Dispensa26/03/2026realizar a pintura e manutencao do imovel destinado a abrigar o Conselho Tutelar de Presidente Epitacio SP. A medida e essencial para garantir condicoes adequadas de habitabilidade higiene e conservacao do predio assegurando um ambiente apropriado para o atendimento a populacao e para a continuidade das atividades operacionais do orgao fundamental na execucao dos servicos publicos municipais. REQUISITOS DA CONTRATACAO As tintas e materiais fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Deverao ser novos e de primeira linha. Apresentar qualidade compativel com as exigencias de rendimento cobertura e durabilidade. Cada item devera ser entregue em sua embalagem original lacrada rotulada com identificacao do fabricante cor lote e prazo de validade. E proibido o fornecimento de produtos recondicionados ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA A empresa contratada assume integral responsabilidade pela qualidade dos materiais comprometendo se a realizar a substituicao imediata de qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito no prazo maximo de 48 quarenta e oito horas uteis sem onus adicional para o Municipio. DESPESAS Todos os encargos frete impostos taxas sao de exclusiva responsabilidade da contratada. Quaisquer outras despesas acessorias serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada nao cabendo a Administracao Publica qualquer onus adicional SANCOES O descumprimento das exigencias contratuais e de qualidade sujeitara a contratada as sancoes previstas na Lei n 14.133 2021 podendo incluir advertencia multa rescisao contratual impedimento de licitar e contratar com a Administracao Publica entre outras penalidades cabiveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 426
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados (auxiliar de serviços gerais), para prestação contínua, por um funcionário (1 posto de trabalho) de serviço de auxílio serviços gerais com remuneração definida na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 - Asseio e Conservação do Estado de Santa Catarina para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, turno de 8 (oito) horas, todos os dias úteis da semana, para a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS. Os serviços contratados deverão iniciar-se às 8:00h com intervalo entre as 12:00h até 13h, com término às 17:00h, todos os dias da semana, caracterizado pela presença física de 01 (uma) auxiliar de serviços gerais na sede da ARIS no horário acima especificado. A empresa contratada deverá disponibilizar ao seu funcionário identificação da empresa contratada no uniforme e do nome do empregado, de fácil identificação, nos termos das normas exigidas pelos órgãos públicos.ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa05/05/2026encerradoItem 1 - Impressão de 15 Banners roll up em lona vinil fosca 280g, 4/0 cores, em estrutura suporte roll-up feita em alumínio. Tamanho 80x200cm. Arte feita pelo CRCN-NE. Entrega pela empresa contratada. Item 2- Impressão de Windbanner estilo faca, impressão digital, dupla face, frente e verso, tecido 100% poliester, 200 (altura) x 60 (largura)cm. Haste de alumínio e fibra, base de polietileno. Arte feita pelo CRCN-NE. Entrega pela empresa contratada.CENTRO REG. DE CIENCIAS NUCLEARES DO NORDESTE · Recife/PER$ 4 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerradoA Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, em conformidade com o Art. 10 da Lei nº 12.305, identificou a necessidade de contratar empresa especializada para o recebimento, transporte e destinação final dos resíduos sólidos gerados diariamente pelos munícipes do Município de Castelo, bem como daqueles atualmente depositados nas dependências da secretaria.A correta destinação desses resíduos é essencial para garantir a limpeza urbana, a preservação do meio ambiente e a prevenção de riscos à saúde pública. Os materiais gerados incluem entulhos, resíduos recicláveis e orgânicos, oriundos das atividades rotineiras de limpeza urbana, manutenção e demais serviços executados em atendimento à população.A empresa contratada deve possuir experiência e capacidade técnica para lidar com a diversidade de resíduos gerados pela secretaria, garantindo que os processos de coleta, transporte e destinação final sejam realizados de forma segura e eficiente. Além disso, a contratação de uma empresa especializada contribui para a conscientização ambiental e para a promoção de práticas sustentáveis na gestão dos resíduos urbanos.Dessa forma, torna-se imprescindível a contratação de empresa devidamente licenciada e autorizada pelos órgãos ambientais competentes, a fim de assegurar que a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos sejam realizados em conformidade com a legislação ambiental vigente, de maneira segura, eficiente e ambientalmente adequada.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 2,8 mi
Dispensa06/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
