Inexigibilidade13/03/2026CURSO ONLINE, EMENDAS IMPOSITIVAS ASPECTOD ORÇAMENTÁRIOSLicitações e Contratos · Sete Lagoas/MGR$ 1 mil
Dispensa13/03/2026encerradoINSCRICOES NO CURSO ONLINE: EMENDAS IMPOSITIVAS - ASPECTOS ORCAMENTARIOS E CONTABEISSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CURSO ONLINE COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS: ASPECTOS RELEVANTES PARA PROCESSO DE EXECUÇAO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRAMUNICIPIO DE JANUARIA · Januária/MGR$ 600
Dispensa12/04/2026INSCRIÇÃO DA SERVIDORA MARIANA TEIXEIRA CANCHERINI RIBEIRO, NO CURSO ONLINE: EMENDAS IMPOSITIVAS: ASPECTOS RELEVANTES PARA O PROCESSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A REALIZAR-SE NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026. FONTE 501.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 600
Inexigibilidade31/03/2026inscrição para as serviroras Cristina Valcarenghi e Jeniffer Carolina Tasca Anzanello Magarinos no curso online "Emendas Impositivas: Municipais, Estaduais e Federais - da criação à prestação de contas", promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM, na modalidade virtual, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021.Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN · Concórdia/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade10/04/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVASSEC.MUN.PLANEJ.E ORÇAMENTO · Itabirito/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade03/08/2026UMA INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO ON-LINE "EMENDAS IMPOSITIVAS NA PRÁTICA: COMO INDICAR, EXECUTAR, RECEBER, PRESTAR CONTAS E COBRAR CUMPRIMENTO"CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade29/06/2026CURSO: “ADEQUAÇÃO ÀS REGRAS DE EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS”.Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, por meio da realização dos cursos online “EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS - ASPECTOS ADMINISTRATIVOS, TÉCNICOS E LEGAIS” com carga horária de 08 horas no dia 0503 e “FORMAÇÃO ACERCA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA COM ÊNFASE NO SEAS” com carga horária de 14 horas nos dias 0903 e 1003, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialMUNICIPIO DE JANUARIA · Januária/MGR$ 790
Inexigibilidade28/07/2026INSCRIÇÃO PARA CURSO: EMENDAS IMPOSITIVAS: ELABORAÇÃO, TRAMITAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.CAMARA MUNICIPAL DE VARGINHA · Varginha/MGR$ 2 mil
Dispensa26/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CURSO ONLINE – MROSC: LEI Nº 13.019/2014 E AS EMENDAS IMPOSITIVAS, a ser realizado nos dias 15/06/2026 e 16/06/2026, visando à capacitação dos servidores para aprimoramento dos conhecimentos sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e aplicação das emendas impositivas.Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 600
Inexigibilidade30/03/2026Aquisição de Curso sobre Emendas Parlamentares Impositivas.CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS · Itápolis/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES "EMENDAS IMPOSITIVAS"Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição em curso online de capacitação acerca do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC – Lei n. 13.019/2014 e as Emendas Impositivas, destinados aos servidores das Secretarias de Planejamento e Administração, do Executivo, de Esportes e Lazer, de Cultura e Turismo e de Assistência Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS · Barão de Cocais/MGR$ 5 mil
Dispensa23/02/2026encerradoCURSO ONLINESECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade08/06/2026[LICITANET] - Contratação de curso AS NOVAS REGRAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS , Domine as novas regras e faça suas emendas impositivas saírem do papel, que ocorrerá nos dias 09 a 12 de junho de 2026CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG · São Gotardo/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade28/07/2026CURSO EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLATAÇAO À PRESTAÇÃO DE CONTASCAM. MUN. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 18 mil
Dispensa21/07/2026CURSO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS DA INDICAÇÃO À P´RESTAÇÃO DE CONTAS SECRETARIA DA FAZENDA · Ipaussu/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO "IMERSÃO EM EMENDAS IMPOSITIVAS NOS MUNICÍPIOSUnidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 5 mil
Dispensa22/06/2026encerradoCURSO PRESENCIALSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 3 mil
Dispensa25/05/2026encerradoCURSO PRESENCIALSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO EMENDAS IMPOSITIVAS.CAMARA MUNICIPAL DE MATAO · Matão/SPR$ 4 mil