Inexigibilidade03/03/2026FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVASMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 119 mil
Inexigibilidade11/08/2026Formalização de termo de fomento visando a realização da Cavalgada da Chama Crioula.PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade13/08/2026Referente a formalização de Termo de Fomento com a Associação Esportiva e Cultural Real, visando apoiar a realização do 2º Campeonato Citadino de Voleibol Masculino e Feminino.PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade10/03/2026Termo de Fomento para a organização e realização do “Encontro de Projetos Sociais SMEL: Festival de Futebol 7”, que promoverá a integração e o desenvolvimento de crianças e adolescentes das categorias Sub 12 e Sub 14, com a participação de projetos sociais e o apoio da SMEL, a ser realizado no dia 28 de março de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho.PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 1 mil
Credenciamento11/08/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUICAO SEM FINS LUCRATIVOS, VIA LEI 13 019/2014, PARA REALIZACAO DE TERMO DE PARCERIA PARA GESTAO E EXPLORACAO DO EVENTO FEMAGRO 2026AGRICULTURA · Machado/MGR$ 528 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de empresa oriunda de credenciamento, especializada na prestação de serviços de captação de recursos financeiros, por meio de patrocínio, apoio institucional e/ou apoio cultural junto à iniciativa privada, visando à obtenção de aportes financeiros, bens e serviços destinados à realização, fomento e apoio das festividades oficiais, eventos culturais, esportivos, turísticos, institucionais e demais ações integrantes do calendário anual de eventos do Município de SapéPREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ · Sapé/PBR$ 12
Dispensa17/06/2026Contratacao de prestacao de servicos tecnicos especializados de Assessoria Consultoria e Operacionalizacao de Politicas de Fomento Cultural PNAB ciclo 2 conforme discriminado Participacao em Comissoes da Secult para operacionalizacao da PNAB Elaboracao e Gestao de edital de fomento Realizacao dos chamamentos publicos Divulgacao em meios de comunicacao Formacao e Capacitacao para agentes culturais na elaboracao de projetos para o referido edital Contratacao de pareceristas para avaliacao das propostas Plantoes tira duvidas Analise de recursos Entrega de listagens e relatorios pareceres dos resultados preliminares e final de cada etapa fase Elaboracao dos Termos de Execucao Analise das prestacoes de contas dos proponentes com listagens e relatorios de entrega.PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 9 mil
Credenciamento01/06/2026encerradoCredenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de captação de recursos financeiros, por meio de patrocínio, apoio institucional e/ou apoio cultural junto à iniciativa privada, visando à obtenção de aportes financeiros, bens e serviços destinados à realização, fomento e apoio das festividades oficiais, eventos culturais, esportivos, turísticos, institucionais e demais ações integrantes do calendário anual de eventos do Município de Sapé, ao longo do exercícioPREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ · Sapé/PBR$ 185 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOSecretaria Municipal do Turismo de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 80 mil
Inexigibilidade24/07/2026Considerando a importância de fomentar a realização de eventos geradores de fluxo turístico pelo fortalecimento da atividade turistica do nosso Estado, sendo que a temporada de praias se manifesta como uma das festas mais populares e democráticas do Estado; Considerando as Portarias Federal n° 39, de 10 de março de 2017 e Estadual n° 7/2024/GABSEC/SETUR, de 25 de janeiro de 2024, que avaliam como eventos geradores de fluxos turísticos aqueles que visam apoiar a realização de eventos de caráter tradicional e de notório conhecimento popular, que comprovadamente contribuam para promoção, posicionamento do destino no mercado turístico e o fomento da atividade turística.Secretaria do Turismo · Palmas/TOR$ 100 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOSecretaria Municipal do Turismo de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 40 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerradoO presente edital tem por objeto a contratação de empresa especializada para o Locação e Montagem de tendas, palco, estrutura de sonorização, iluminação e painel de LED, com vistas à realização do evento: Encontro Nacional de Motociclista e Motocross, com recursos referente ao Termo de Convenio Nº 0252/2026/Estado do Paraná, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E MUNICIPIO DE JOAQUIM TÁVORA, para fomentar a realização de eventos integrantes do Programa Paraná Mais Eventos.Divisão de Esportes e Lazer · Joaquim Távora/PRR$ 56 mil