Dispensa30/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAIS EM ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E ESPORTIVO. OS SERVIÇOS SERÃO DESTINADOS AOS IDOSOS ATENDIDOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), COMPREENDENDO 04 (QUATRO) AULAS SEMANAIS, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01 (UMA) HORA POR AULA. AS ATIVIDADES DEVERÃO SER REALIZADAS NA MODALIDADE PRESENCIAL, NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO. O TRANSPORTE E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. É REQUISITO OBRIGATÓRIO QUE O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES POSSUA REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (CREF), BEM COMO QUALIFICAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO COMPROVADA PARA MINISTRAR ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS VOLTADAS PARA IDOSOS. PODERÃO SER SOLICITADAS, CONFORME A DEMANDA DO MUNICÍPIO, AULAS E HORÁRIOS ADICIONAIS, A SEREM PREVIAMENTE ACORDADOS COM A EMPRESA CONTRATADA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Francisco de Goiás/GOR$ 28 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de serviço especializado de locação, montagem, operação e desmontagem de sistema de sonorização profissional, destinado à realização de evento de médio porte com público estimado em até 1.500 (mil e quinhentas) pessoas. O evento ocorrerá em ambiente aberto e sem cobertura, exigindo equipamentos robustos e apropriados para garantir ampla cobertura sonora, com clareza e qualidade, em espaço externo. A montagem e a desmontagem do sistema de som serão de inteira responsabilidade da empresa contratada, que deverá realizar a instalação no local do evento – IFES, Campus Montanha – no dia 22 de Agosto de 2026 , com conclusão total da montagem até às 12:00h do mesmo dia, a fim de permitir a realização de testes técnicos e alinhamentos necessários. O evento será realizado no período noturno , das 18h às 23h , e deverá contar com a presença de técnico especializado durante toda a programação para operação e suporte do sistema. A empresa contratada será responsável pela segurança, estabilidade e pleno funcionamento da estrutura durante todo o período de locação, devendo garantir que todos os equipamentos atendam às normas técnicas de segurança e apresentem desempenho compatível com as exigências do evento. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.IFES- CAMPUS MONTANHA · Montanha/ESR$ 4 mil
Dispensa28/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a dispensa de licitação para para aquisição de Aparelho de Ar Condicionado Split 30.000 BTUS, O aparelho de ar-condicionado deverá ser instalado pela empresa contratada, estando inclusos materiais e mão de obra de instalação, Coifa em galvalume 43mm, medida: 1,60 x 0,85m, com exaustor de 30 cm de diâmetro, 220 volts, cor: alumínio; com instalação completa: tubos, parte elétrica, mão de obra e frete inclusos, Ventilador de coluna, turbo 8 pás 50 cm, 3 velocidades oscilante, potência mínima: 180w, voltagem: 220v, altura ajustável: de 115cm a 130cm, Ventilador Parede: 60 CM, 5 Pás, Preto, BIVOLT 120/220v, deverá ser instalado pela empresa contratada, estando inclusos materiais e mão de obra de instalação, Climatizador de ar portátil com capacidade mínima de 60 litros, para área mínima de 50M2, 220v, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa e seus anexosAssociação De Apoio À Creche Aureny Siqueira Campos · Paraíso do Tocantins/TOR$ 11 mil
Dispensa01/04/2026Contratação de empresa especializada para elaboração, implantação e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), em conformidade com a legislação vigente aplicável. Fica estabelecido que a empresa contratada deverá: I - Responsável Técnico Possuir em seu quadro técnico profissional habilitado em Engenharia Mecânica, devidamente registrado no Conselho de Classe competente (CREA), que atuará como responsável técnico pela elaboração, implantação e acompanhamento do PMOC. II - Vistoria Técnica Presencial Comparecer presencialmente à sede da Câmara Municipal de Candói, para realização de vistoria técnica prévia, efetuando todas as medições, inspeções, avaliações e aferições necessárias nos equipamentos e ambientes abrangidos pelo plano. III - Adequação às Condições Reais Elaborar o PMOC considerando as condições reais de funcionamento, conservação e instalação dos equipamentos e dos ambientes avaliados. IV - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) Emitir a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente aos serviços prestados, em conformidade com a Lei Federal nº 5.194/1966 e a Lei Federal nº 6.496/1977. A obrigação de comparecimento presencial independe da localização da sede da empresa contratada, constituindo requisito essencial para a adequada execução do objeto.CAMARA MUNICIPAL · Candói/PRR$ 5 mil
Dispensa18/02/2026encerradoCurativo de filme transparente de poliuretano para uso em fixação de cateter venoso, com fenda;Tamanho: 6cm a 7cm x 7cm a 9cm 1.1.2. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, de uso contínuo, e as especificações estão em conformidade com o catálogo de padronização aprovado pela Comissão de Padronização de Materiais e Equipamentos (CPME) do HSPM. 1.1.3. A empresa contratada fará a entrega de forma total, mediante a ordem de fornecimento emitida pela Seção de Controle de Recebimento e Distribuição de Materiais. 1.2. Especificação Técnica do Objeto Descrição: Curativo de filme transparente de poliuretano, estéril, de alta permeabilidade, para uso em fixação de cateteres venosos. Dotado de fenda e tiras para fixação/estabilização do tubo e adesivo sem látex, hipoalergênico. Permeável aos vapores úmidos, prevenindo o acúmulo de umidade embaixo do curativo, criando um meio que dificulta a proliferação de bactérias nos tecidos ao redor do cateter. Com indicação de troca aproximada a cada 7 dias. 1.2.1. Apresentação: conforme praxe do fabricante. 1.2.2. Validade do produto: mínimo de 12 meses contados a partir data da entrega ao HSPM. Caso o prazo de validade estabelecido pelo fabricante do produto seja superior ao mínimo exigido, prevalecerá o maior. Na hipótese de absoluta impossibilidade de cumprimento desta condição, devidamente justificada e previamente avaliada pela unidade requisitante do servidor público municipal poderá, excepcionalmente, admitir a entrega, obrigando-se o fornecedor, quando acionado, a proceder à imediata substituição, à vista da inviabilidade de utilização dos produtos no período de validade. 1.2.2.1. Serão considerados de acordo as datas de fabricação ou os prazos de validade gravados no próprio 1.1.3. A empresa contratada fará a entrega de forma total, mediante a ordem de fornecimento emitida pela Seção de Controle de Recebimento e Distribuição de Materiais. 1.2. Especificação Técnica do Objeto Descrição: Curativo de filme transparenPMSP - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · São Paulo/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, sendo a empresa contratada EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0026-61, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). PROCESSO Nº 584/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 57/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 5 mil
Dispensa06/01/2026encerradoCONTRAÇÃO DE EMPRESASECRET.GOVER,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade19/05/2026Necessidade da Câmara Municipal contratar empresa especializada em oferecer curso de capacitação e treinamento. A empresa contratada será o Instituto Global de Administração Pública, responsável em oferecer 1 (uma) inscrição para o 674º Curso de Capacitação - Inteligência Artificial na Gestão Pública Municipal, que ocorrerá entre os dias 19 a 22 de Maio de 2026, na cidade de Belo Horizonte.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 1 mil
Dispensa06/01/2026encerradoCONTRAÇÃO DE EMPRESASECRET.GOVER,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade13/03/2026SOLICITO EMPENHO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO PATRIMONIO 11057 CONFORME CONTRATO VIGENTE e SOLICITO EMPENHO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO PATRIMONIO 6283 CONFORME CONTRATO VIGENTE. e SOLICITO EMPENHO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO PATRIMONIO 8155 CONFORME CONTRATO VIGENTE e SOLICITO EMPENHO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO PATRIMONIO 9891 CONFORME CONTRATO VIGENTE e SOLICITO EMPENHO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO PATRIMONIO 9892 CONFORME CONTRATO VIGENTE. e SOLICITO EMPENHO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO PATRIMONIO 11056 CONFORME CONTRATO VIGENTE e SOLICITO EMPENHO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO PATRIMONIO 9119 CONFORME CONTRATO VIGENTE e SOLICITO EMPENHO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO PATRIMONIO 5486 CONFORME CONTRATO VIGENTE e SOLICITO EMPENHO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO PATRIMONIO 5483 CONFORME CONTRATO VIGENTE e SOLICITO EMPENHO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA A PRESTACAO DE SERVICOS DE RECARGA DE GAS EM APARELHO DE ARCONDICIONADO PATRIMONIO 11057 CONFORME CONTRATO VIGENTE. e SOLICITO EMPENHO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTEXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 10 mil
Dispensa30/07/2026encerradoAtenção a descrição detalhada do serviço na documentação anexada: ontratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria pessoal individual, com fornecimento, leitura, análise e emissão de relatórios de dosímetros para monitoramento ocupacional de exposição à radiação ionizante em serviço odontológico com aparelho de Raios X. O serviço deverá contemplar o fornecimento mensal de 02 dosímetros individuais de tórax, destinados a 02 profissionais ocupacionalmente expostos, e 01 dosímetro controle, para acompanhamento da radiação de fundo, totalizando 03 dosímetros por mês. A contratada deverá realizar o envio mensal dos dosímetros ao contratante e receber os dosímetros utilizados para leitura e análise, com porte postal pago, incluindo o envio e a devolução pelos Correios ou serviço equivalente. Deverão ser fornecidos relatórios mensais de leitura dos dosímetros, contendo os registros das doses individuais, de acordo com as normas aplicáveis à monitoração individual externa de trabalhadores expostos à radiação ionizante. O período de contratação será de 12 meses, compreendendo o fornecimento mensal dos dosímetros, análise das doses, emissão dos relatórios e logística de envio e recebimento durante toda a vigência contratual. Obs.: O pagamento pela prestação do serviço será realizado mensalmente por regime de comodato. IMPORTANTE: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA CONTRATADA A empresa contratada deverá comprovar habilitação para execução dos serviços de monitoração individual externa apresentando documentação que demonstre seu credenciamento e regularidade junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), em conformidade com legislação vigente.CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil