Dispensa29/05/2026
Inscrição de 01 participante no curso online "Direito Processual Civil - Professor Daniel Assumpção". DL.EPE.022/2026
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 812
108 resultados para "Inscrição no curso “Direito"
Inexigibilidade08/04/2026
Inscrição no Curso de Especialização em Direito Militar pelo Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito- CEPED (UERJ)
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA (DPM) · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Inscrição de Servidor no curso Direito Financeiro Aplicado: Desafios e Limites Legais para os Poderes Públicos.
Câmara Municipal de Manhuaçu · Manhuaçu/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade26/05/2026
Inscrição de servidores em curso de capacitação "X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral"
EMS-TRIBUNAL REG. ELEITO. MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 1 mil
Inexigibilidade12/02/2026
Inscrição e custeio no “Curso de pós graduação em Gênero e Direito– 360 horas/aula, na EMERJ.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026
Inscrição de 1 (um) servidor do Ministério das Cidades no curso de Pós-Graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário, promovido pela Pontifícia Universidade Católica do Rio.
COORDENAçãO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS MCID · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa16/06/2026encerrado
Inscrição em Cursos
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Campestre/MGR$ 600
Inexigibilidade18/03/2026
Inscrição no curso “Direito do Agronegócio”, promovido pelo INSPER, a ser realizado entre os dias 09/03/2026 e 13/03/2026.
SEC DE EST DA AGR, ABASTECIMENTO E DESN RURAL · Brasília/DFR$ 10 mil
Dispensa06/01/2026
SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO NO CURSO DE DIREITO IMOBILIÁRIO - PRÁTICAS ATUAIS, MINISTRADOS PELA ABECIP EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS.
GECOT · Brasília/DFR$ 975
Inexigibilidade22/05/2026
Inscrição em curso presencial
Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026
INSCRIÇÃO DE CURSO
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026
CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO ESPECÍFICA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO - REFORMA TRIBUTÁRIA EM MOVIMENTO: PRIMEIROS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO, PROMOVIDO PELA ESCOLA ABDF - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO FINANCEIRO, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 12 A 14 DE AGOSTO, NA CIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ. PARTICIPANTE: PERICLE MAZZI FILHO.
CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Inscrição em Curso de Capacitação sobre " DIREITO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL APLICADO- DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES- UMA TRAVESSIA TÉCNICA-JURÍDICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL"
CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE · Piedade do Rio Grande/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade24/02/2026
INSCRIÇÃO DE CURSO
CAMARA MUNICIPAL · Vale do Paraíso/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade09/04/2026
TAXA DE INSCRICAO NO CURSO 2 ENCONTRO ESTADUAL DIREITO DOS ANIMAIS E POLITICAS PUBLICAS DE PROTECAO ANIMAL COMPETENCIAS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL LEGISLACAO APLICADA A CAUSA ANIMAL ESTRUTURACAO DE POLITICAS PUBLICAS DE BEM ESTAR ANIMAL FISCALIZACAO APREENSAO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS CONTROLE POPULACIONAL E PROGRAMAS DE CASTRACAO ORCAMENTO PUBLICO CONVENIOS E EMENDAS PARLAMENTARES ATUACAO DO LEGISLATIVO NA FORMULACAO E FISCALIZACAO PARCERIAS INSTITUCIONAIS E BOAS PRATICAS MUNICIPAIS PROMOVIDO PELO INLEGIS EM POA RS DE 14 A 17 DE ABRIL DE 2026 REFERENTE A SOLICITACAO DA VEREADORA JANAINA FRANCA DE QUADROS.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · São Gabriel/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade12/02/2026
INSCRIÇÃO EM CURSO
Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade23/03/2026
INSCRIÇÃO EM CURSO
C.M. De São Marcos · São Marcos/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026
INSCRIÇÃO EM CURSO
Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 550
Inexigibilidade27/02/2026
INSCRIÇÃO DE 40 (QUARENTA) PARTICIPANTES NO CURSO DIREITO APLICÁVEL EM CENÁRIOS DE CONFLITO ARMADO E OUTRAS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA.
STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 106 mil
Inexigibilidade11/02/2026
INSCRIÇÃO EM CURSO
P.M. De Serio · Sério/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/02/2026
INSCRIÇÃO DE 40 (QUARENTA) PARTICIPANTES NO CURSO DIREITO APLICÁVEL EM CENÁRIOS DE CONFLITO ARMADO E OUTRAS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA.
STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 106 mil
Inexigibilidade12/02/2026
INSCRIÇÃO EM CURSO
Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026
O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços educacionais para 01 (uma) inscrição no Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, a ser cursado pelo Procurador do Município de Curitiba, Luciano Marlon Ribas Machado, matrícula nº 146.71
PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Curitiba/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade12/03/2026
INSCRIÇÃO EM CURSO
Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 900
Dispensa22/07/2026
CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CURSO EXTERNO "III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR"
GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil