Inexigibilidade06/03/2026Curso sobre Assédio Moral e Sexual no âmbito da Administração PúblicaCâmara Municipal de Bauru · Bauru/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade06/02/2026CURSO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E IMPORTUNAÇÃO, COM 02 HORAS DE DURAÇÃOESCOLA DE GESTAO PUBLICA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 400
Inexigibilidade29/04/2026Contratação direta de Fábia Carla de Castro Alves, para ministrar o curso Assédio Moral, Sexual e Discriminação, a ser realizado em São Luís-MA, na modalidade presencial, no período de 27 a 29 de novembro de 2023, com carga horária de 24 (vinte e quatro).horas/aulasTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 7 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PSIQUE-PSICOLOGIA DO TRABALHO & PSICANALISE LTDA PARA MINISTRAR O CURSO ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 8 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de palestrante para o ciclo de palestras: Ambiente de Trabalho Ético e Sem Assedio: Padrões Comportamentais.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO · Curitiba/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa para realização de minicurso presencial intitulado “Entre a imagem institucional e o sofrimento humano – Assédio moral, assédio sexual e discriminação nos ambientes institucionais” . A capacitação terá carga horária de 4 horas e inclui a preparação de material didático, apresentações dialogadas, análise de casos e atividades práticas para aproximadamente 200 participantesTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 17 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação, tipo pessoa física, dos formadores Reginaldo Torres Alves Júnior e Leandro Queiroz Soares, que ministrarão o Curso: “Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário”, no período de 22 e 23 de abril de 2026, na modalidade semipresencial, com carga horária de 10 h/a, conforme [H29226] ETP Pessoa Física [ESJUD].TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 8 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação do docente Moisés Casarotto para ministrar 2 h/a no curso Assédio Eleitoral nas relações de trabalho, tendo como público-alvo: membros do MPU.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 900
Inexigibilidade17/08/2026"Seminário sobre Enfrentamento ao Assédio Eleitoral"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRA SOBRE O TEMA: PRÁTICAS DE COMBATE AO ASSÉDIO INSERIDAS NA CULTURA ORGANIZACIONAL, CONFORME AD020.GECOT · Brasília/DFR$ 23 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de empresa para ministrar o curso Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, para magistrados(as) e servidores(as) de Poder Judiciário Tocantinense e servidores(as) de órgãos parceiros, modalidade Ead.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 10 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de palestra junto à empresa SANTOS & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, com o tema: "Assédio Moral e Sexual: Desafios e Ações no Setor Público e Privado", a ser realizada na Câmara Municipal de Antônio Carlos - MG, no dia 20 de março de 2026, às 14 horas, destinada à orientação e conscientização de vereadores, servidores e demais participantes sobre prevenção, identificação e enfrentamento de práticas de assédio no ambiente de trabalho.Câmara Municipal de Antônio Carlos · Antônio Carlos/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade13/05/2026PALESTRA: Saúde social e prevenção do assédio: cultivando uma cultura do respeitoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 21 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação da palestra "Saúde mental e cultura organizacional - riscos psicossociais: assédio moral e sexual no trabalho", a ser ministrada pelo Professor Universitário Carlos Eduardo Carrusca Vieira.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade09/02/2026Palestra assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Respeito mútuo no ambiente de trabalhoPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade18/05/2026Trata-se de contratação de serviços de empresa especializada para a realização de palestra intitulada "Gestão de desempenho e bem-estar no trabalho: prevenindo excessos e promovendo relações saudáveis", na modalidade presencial, para a abertura da Semana de Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação, a ser ministrada no dia 18 de maio de 2026, das 14h às 16h.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação para ministrar o “Curso para Brigadistas de Combate ao Assédio”, ação educacional vinculada ao programa institucional “Brigadistas de combate ao Assédio: uma estratégia para o trabalho saudável”, sob a responsabilidade do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do TRT8.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação da Dra. Mariana Queiroz Aquino para ministrar palestra sobre o tema “Prevenção ao assédio no trabalho: da regra à prática institucional”, no dia 06 de maio de 2026, na modalidade presencial, com carga horária de 4 (quatro) horas-aulas, às 14h30.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026CURSO IN COMPANY “Gestão com Integridade: Combate e Prevenção ao Assédio no TRE-BA”TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA · Salvador/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de psicóloga e palestrante da empresa SER.MAIS - Educação, Desenvolvimento e Soluções Corporativas Ltda., para realização de palestra intitulada "Desenvolvimento da liderança humanizada como estratégia para prevenção ao assédio e à discriminação", no âmbito da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, iniciativa prevista no art. 18-A da Resolução CNJ nº 351/2020, na modalidade on-line, ao vivo pela plataforma zoom, em 06/05/2026.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 800
Inexigibilidade28/05/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O TEMA “ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO TRABALHO: PREVENÇÃO, COMBATE E RESPONSABILIZAÇÕES”, a ser ministrada pela palestrante Dra. Luiza Safe, em evento presencial promovido pelo CRT-MG na cidade de Belo Horizonte/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação direta, na modalidade inexigibilidade de licitação, de LEWARPRO TALENT WAY LTDA, CNPJ: 21.455.838/0001-40, para ministrar a palestra “Impactos do assédio, microviolências na saúde mental, autocuidado na prática e estratégias para lidar com situações difíceis”, a ser ministrada no âmbito da 1ª Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, com carga horária de 01 (uma) hora e 30 ( trinta) minutos e até 140 (cento e quarenta) inscrições, na modalidade presencial, nas dependências do TCE/PR, localizado em Curitiba/PR, tendo como público – alvo, servidores do TCE/PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 15 mil
Dispensa27/02/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar o curso “Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho”, in company, direcionado aos servidores da Câmara Municipal de Araraquara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - SP · Araraquara/SPR$ 57 mil
Inexigibilidade30/06/2026Curso Prevenção de Assédio e Discriminação - Implementação Prática segundo a ABNT PR 1019SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/ES · Vitória/ESR$ 3 mil
Dispensa06/01/2026WORKSHOP SOBRE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO ALINHADO A CAMPANHA INTEGRIDADE: ESSA LINHA NÃO SE CRUZAGECOT · Brasília/DFR$ 48 mil