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54 resultados para "Objeto do Processo: Destina-se"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recursos instrucionais educacionais, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação e órgãos correlatos dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano – CISAPE. A contratação visa disponibilizar soluções pedagógicas, materiais instrucionais, recursos didáticos e ferramentas educacionais que auxiliem no desenvolvimento das atividades pedagógicas das redes públicas municipais de ensino. Os recursos instrucionais deverão contemplar soluções educacionais voltadas ao apoio didático, ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem e ao desenvolvimento de metodologias pedagógicas inovadoras, alinhadas às diretrizes educacionais vigentes. O objeto da contratação destina-se ao atendimento dos 14 (quatorze) municípios consorciados ao CISAPE

Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano · Ouricuri/PER$ 140,6 mi
Inexigibilidade24/07/2026

O objeto do presente Processo Administrativo é a Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, de Locação de Imóvel situado na Praça Engenheiro Leão de Moura, nº 10, Xerém, Duque de Caxias – RJ, CEP: 25.250-040, com características singulares e adequadas às necessidades da Administração, destinado à instalação da Subprefeitura do 4º Distrito, visando à regularização do uso do espaço urbano, à melhoria da mobilidade e à promoção da ordem pú

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 43 mil
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto desta licitação A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 01(UM) QUIOSQUE DA PRAÇA MUNICIPAL, SÉRGIO NILO BALBINOT, ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAIS NO RAMO ALIMENTÍCIOS DOCES EM GERAIS, SENDO PROIBIDO A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS. Local: Praça Municipal Sérgio Nilo Balbinot, Rua Grajaú, s/n, Bairro Centro, Município de Espigão do Oeste RO. Os projetos e demais elementos integrantes, juntamente com os anexos, compõem os elementos necessários e indispensáveis à formalização das propostas pelas empresas interessadas. Este certame encontra-se formalizada e autorizada através do Processo Nº 7303/2025, e destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo de que lhe são correlatos.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 57 mil
Inexigibilidade12/02/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE NATUREZA CULTURAL E EDUCATIVA, CONSISTINDO NA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) PALESTRA MUSICAL EDUCATIVA COM 1 (UM) HORA DE DURAÇÃO CONDUZIDA PELO ARTISTA, CANTOR E COMPOSITOR THEDY CORRÊA. A SOLUÇÃO INTEGRA A ABORDAGEM DE TEMAS COMO LITERATURA, MÚSICA, PROCESSO CRIATIVO E INSPIRAÇÕES ARTÍSTICAS, CONTEMPLANDO INTERAÇÃO DIRETA COM O PÚBLICO E A REALIZAÇÃO DE UM POCKET SHOW MUSICAL. O OBJETO INCLUI, COMO PARTE INTEGRANTE DA SOLUÇÃO PEDAGÓGICA, O FORNECIMENTO DE 500 (QUINHENTOS) EXEMPLARES DA OBRA "GIBIZÃO DO THEDYZINHO". ESTE MATERIAL AUTORAL DE SUPORTE DIDÁTICO DESTINA-SE AO USO EDUCACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO À LEITURA PROPOSTAS NO EVENTO DE ABERTURA DO ANO LETIVO DE 2026

Secretaria Municipal de Educação - Unidade de Ensino · Nova Santa Rita/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade11/03/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de profissional médico devidamente habilitado, com especialização em Psiquiatria e registro regular no Conselho Regional de Medicina competente, para prestação de serviços técnicos especializados na qualidade de Assistente Técnico Judicial, no âmbito de ação judicial específica em que o Conselho figura como parte. A contratação destina-se à atuação técnica em perícia médica psiquiátrica judicial, compreendendo o acompanhamento dos atos periciais designados pelo Juízo, a análise dos quesitos apresentados pelas partes, a formulação de quesitos suplementares, a participação na avaliação clínica pericial, bem como a elaboração de parecer técnico circunstanciado acerca das conclusões periciais produzidas pelo perito nomeado pelo Juízo.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11A REGIAO · Fortaleza/CER$ 8 mil
Dispensa26/02/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O 14° BATALHÃO DE JARAGUÁ DO SUL; - 1000(MIL) UND DE ENVELOPE DE SEGURANÇA PLÁSTICO TRANSPARENTE 20X26X3,ABA ADESIVA PARA COLAR - IMPRESSA PMSC - NUMERADO SEQUENCIALMENTE; - 1000(MIL) UND DE ENVELOPE SEGURANÇA PLÁSTICO TRANSPARENTE 26X36X3,ABA ADESIVA PARA COLAR - IMPRESSA PMSC - NUMERADO SEQUENCIALMENTE. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE ENVELOPE DE SEGURANÇA PLÁSTICO TRANSPARENTE, IMPRESSO COM IDENTIFICAÇÃO PMSC E NUMERADO SEQUENCIALMENTE, DESTINA-SE A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS. OS REFERIDOS ENVELOPES SÃO MATERIAIS INDISPENSÁVEIS PARA O ACONDICIONAMENTO, GUARDA E TRANSPORTE SEGURO DE DOCUMENTOS, OBJETOS, VALORES E DEMAIS ITENS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS EM OCORRÊNCIAS POLICIAIS, GARANTINDO A INTEGRIDADE, RASTREABILIDADE E INVIOLABILIDADE DO CONTEÚDO. A NUMERAÇÃO SEQUENCIAL POSSIBILITA MAIOR CONTROLE, TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA. PROCESSO SEI 0205010000.000043/2026-16

