Inexigibilidade20/03/2026
Cursos Eleicoes 2026 e Condutas Vedadas Permissoes e Restricoes para a Administracao Publica em Ano Eleitoral e 3 Seminario Nacional de Contratacoes Publicas.
PODER LEGISLATIVO · Caeté/MGR$ 7 mil
52 resultados para "Cursos Eleicoes 2026 e"
Dispensa19/05/2026
Participacao dos servidores Lucas Bicudo e Rodolfo Tatim no curso ELEICOES GERAIS 2026 LEGISLACAO E CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PUBLICOS O curso tem como objetivo a atualizacao da legislacao aplicavel ao pleito de 2026 com abordagem pratica sobre situacoes recorrentes na atuacao publica e eleitoral.
PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 680
Inexigibilidade13/03/2026
CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO ESPECÍFICA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO ELEIÇÕES 2026 E CONDUTAS VEDADAS: PERMISSÕES E RESTRIÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ANO ELEITORAL PROMOVIDO PELA PLENUM BRASIL QUE OCORRERÁ DOS DIAS 17 A 20 DE MARÇO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, MG. PARTICIPANTE: ISRAEL CAMPELO DE OLIVEIRA.
CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Curso “Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas Eleitorais – Curso Completo e Descomplicado – Eleições 2026”,
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 58 mil
Inexigibilidade11/05/2026
Serviço de capacitação, por meio de inscrição no curso Eleições 2026 - Atualização da legislação e condutas vedadas aos agentes públicos, para 1 (uma) servidora desta municipalidade no dia 14/05/2026, conforme o Termo de Referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 390
Inexigibilidade19/02/2026
Inscrição no curso “Condutas Vedadas aos municípios nas eleições gerais de 2026”.
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade15/05/2026
Contratação de curso online, síncrono, “Propaganda Política, Mídias Sociais e Poder de Polícia para as Eleições 2026”.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 30 mil
Inexigibilidade08/05/2026
Contratação direta da empresa SABER ELEITORAL CURSOS E CAPACITACOES LTDA, para ministrar os cursos: (i) "Propaganda Eleitoral com Ênfase na Internet", na modalidade presencial, no evento Formação Jurídico-Eleitoral para as Eleições 2026 e (ii) "Propaganda Eleitoral: Teoria Geral e Propaganda Antecipada", na modalidade EAD síncrona.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 22 mil
Inexigibilidade25/02/2026
Inscrição para participação no curso Condutas Vedadas aos Municípios nas Eleições Gerais de 2026, oferecido pelo IGAM /SC.
Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade31/03/2026
Contratação do curso presencial "Alterações legislativas para as eleições 2026 e principais tópicos das Ações Cassatórias Eleitorais", com carga horária de 8 horas-aula, nos dias 16 e 17 de abril de 2026, no período da tarde, na modalidade “in company”, ministrado pelo Professor Mestre Rodrigo López Zilio, conforme Termo de Referência.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Capacitação de 199 servidores(as) no Curso “Eleições 2026: O que mudou com as últimas reformas, resoluções e jurisprudências”, a ser realizado no período de 30 de maio de 2026 a 30 de julho de 2026, na modalidade EAD (Online), com carga horária de 40 horas/aula.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 39 mil
Inexigibilidade10/06/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA PAULA STHEFANI DE CARLI LTDA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAR o curso on-line “Curso de Direito Eleitoral Digital – Eleições 2026”, A SER REALIZADO NO PERÍODO de 25 a 29 de MAIO DE 2026, DESTINADO A MEMBROS, SERVIDORES DO MPCE, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20 HORAS/AULA.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 50 mil
Inexigibilidade12/05/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA PAULA STHEFANI DE CARLI LTDA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAR o curso on-line “Curso de Direito Eleitoral Digital – Eleições 2026”, A SER REALIZADO NO PERÍODO de 25 a 29 de MAIO DE 2026, DESTINADO A MEMBROS, SERVIDORES DO MPCE, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20 HORAS/AULA.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 50 mil
Inexigibilidade24/07/2026
Contratação de empresa especializada para realização do curso de capacitação “COMO FUNCIONA A CONTRATAÇÃO EM ANO ELEITORAL, NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO MESMO PERÍODO, CONDUTAS VEDADAS E O DESTAQUE DOS VEREADORES EM ELEIÇÕES FEDERAIS”, destinado a vereadores e assessores, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 11 a 14 de agosto de 2026, promovido pela WR Gestão Pública.
CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade08/05/2026
Contratação direta do capacitador Prof. Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves para ministrar o curso "Crimes Eleitorais e Competência da Justiça Eleitoral", essencial às Eleições 2026.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 20 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Aquisição de inscrições para a participação de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Eleições 2026 e Condutas Vedadas: Permissões e Restrições para Administração Pública em Ano Eleitoral”, a ser realizado nos dias 17 a 20 de março de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.
Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade03/03/2026
Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento, na modalidade EAD – telepresencial ao vivo, intitulado "Propaganda Política, Mídias Sociais e Poder de Polícia – Eleições 2026".
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 36 mil
Inexigibilidade06/04/2026
O objeto desta demanda é a inscrição do Presidente Ednei Guesser e do Secretário Geral David Antony Rosa da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC no curso "Imersão Eleições 2026", promovido pela Academia Vitorino & Mendonça Ltda. O evento, que mescla etapas gravadas e imersão presencial/ao vivo, tem como foco a transferência de metodologia prática para o planejamento estratégico, gestão de crises e estruturação da comunicação institucional do Poder Legislativo durante o período eleitoral, garantindo a continuidade dos trabalhos e a estrita observância legal.
CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade27/01/2026
Curso Smart Eleições 2026, que será realizado nos dias 5, 6 e 7 de novembro de 2025
Câmara Municipal de Timon · Timon/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026
O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial “Seminário: Eleições 2026”, que ocorrerá no dia 19 de agosto de 2026, em Porto Alegre na sede da DPM, destinado ao servidor Anderson Montai, do setor de Procuradoria Jurídica, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.
PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 528
Dispensa12/06/2026
Contratação de Docentes para o curso "Seminário de Direito Eleitoral: Atuação dos Promotores Eleitorais na Eleição de 2026".
ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade20/02/2026
Inscrições no curso “Legislativo Summit 2026”.
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade12/06/2026
Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento, na modalidade EAD – telepresencial ao vivo, intitulado "Elaboração de Pareceres Técnicos em Prestação de Contas Eleitorais" voltado às Eleições 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade08/05/2026
contratação direta da sociedade empresária INSTITUTO LIBERDADE DIGITAL, para ministrar o curso "Direito Eleitoral Digital aplicado às Eleições 2026".
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 17 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Inscrição em curso presencial com o tema "2026 Ano Eleitoral" para atender as necessidades da Câmara Municipal de Palmeira.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 3 mil