Dispensa08/06/2026
Execução da Emenda Parlamentar visando a aquisição de viatura destinada ao 13º Grupamentos de Bombeiros.
ESP-13. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (13.GB) · São José do Rio Preto/SPR$ 4 mil
237 resultados para "Execução da Emenda Parlamentar"
Dispensa10/03/2026encerrado
EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR N° 202400006120012 E 202400006120013, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DAS ESCOLAS, JOÃO FERREIRA AVELAR, JOSÉ PEREIRA BORGES, DONA ZÉLIA, ALBION DE BARR
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA - PODER EXECUTIVO · Faina/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade22/05/2026
Contratação de Workshop Emendas Parlamentares na Gestão Pública: Planejamento, Execução e Controle, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade11/06/2026
Treinamento sobre Emendas Parlamentares, pela plataforma Zoom”, no dia 09/06/2026” para a Diretora do Legislativo da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Mariana Tavares dos Santos.participação de servidor no curso sobre Emendas parlamentares justifica-se pela necessidade de aprimoramento técnico e atualização normativa acerca dos instrumentos de planejamento e execução orçamentária da Administração Pública, especialmente no que se refere ás emendas parlamentares impositivas.CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, fda Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021
CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 219
Inexigibilidade20/02/2026
CURSO DE CAPACITAÇAO E APERFEIÇOAMENTO: EMENDAS PARLAMENTARES 2026 NA PRATICA: EXECUÇÃO, TRANSPARENCIA, E PRESTAÇAO DE CONTAS (POS MUDANÇAS DO STF)
Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado
EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO POVOADO VÁRZEA DA MELANCIA (EMENDAS PARLAMENTARES Nº 09032023034496, 09032023034765, 09032023033042 E 09320233042488)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO · Campo do Brito/SER$ 366 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo na ¿FEIRA DE AGRONEGÓCIO RIBANENSE ¿ EMPREENDEDORISMO RURAL, CULTURA E GASTRONOMIA ¿ 4ª EDIÇÃO 2026¿, custeada com recursos da execução da Emenda Parlamentar Nº 202643620001, modalidade Transferências Especiais, de autoria do Dr. Victor Linhalis a ser realizada nos dias 14 a 16 de agosto 2026, no Parque de Exposições - Av. Quatorze de Setembro, s/n.º, Rio Bananal/ES.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO · Vitória/ESR$ 509 mil
Dispensa30/03/2026
Capacitação em "Emendas parlamentares"
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TEC. EM BIOMODELOS · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
A AQUISIÇÃO BUSCA ATENDER AS DIRETRIZES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº. 275 (EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 275). OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, GARANTINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA AS PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, INCLUÇÃO SOCIAL E FOMENTO AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.
MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA · Roseira/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Aquisição de Curso sobre Emendas Parlamentares Impositivas.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS · Itápolis/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo na feira ¿ES FASHION¿ custeada com recursos da execução da Emenda Parlamentar Nº 202643620001 ¿ Dep. Dr Victor Linhalis, modalidade Transferências Especiais a ser realizada nos dias 30 de julho a 02 de Agosto de 2026, na Praça do Papa - Vitoria / ES, por meio do programa de subsidios do SEBRAE/ES.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO · Vitória/ESR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado
A presente licitação tem por finalidade a aquisição de veículo com capacidade para 07 passageiros, para uso da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania, na execução da Emenda Parlamentar Individual nº 202620980003, de acordo com as características do Manual MOBSUAS, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, bem como nos demais documentos que seguem anexos a este instrumento convocatório.
MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 153 mil
Inexigibilidade25/03/2026
TERMO DE CONVÊNIO 03/2026- Emenda Parlamentar nº. 38990017/2025
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 514 mil
Dispensa24/07/2026
CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO PROJETO “CURSINHO PRÉ-ENEM E PRÉ-VESTIBULAR PONTO DE PARTIDA”
INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS · Caxias do Sul/RSR$ 150 mil
Dispensa19/03/2026encerrado
DEVOLUÇÃO DA EMENDA 241/2019 DE AUTORIA DO DEPUTADO AMILTON FILHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 107 mil
Dispensa30/06/2026
Vr Ref. Repasse de Emenda Parlamentar impositiva Entidade da Sociedade Civil- CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE “TREIS” BARRAS CNPJ nº 22.226.229/0001-81 RECURSCO DEPUTADO CAPOREZZO
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 100 mil
Inexigibilidade25/06/2026
Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo na ¿2ª FEIRA DE CAFÉS ESPECIAIS¿, custeada com recursos da execução da Emenda Parlamentar Nº 202543840005 - GILVAN DA FEDERAL, modalidade Transferências Especiais a ser realizada nos dias 26 a 28 de junho de 2026, no Distrito de Piaçu, Bairro Retiro Saudoso ¿ Muniz Freire / ES.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO · Vitória/ESR$ 350 mil
Inexigibilidade24/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IPAMERI, VOLTADO À CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
SEC MUNIC DE ADM, GOVERNO E PLANEJAMENTO · Ipameri/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade12/03/2026
CURSO DPM EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 4 mil
Dispensa22/06/2026
DL 94/2026 - Contratação de Fundação de Apoio para execução de emenda parlamentar destinada ao projeto “Pré-Enem IFRS Campus Farroupilha”.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 150 mil
Inexigibilidade02/06/2026
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO EMPRETEC-EMENDA PARLAMENTAR
Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação · Manaus/AMR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE VIATURAS ADAPTADAS PARA USO POLICIAL, destinadas ao atendimento das demandas operacionais da Guarda Municipal de Belém, em execução a Emenda Parlamentar nº 202543450001 e Plano de Ação nº 09032025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM · Belém/PAR$ 611 mil
Inexigibilidade01/07/2026
“Execução e Prestação de Contas (Convênios Públicos e Emendas Pix)
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade18/06/2026
Inscrição de 02 servidores no curso de capacitação TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE E EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, promovido pela Segmenta Cursos e Treinamentos, a ser realizado entre os dias 17 e 19 de junho de 2026, com carga horária de 12 horas. Curso na modalidade presencial.
Porto Ferreira Camara Municipal · Porto Ferreira/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo na feira ¿CORES & SABORES CAPIXABA EDIÇÃO SÃO JOÃO DO SOBRADO¿, custeada com recursos da execução da Emenda Parlamentar Nº 202539120002 - AMARO NETO, a ser realizada nos dias 19 a 21 de junho de 2026, na Rua das Flores ¿ Campo de Futebol São João do Sobrado/ES.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO · Vitória/ESR$ 590 mil