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241 resultados para "O presente CHAMAMENTO PÚBLICO"

Inexigibilidade27/05/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA · Garça/SPR$ 18,9 mi
Credenciamento11/05/2026encerrado

O presente Chamamento Público tem por objeto a captação de recursos financeiros, materiais e/ou serviços, por meio do patrocínio de empresas jurídicas para a realização do XII CO presente Chamamento Público tem por objeto a captação de recursos financeiros, materiais e/ou serviços, por meio do patrocínio de empresas jurídicas para a realização do XII Congresso Acadêmico da Unifesp de 2026 - na Universidade Federal de São Paulo, a ser realizado no período de 10 a 15 de agosto de 2026, na Rua Sena Madureira, 1.500 - Vila Mariana, São Paulo/SP e nos demais campi da Unifesp, a saber, campus São Paulo (Vila Clementino/São Paulo), campus Zona Leste (São Paulo), campus Guarulhos, campus Baixada Santista, campus Diadema, campus Osasco e campus São José dos Campos.

MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO/SP · São Paulo/SPR$ 67 mil
Credenciamento24/06/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, por intermédio da Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL do Município de Porto Velho, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO para Prospecção do mercado imobiliário nas dimensões do bairro Km1, com vistas à futura locação de imóvel não residencial urbano, tipo galpão, destinado à instalação temporária do Mercado Km1, conforme especificações constantes no Edital, Termo de Referência e anexos.

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 0
Inexigibilidade14/05/2026

CHAMADA PÚBLICA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 266 mil
Credenciamento10/04/2026encerrado

CHAMADA PUBLICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026

CHAMADA PUBLICA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 459 mil
Credenciamento06/04/20261619 dias

O presente Edital tem por objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física CREF17/MT, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia. Quando o objeto do credenciamento envolver serviços regulados por legislação específica, tais como planos privados de assistência à saúde, a oferta, a forma de adesão, o público elegível e as condições de contratação deverão observar integralmente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis ao respectivo setor, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem prejuízo das demais disposições deste Edital O credenciamento visa viabilizar a implementação de um clube de benefícios; Em contrapartida à parceria, o CREF17/MT realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em espaço específico, bem como por meio de suas redes sociais e demais canais de comunicação, com a finalidade de promover e divulgar a parceria e os serviços dos parceiros. O presente chamamento público e o procedimento de credenciamento serão conduzidos pela Comissão responsável pelo Credenciamento e reger-se-ão pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Acórdão TCU nº 2.609/2019 – Plenário, bem como pelas disposições deste Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 12
Credenciamento10/06/2026encerrado

SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA DO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, VISANDO RECONHECER, VALORIZAR E FOMENTAR A CONTINUIDADE DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS JUNINAS TRADICIONAIS, OBSERVADAS AS CATEGORIAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO SELECIONARÁ 03 (TRÊS) GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA PARA RECEBIMENTO DE PREMIAÇÃO CULTURAL, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA, RELEVÂNCIA CULTURAL, CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES JUNINAS E ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA. A PRESENTE SELEÇÃO POSSUI NATUREZA JURÍDICA DE PREMIAÇÃO CULTURAL, CARACTERIZADA COMO DOAÇÃO SEM ENCARGO AO AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO, REALIZADA MEDIANTE PAGAMENTO DIRETO AO BENEFICIÁRIO, SEM EXIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBJETO FUTURO, CONTRAPARTIDA, PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA OU CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, NOS TERMOS DO ART. 41 DO DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA · Utinga/BAR$ 12 mil
Dispensa25/03/2026

Concurso Público

CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DE SC · Florianópolis/SCR$ 270 mil
Credenciamento17/08/2026encerrado

O presente Chamamento Público tem por objetivo a prospecção do mercado imobiliário destinado à locação de imóvel destinado ao funcionamento de ponto de apoio para recebimento, conferência, organização, armazenamento temporário e distribuição dos produtos oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, executado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Política Rural do Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 009.2026.

MUNICIPIO DE IRECE · Irecê/BAR$ 48 mil
Credenciamento14/08/2026encerrado

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de pessoas jurídicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a permissão de uso de espaço público, mediante remuneração, quando aplicável, destinada à instalação e exploração de tendas e espaços para food trucks destinados à comercialização de bebidas, produtos alimentícios e outros itens correlatos, durante as comemorações do 115º Aniversário do Município de Nepomuceno/MG, a serem realizadas nos dias 28 e 29 de agosto de 2026, na Concha Acústica.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Nepomuceno/MGR$ 13 mil
Credenciamento10/08/2026

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, por meio de Chamamento Público, para a apresentação de propostas ou projetos visando à celebração de Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, com a finalidade de promover a execução de projetos voltados ao desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer

Departamento de Esportes · Francisco Beltrão/PRR$ 920 mil