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150 resultados para "Credenciamento prévio de Organizações"

Credenciamento06/03/2026encerrado

Credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil – OSCs para fins do disposto no art. 30, inciso VI, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, visando à eventual celebração de parceria para execução, pela OSC parceira, de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, na temática de educação empreendedora, em consonância com as competências institucionais do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – MEMP.

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 1
Credenciamento01/04/2026encerrado

Prorrogação do prazo para divulgação do resultado preliminar do Edital de Credenciamento nº 05/2026, que tem por objeto o credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, para fins do disposto no art. 30, inciso VI, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, visando à eventual celebração de parceria para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, na temática de educação empreendedora, em consonância com as competências institucionais deste Ministério.

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 1
Credenciamento06/05/2026encerrado

Credenciamento artistas

DEPTO DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS · Pedra do Indaiá/MGR$ 601 mil