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56 resultados para "Concessão de apoio financeiro"

Inexigibilidade17/08/2026

CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL CHAMAMENTO Nº 001/2026, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022 DO PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTU

FMEB · Acreúna/GOR$ 172 mil

Dispensa22/07/2026

CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS PROJETOS CULTURAIS, CONTEMPLADOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4299/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Ibiúna/SPR$ 120 mil

Credenciamento31/07/2026encerrado

O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto concessão de apoio financeiro, visando a execução de projetos para pontos culturais e projetos de cultura continuada realizados por proponentes que tenham prestado relevantes contribuições ao município de Laranjal que comprovem capacidade em suas áreas de atuação

Unidade Única · Laranjal/MGR$ 65 mil

Inexigibilidade31/07/2026

CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA

FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500

Inexigibilidade29/07/2026

CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃO

FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800

Inexigibilidade11/08/2026encerrado

Seleção de propostas culturais que promovam o desenvolvimento econômico e criativo do Município de Douradina/PR, mediante concessão de apoio financeiro às categorias especificadas no Anexo I do Edital, visando à democratização do acesso à cultura, ao fortalecimento da identidade cultural local e ao cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Aplicação de Recursos - PAR da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB

Unidade administrativa · Douradina/PRR$ 80 mil

Inexigibilidade29/07/2026

CONCESSÃO DE AUXÍLIO PASSAGEM

FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600

Inexigibilidade30/07/2026

CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA

FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 682

Inexigibilidade29/07/2026

PROJETO VACINAÇÃO ANTIPARASITÁRIA - PAULO CESAR JORJE - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO - MG · Ouro Preto/MGR$ 25 mil

Inexigibilidade30/07/2026

CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA

FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil

Inexigibilidade23/07/2026

CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INOVAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)

Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 53 mil

Inexigibilidade31/07/2026

CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA

FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 662

Inexigibilidade23/07/2026

PROJETO SOS PET - MARIA TEREZA - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025- SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Ouro Preto/MGR$ 25 mil

Inexigibilidade29/07/2026

CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA

FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 380

Inexigibilidade23/07/2026

PROJETO PAQUEIROS PELA NATUREZA - CSTR - DEFESA AMBIENTAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 04/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Ouro Preto/MGR$ 25 mil

Credenciamento22/07/2026encerrado

Chamamento Público para seleção de projetos culturais, com concessão de apoio financeiro aos agentes culturais, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB

Gabinete do Prefeito · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 73 mil

Inexigibilidade01/07/2026

Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio - Festival Aprender Democrático

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 38 mil

Inexigibilidade21/07/2026

SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO COM ALUGUEL, AO SR. VALDILEY CABRAL GONÇALVES, EM VIRTUDE DE ATENDER QUANTO AO COFINANCIAMENTO DOS BENEF

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Iporá/GOR$ 0

Inexigibilidade22/07/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS À CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL, MEDIANTE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AGENTES CULTURAIS ATUANTES NO MUNICÍPIO.

Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pires do Rio · Pires do Rio/GOR$ 50 mil

Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Concessão de Uso

P.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil

Inexigibilidade22/07/2026

PROJETO VIDAS DE GATOS IMPORTAM - GUILHERME MATHEUS DE PAULA - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Ouro Preto/MGR$ 25 mil

Inexigibilidade22/07/2026

PROJETO DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO - LIDIANE DINIZ - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Ouro Preto/MGR$ 25 mil

Inexigibilidade17/08/2026

Concessão de transferência voluntária de recursos, sem Chamamento Público, decorrentes da Emenda Parlamentar n.º 202543130006, Programação n.º 410140820250002, destinado à OSC CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA - CEPES, CNPJ N.º 00.361.815/0001-04.

Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 130 mil

Inexigibilidade25/06/2026

Concessão de apoio financeiro, por meio de patrocínio institucional, para a realização do evento esportivo “14º Encontro de Trilheiros de Tubarão”, promovido pela Associação Lobos da Trilha, a ser realizado nos dias 25 e 26 de julho de 2026, no bairro São Cristóvão, na cidade de Tubarão/SC. MEMORANDO Nº 14.883/2026

FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 30 mil

Inexigibilidade17/08/2026

Concessão de transferência voluntária de recursos, na forma de Subvenção Social, à OSC LAR SAGRADA FAMÍLIA CNPJ nº 73.415.739/0001-38, para oferta de Serviço de Acolhimento Institucional.

Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 300 mil