Dispensa13/08/2026
Aquisição de Dieta Enteral Infantil- Demanda Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XII REGISTRO · Registro/SPR$ 3 mil
237 resultados para "Demanda Judicial - Ação"
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado
Aquisição de medicamentos - Demanda Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XII REGISTRO · Registro/SPR$ 368 mil
Dispensa01/07/2026encerrado
Ação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 21 mil
Dispensa02/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE COM DEMANDA JUDICIAL INICIAL, VISANDO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, CONFORME PREVISTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PROCESSO EMERGENCIAL DEMANDA JUDICIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 13 mil
Dispensa31/07/2026
Aquisição de Dieta Enteral - Demanda Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XII REGISTRO · Registro/SPR$ 12 mil
Dispensa18/06/2026encerrado
Ação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 11 mil
Dispensa24/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE COM DEMANDA JUDICIAL INICIAL, VISANDO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, CONFORME PREVISTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PROCESSO EMERGENCIAL DEMANDA JUDICIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 108 mil
Dispensa15/06/2026encerrado
Ação judcial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 13 mil
Dispensa13/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE COM DEMANDA JUDICIAL INICIAL, VISANDO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, CONFORME PREVISTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PROCESSO EMERGENCIAL DEMANDA JUDICIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 379 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE CAMAS E COLCHÕES (DEMANDA JUDICIAL), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa26/05/2026
ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado
SOLICITAMOS REGISTRO DE PREÇO PARA FINS DE POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE LEITE PARA SUPRIR ALGUMA DEMANDA QUE POSSA SURGIR NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SENDO NO ABRIGO PROVISÓRIO ACONCHEGO, AMAMENTAÇÃO DE RESCÉM NASCIDO ENTRE O CAMINHO DO HOSPITAL/RESIDÊNCIA ATÉ A FAMÍLIA ACOLHEDORA OU PARA ATENDER ALGUMA DEMANDA JUDICIAL, ASSIM ATENDENDO AS DEMANDAS CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 6.540/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GIRUÁ-RS.
MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico02/01/2026encerrado
Solicitação de Aquisição de Medicamentos - Ação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI PRES.PRUDENTE · Presidente Prudente/SPR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026
Aquisição de Medicamento - Demanda Judicial
SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos (demanda judicial), para atender à demanda da secretaria municipal da saúde de fortaleza - sms, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i – termo de referência deste edital.
CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 75 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos com marca determinada (demanda judicial ii), para atender à demanda da secretaria municipal da saúde de fortaleza - sms, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i – termo de referência deste edital.
CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 89 mil
Dispensa06/03/2026
Aquisição de medicamentos - Demanda Judicial
Prefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 9 mil
Dispensa12/05/2026
HONORÁRIOS MÉDICOS para a realização dos PROCEDIMENTOS, A SABER: TIREOIDECTOMIA TOTAL incluindo a MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA INTRAOPERATÓRIA, em conformidade com laudo médico e ordem judicial, destinado ao atendimento da Demanda Judicial, Autos nº 0000096- 05.2026.8.27.2741, em favor da beneficiária CECY LOPES LIMA
Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 14 mil
Dispensa23/04/2026
COMPRA DE MEDICAMENTO - DEMANDA JUDICIAL
SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 6 mil
Dispensa09/04/2026encerrado
Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de saúde “home care”, para atendimento de determinação judicial, em conformidade com a demanda judicial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 53 mil
Dispensa11/06/2026
COMPRA DE MEDICAMENTO - DEMANDA JUDICIAL
SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 107 mil
Dispensa09/04/2026
para aquisição de alimento nutricionalmente completo para uso oral ou enteral, em cumprimento de demanda judicial nº 0013288-42.2025.8.16.0026, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 395/26 - assinado pela Secretária da pasta.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Largo/PRR$ 5 mil
Dispensa07/04/2026
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA CONTENDO NO CORPO CLÍNICO O PROFISSIONAL ESPECIALISTA, com a finalidade de realizar o TRATAMENTO MULTIPROFISSIONAL, sendo: Psicoterapia Comportamental com Princípio ABA (20 Sessões/Horas por Semana), em conformidade com laudo médico e ordem judicial, destinado ao atendimento da Demanda Judicial, Autos nº 0015104-16.2025.8.27.2722, em favor do beneficiário L. R. C.
Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 150 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS (DEMANDA JUDICIAL)
Secretaria Municipal da Saúde · Fortaleza/CER$ 75 mil
Dispensa31/03/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE DEMANDA JUDICIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 15 mil