Credenciamento31/03/2026encerradoTermo de fomento - Associação Bem ComumPREFEITURA MUNICIPAL · Guapiaçu/SPR$ 233 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PROFISSIONAIS, VISANDO A SALVAGUARDA, FOMENTO E REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTIVIDADE CULTURAL DO BUMBA MEU BOI; NO MUNICÍPIO DE IBIAÍ - MGUnidade Única · Ibiaí/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade19/06/2026Fomento para Realização da 290º Festa de São Pedro, padroeiro da cidade do Rio Grande, sendo uma das festas mais tradicionais do calendário municipal. O evento será realizado de 23 a 29 de junho, com programação cultural, feira de artesanato local e show a nível região em parceria com instituições parceiras.PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 100 mil
Credenciamento20/03/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO objetivando a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO com Organização da Sociedade Civil (OSC), tendo por objetivo a execução de plano de trabalho, com apoio financeiro do Município, de projeto voltado ao termo de colaboração com o objetivo de fomento de INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO AO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EXECUÇÃO DE FEIRA DE NEGÓCIOS ALINHADA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA LOCAL, ESPECIALMENTE DOS SETORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, AGROPECUÁRIA, TURISMO E CULTURA, PROMOVENDO GERAÇÃO DE NEGÓCIOS, VISIBILIDADE EMPRESARIAL, INTEGRAÇÃO SETORIAL E ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO. do Município de Lagoa VermelhaEDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 500 mil
Inexigibilidade27/02/2026Formalização de Termo de Fomento para repasse de verbas CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PASSO DO BOZANO, com a finalidade de custear o gasto do Proponente com a realização das aulas ministradas para as invernadas pré-mirim, mirim e juvenil, de acordo com o Plano de Trabalho previamente aprovado.MUNICÍPIO DE BOZANO · Bozano/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação da apresentação artística da Banda Royal no evento: Encontro Nacional de Motociclista e Motocross, com recursos referente ao Termo de Convenio Nº 0252/2026/Estado do Paraná, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E MUNICIPIO DE JOAQUIM TÁVORA, para fomentar a realização de eventos integrantes do Programa Paraná Mais Eventos.Divisão de Esportes e Lazer · Joaquim Távora/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade04/05/2026Termo de Fomento visando a execução do projeto “Movimento, Cuidado e Desenvolvimento Integral: Atenção Especializada a Crianças e Adolescentes com TEA e AH/SD”, com recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMCRIAPrefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 262 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação da apresentação artística da Banda Roney dos Santos no evento: Encontro Nacional de Motociclista e Motocross, com recursos referente ao Termo de Convenio Nº 0252/2026/Estado do Paraná, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E MUNICIPIO DE JOAQUIM TÁVORA, para fomentar a realização de eventos integrantes do Programa Paraná Mais Eventos.Divisão de Esportes e Lazer · Joaquim Távora/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade22/01/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO "PIRES FOLIA 2026", POR MEIO DO SISTEMA DE COTAS DE PATROCÍNIO.PREFEITURA DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 65 mil
Credenciamento01/07/202697 diasCAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO DE EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS-2026.SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, LAZER E TURISMO · Pouso Alegre/MGR$ 1
Inexigibilidade12/05/2026Contratação da apresentação artística da Banda Super Sussy no evento: Encontro Nacional de Motociclista e Motocross, com recursos referente ao Termo de Convenio Nº 0252/2026/Estado do Paraná, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E MUNICIPIO DE JOAQUIM TÁVORA, para fomentar a realização de eventos integrantes do Programa Paraná Mais Eventos.Divisão de Esportes e Lazer · Joaquim Távora/PRR$ 15 mil
Credenciamento08/05/2026encerradoFomentar a realização de ações voltadas à prevenção, promoção, defesa ou garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Município de Cambé, por meio da seleção de Organizações da Sociedade Civil para a consecução das ações previstas neste Edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBE - PR · Cambé/PRR$ 500 mil