Concorrência - Presencial03/08/202637 dias
CAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil
106 resultados para "CONCESSÃO onerosa de uso"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/202610 dias
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA A EXPLORAÇÃO DE BEBIDAS PARA FORNECEDORES EXCLUSIVOS NA 22.ª EXPOVALE.
Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 440 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado
Concessão de uso onerosa, a título precário, para exploração econômica (economato) do espaço destinado à copa/lancheria do Ginásio Municipal de Salvador do Sul, situado no Parque Municipal Affonso Christóvão Wallauer.
MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico10/08/202614 dias
CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DO DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/202620 dias
Concessão de Uso, a título oneroso, da Passarela Estaiada Manoel Fermino da Rocha, incluindo o terreno adjacente e o espelho d’água associado, destinada à gestão, exploração, manutenção, operação e aproveitamento econômico.
Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 11,3 mi
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DAS SALAS COMERCIAIS EM ANEXO AO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 971/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS - PR · Inácio Martins/PRR$ 147 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Concessão de Uso Onerosa destinado à Utilização de Imóvel e Espaços Públicos, mediante Contrato, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, conforme permitido pela legislação atinente à matéria Lei Municipal 040/2010, Lei Municipal 059/2016, Lei 14.133/2021 e por este Edital e seus anexos.
Prefeitura Municipal de Palminópolis · Palminópolis/GOR$ 26 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado
Concessão de uso de espaço público, permissão de uso a título oneroso de nove (09) pontos comerciais.
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 300 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/202622 dias
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL ABATEDOURO MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006
Secretaria de Administração · Porto Mauá/RSR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerra amanhã
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MIRANTE "PADRE BENEDITO" PARA EXPLORAÇÃO DE CAFETERIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - SP · Itaporanga/SPR$ 600
Concorrência - Presencial30/07/202630 dias
OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO ONEROSO, DE UMA PARTE DA MATRÍCULA DE Nº 9.898 (EM ANEXO) CONTENDO: PAVILHÃO INDUSTRIAL COM ÁREA DE 250 M²
MUNICÍPIO DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 1 mil
Concorrência - Presencial06/08/202615 dias
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE 02 (DOIS) QUIOSQUES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NA PRAÇA BARÃO DE SANTA CLARA, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR PARTICULARES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO MG · Rio Preto/MGR$ 100 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/202622 dias
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL ABATEDOURO MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006
MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE EX-PLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS (BARES, LANCHONETES E AFINS), JUNTO A PRAÇA ARNOLD STHALL.
MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS · São Carlos/SCR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/202621 dias
CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A TÍTULO ONEROSO, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, COM ÁREA TOTAL DE 58.624,25 M2
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 10,8 mi
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, AUTORIZADO PELA LEI 2.527/2026, DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO SITUADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO EXCLUSIVAMENTE PARA EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO VELÓRIO MUNICIPAL JOSÉ RODRIGUES DE FARIA (PICA PAU).
Capitólio · Capitólio/MGR$ 43 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/202615 dias
CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADO NO PARQUE NATURAL ALOIZIO FONTES DOS SANTOS (BICA DOS PINTOS), CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 351/2018, QUE DEVERÁ SER UTILIZADO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE REFEIÇÕES, LANCHES E BEBIDAS EM GERAL, FIXADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 400
Concorrência - Eletrônica13/08/202621 dias
Concessão administrativa de uso oneroso de espaço físico de bem público destinado à exploração econômica de cantina universitária no Centro de Ciências Agroveterinárias – CAV/UDESC.
Centro de Ciências Agroveterinária - Lages · Lages/SCR$ 176
Concorrência - Eletrônica11/08/202644 dias
Concessão de uso a título oneroso de imóvel localizado à Rua Paula Rodrigues, 304 – Bairro de Fátima – Fortaleza-CE – CEP: 60.411-270, com área total de 3.344,00 m², de propriedade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, destinada ao funcionamento de serviços comuns ou comerciais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
CONS REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 305 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/20266 dias
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO TERMINAL TURÍSTICO DE ARAMBARÉ/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À REALIZAÇÃO DO RODEIO DA SEMANA FARROUPILHA DE 2026 E DO RODEIO CRIOULO DE VERÃO 2027, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 2821/2026
Setor de Licitações e Contratos · Arambaré/RSR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico03/08/20265 dias
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SEM EXCLUSIVIDADE POR TODO PERÍODO DO CONTRATO CONFORME INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE REGULAR-SE-Á POR ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB.
Prefeitura Municipal de Triunfo · Triunfo/PBR$ 337 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CLASSIFICAÇÃO S1 E S2 PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES (AS), CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SEM EXCLUSIVIDADE POR TODO PERÍODO DO CONTRATO E O CREDENCIAMENTO JUNTO A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS DE QUIXELÔ/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE · Quixelô/CER$ 250 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado
Concessão de Uso
P.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado
SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CLASSIFICAÇÃO S1 E S2 PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SEM EXCLUSIVIDADE POR TODO PERÍODO DO CONTRATO CONFORME INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEM EXCLUSIVIDADE A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS, QUE REGULAR-SE-Á POR ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
MUNICIPIO DE BARRA DE GUABIRABA · Barra de Guabiraba/PER$ 0