Dispensa11/06/2026DEMANDA JUDICIAL - COMPRA DE MEDICAMENTOSESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 77 mil
Dispensa02/03/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE COM DEMANDA JUDICIAL INICIAL, VISANDO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, CONFORME PREVISTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PROCESSO EMERGENCIAL DEMANDA JUDICIALSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 13 mil
Dispensa23/04/2026COMPRA DE MEDICAMENTO - DEMANDA JUDICIALSESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 6 mil
Dispensa24/02/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE COM DEMANDA JUDICIAL INICIAL, VISANDO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, CONFORME PREVISTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PROCESSO EMERGENCIAL DEMANDA JUDICIALSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 108 mil
Dispensa11/06/2026COMPRA DE MEDICAMENTO - DEMANDA JUDICIALSESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 107 mil
Dispensa13/02/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE COM DEMANDA JUDICIAL INICIAL, VISANDO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, CONFORME PREVISTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PROCESSO EMERGENCIAL DEMANDA JUDICIALSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 379 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE CAMAS E COLCHÕES (DEMANDA JUDICIAL), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa22/06/2026DEMANDA JUDICIAL - COMPRA DE MEDICAMENTO - IMPORTADOSESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 181 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerradoSOLICITAMOS REGISTRO DE PREÇO PARA FINS DE POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE LEITE PARA SUPRIR ALGUMA DEMANDA QUE POSSA SURGIR NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SENDO NO ABRIGO PROVISÓRIO ACONCHEGO, AMAMENTAÇÃO DE RESCÉM NASCIDO ENTRE O CAMINHO DO HOSPITAL/RESIDÊNCIA ATÉ A FAMÍLIA ACOLHEDORA OU PARA ATENDER ALGUMA DEMANDA JUDICIAL, ASSIM ATENDENDO AS DEMANDAS CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 6.540/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GIRUÁ-RS.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 18 mil
Dispensa09/03/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DEMANDA JUDICIALPrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 7 mil
Dispensa24/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE COMPRA DE MEDICAMENTO DE ORDEM JUDICIAL.FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 712
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos (demanda judicial), para atender à demanda da secretaria municipal da saúde de fortaleza - sms, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i – termo de referência deste edital.CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 75 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos com marca determinada (demanda judicial ii), para atender à demanda da secretaria municipal da saúde de fortaleza - sms, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i – termo de referência deste edital.CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 89 mil
Dispensa31/03/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE DEMANDA JUDICIALFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 15 mil
Dispensa12/05/2026HONORÁRIOS MÉDICOS para a realização dos PROCEDIMENTOS, A SABER: TIREOIDECTOMIA TOTAL incluindo a MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA INTRAOPERATÓRIA, em conformidade com laudo médico e ordem judicial, destinado ao atendimento da Demanda Judicial, Autos nº 0000096- 05.2026.8.27.2741, em favor da beneficiária CECY LOPES LIMA Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 14 mil
Dispensa06/03/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE DEMANDA JUDICIALPrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 2 mil
Dispensa09/04/2026encerradoContratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de saúde “home care”, para atendimento de determinação judicial, em conformidade com a demanda judicial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 53 mil
Dispensa12/03/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 376
Dispensa15/05/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 11 mil
Dispensa09/04/2026para aquisição de alimento nutricionalmente completo para uso oral ou enteral, em cumprimento de demanda judicial nº 0013288-42.2025.8.16.0026, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 395/26 - assinado pela Secretária da pasta.Fundo Municipal de Saúde · Campo Largo/PRR$ 5 mil
Dispensa17/06/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 154
Dispensa07/04/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA CONTENDO NO CORPO CLÍNICO O PROFISSIONAL ESPECIALISTA, com a finalidade de realizar o TRATAMENTO MULTIPROFISSIONAL, sendo: Psicoterapia Comportamental com Princípio ABA (20 Sessões/Horas por Semana), em conformidade com laudo médico e ordem judicial, destinado ao atendimento da Demanda Judicial, Autos nº 0015104-16.2025.8.27.2722, em favor do beneficiário L. R. C. Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 150 mil
Inexigibilidade20/02/2026Perícia, Laudo e Avaliação Contratação de serviço de perícia médica judicial sob demanda, a ser realizado pela empresa LNS Serviços Médicos Ltda, com atuação técnica especializada de perícia médica judicial, elaboração de parecer técnico, quesitos, impugnações, vistorias e interface direta com o Poder Judiciário Trabalhista, o que inclui: Contratação de serviço de perícia médica judicial sob demanda, com atuação técnica especializada de perícia médica judicial, elaboração de parecer técnico, quesitos, impugnações, vistorias e interface direta com o Poder Judiciário Trabalhista, o que inclui: -Serviço assistencial de perícia médica judicial -Manifestações e/ou impugnações -Vistoria de ambiente de trabalho 5.2. Local e horário da prestação dos serviços Os serviços serão prestados no seguinte endereço: Perícia Médica (se houver): Sorocaba, em local a agendar à época Demais laudos: Rua Quinze de Novembro, 194, Centro, São Paulo/SPCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 8 mil
Dispensa05/01/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa09/02/2026encerradoFORNECIMENTO DE ALIMENTOS E INSUMOS ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA ATENDER Á DEMANDA JUDICIAL, COM ENTREGA PARCELADA CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE.SETOR DE FATURAMENTO E SUPRIMENTOS - FM · Bambuí/MGR$ 14 mil