizacao de licitacao em meio digital por intermedio da rede mundial de computadores de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta da contratada. 2.2. A demanda e definida pelas licitacoes a serem realizadas e pela quantidade de usuarios da Administracao que poderao utilizar o sistema. 2.3. Os procedimentos demandados nao afastados outros porventura existentes ou criados no sistema sao a Pregao eletronico b Pregao progressivo c Pregao para registro de precos eletronico d Cotacao eletronica para aquisicao de bens e servicos comuns conforme a Lei e Cotacao eletronica para elaboracao de precos de referencia f Dispensa eletronica g Concorrencia eletronica h Chamada publica da agricultura familiar i Chamamento publico j Leilao eletronico e k Licitacao das estatais.PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 0
Credenciamento23/06/2026encerradoEDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PNAE ELETRÔNICA Nº 1/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e em escolas conveniadas, pelo período de 12 meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE - RS · Rolante/RSR$ 543 mil
Dispensa29/04/2026encerradoAQUISICAO DE PAINEL ELETRONICODEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS I · Salvador/BAR$ 393
Dispensa27/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa na prestação dos serviços especializados no fornecimento de ferramentas para cadastro e homologação de fornecedores, publicação de editais, recebimento de propostas, realização de pregões eletrônicos, registro de preços, Dispensa, Cotação, Leilão, Concorrência Credenciamento, Contratação Direta, Regime Diferenciado de Contratação, Chamada Pública da Agricultura Familiar, Chamamento Público, Leilão Eletrônico, Inexigibilidade, Concurso, Pré-Qualificação, Dispensa Local e Regional, Lei das Estatais 13.303 e gestão de contratos, etc.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 13 mil
Inexigibilidade29/01/2026LICENÇA PARA ACESSO ELETRÔNICOUEL - Universidade Estadual de Londrina · Londrina/PRR$ 42 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado[LICITANET] - Registro de preço para aquisição de fardamentos escolares para os alunos da rede publica do Município. 2° Chamada do Pregão Eletrônico n° 27/2025.MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 2,1 mi
Inexigibilidade10/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICAPrefeitura Municipal de Pombal · Pombal/PBR$ 1
Credenciamento09/06/2026274 diasCHAMADA PÚBLICA para CREDENCIAMENTO sob a forma ELETRÔNICA, DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ/CEPlanejamento Adm e Finanças · Milhã/CER$ 0
Dispensa06/05/2026encerradoMATERIAL ELÉTRICO E ELETRONICOEEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO · Solonópole/CER$ 1 mil
Dispensa18/05/2026encerradoMATERIAL ELÉTRICO E ELETRONICOEEEP PROFESSOR EMANUEL OLIVEIRA COELHO · Granja/CER$ 3 mil