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83 resultados para "GENEROS ALIMENTICIOS VII"

Dispensa17/08/2026encerrado

GENEROS ALIMENTICIOS

CAMARA MUNICIPAL DE ITIRAPINA · Itirapina/SPR$ 2 mil
Credenciamento18/03/2026encerrado

GENEROS ALIMENTICIOS

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Bernardes/SPR$ 389 mil
Dispensa02/06/2026

GENEROS ALIMENTICIOS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL · Jaguariúna/SPR$ 6 mil
Pregão - Presencial06/08/2026encerrado

Concessão de permissão de uso precária e temporária de espaços públicos para a instalação e funcionamento de bares, destinados à comercialização de gêneros alimentícios e bebidas, durante a realização da VIII Mostra Cultural de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Coronel Xavier Chaves - Moscoxaves, a ser realizada no Largo Gonçalves Lara, nas proximidades da Igreja do Rosário, no município de Coronel Xavier Chaves/MG, no período de 03 a 07 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 4 mil
Dispensa23/06/2026

GENEROS ALIMENTICIOS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 1 mil
Dispensa10/02/2026

GENEROS ALIMENTICIOS

Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 2 mil
Credenciamento18/02/2026encerrado

GENEROS ALIMENTICIOS

EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS · Ponte Nova/MGR$ 944 mil
Inexigibilidade29/04/2026

O objeto do presente edital é o processo de seleção de Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações formais e informais (Cooperativas, Associações ou Grupos Informais representativos de agricultores familiares), para o fornecimento de gêneros alimentícios orgânicos e convencionais da agricultura familiar, definidos no ANEXO VII deste instrumento, nas quantidades definidas pela secretaria municipal da educação deste município, com entrega diretamente nos endereços dos estabelecimentos escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Almirante Tamandaré, salvo determinação de entrega em local diverso pela Secretaria Municipal da Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 1,4 mi
Dispensa28/01/2026

GENEROS ALIMENTICIOS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL · Jaguariúna/SPR$ 5 mil
Dispensa04/02/2026

GENEROS ALIMENTICIOS

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Credenciamento16/01/2026encerrado

O objeto do presente edital é o processo de seleção de Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações formais e informais (Cooperativas, Associações ou Grupos Informais representativos de agricultores familiares), para o fornecimento de gêneros alimentícios orgânicos e convencionais da agricultura familiar, definidos no ANEXO VII deste instrumento, nas quantidades definidas pela secretaria municipal da educação deste município, com entrega diretamente nos endereços dos estabelecimentos escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Almirante Tamandaré, salvo determinação de entrega em local diverso pela Secretaria Municipal da Educação. Justifica-se tal aquisição pela obrigatoriedade de utilização de minimamente 45% do recurso federal recebido anualmente para o PNAE no município com a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 006/2020, Resolução/CD/FNDE nº 21/2021, Lei Federal nº 14.660 de 23 de agosto de 2023 e Lei Federal nº 15.226/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 2,1 mi
Dispensa30/03/2026encerrado

GENEROS ALIMENTICIOS

EEM PROFESSORA TECLA FERREIRA · Fortaleza/CER$ 65 mil