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Pagamento de 3 (três) inscrições para participação dos servidores lotados no Departamento Pessoal, no "4° Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público, que visa a capacitação dos servidores do Departamento Pessoal", o qual tem por objetivo investir na capacitação dos profissionais de RH para uma gestão pública eficiente e transparente. O evento destina-se diretamente aos servidores públicos e profissionais dos setores de Recursos Humanos, Pessoal, Gestores em sentido amplo e áreas finalísticas que trabalham direta ou indiretamente com as atividades de treinamento, planejamento de pessoal, assistência social, qualidade de vida e outros processos que envolvam pessoas. A participação no 4° Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público visa a capacitação dos servidores do Departamento Pessoal para realização dos trabalhos com maior presteza, além do atendimento a um dos princípios constitucionais da Administração pública que é a eficiência. Realizando capacitações espera-se que o agente público tenha melhor desempenho de suas atuações e atribuições. Como a atividade da Administração Pública é permanente e contínua, devido a sua natureza e relevância, é necessário a constante capacitação e disseminação de conhecimentos técnicos inerentes à execução das relevantes tarefas administrativas, nesse caso em especial as envolvendo Departamento Pessoal e Recursos Humanos.

Departamento de Recursos Humanos · Céu Azul/PRR$ 15 mil
Dispensa06/03/2026

Requisição tem como objeto fornecimento e instalação de 265,59 m² de divisórias tipo Eucatex, na cor branca, com altura de 3,15 metros, incluindo todos os elementos necessários para a entrega completa da solução. A contratação destina-se à adequação do imóvel da Universidade de Passo Fundo (UPF), unidade de Carazinho/RS, locado para sediar o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado - CEMAEE (CONTRATO Nº 012/2026 - Processo Licitatório nº 012/2026 - Inexigibilidade nº 003/2026).

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Carazinho/RSR$ 41 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA A PERSONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM MÉTODO EDUCATIVO BASEADO NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), CENTRADO NO LETRAMENTO DIGITAL. O OBJETIVO É OTIMIZAR O PROCESSO EDUCATIVO POR MEIO DA ROBÓTICA COMO RECURSO PEDAGÓGICO INOVADOR, FOMENTANDO HABILIDADES E COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS, COMO SENSIBILIDADE E RACIOCÍNIO COMPUTACIONAL, INTEGRANDO-OS À ECONOMIA CRIATIVA E À CULTURA MAKER. O PROJETO DEVE INCLUIR MÓDULOS DIVERSIFICADOS COMO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL MULTIDISCIPLINAR, EMPREENDEDORISMO COM INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, AUTOMAÇÃO ATRAVÉS DE MECÂNICA, ELETRÔNICA, PROGRAMAÇÃO, SENSORES INTELIGENTES E INTERNET DAS COISAS, COM ENFOQUE ESPECIAL NA INTELIGÊNCIA SOCIOEMOCIONAL. DESTINA-SE AOS ESTUDANTES E INCLUI SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA APOIO NA GESTÃO, MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA E OPERACIONAL, BEM COMO FORMAÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES, COM APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PRÁTICOS APLICADOS, VISANDO REFORÇAR O MOVIMENTO DE EMPREENDEDORISMO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Fundo Municipal de Educação · Palmácia/CER$ 1,6 mi
Dispensa13/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa eletrônica destina-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração e microchipagem, como forma de controle populacional de cães e gatos no Município de Luzerna, como parte do Programa PET LEVADO A SÉRIO (PLAS), em conformidade com a Lei Estadual nº 18.177, de 11 de agosto de 2021 e Decreto Estadual nº 990, de 19 de maio de 2026, bem como de acordo com as especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e Anexos que o integram. O processo é autuado e tramitado de forma digital, sendo que está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/3c041b7c-df06-4ae4-bb39-0bad8313a50a

Fundo Municipal de Saúde · Luzerna/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição, mediante fornecimento parcelado, de café gourmet e produtos alimentícios, destinados ao atendimento das demandas de todas as Secretarias e próprios públicos do Município de Almirante Tamandaré, pelo período de 12 (doze) meses. A escolha por café de qualidade superior, classificado como café gourmet, visa garantir o fornecimento de uma bebida com melhor padrão de aroma, sabor e qualidade, proporcionando maior satisfação aos servidores, colaboradores e visitantes. O café gourmet, em geral, possui processo de seleção e torra mais controlado, resultando em uma bebida mais equilibrada, com menor presença de impurezas e características sensoriais mais agradáveis. O fornecimento dos itens de consumo diário destina-se ao atendimento da rotina administrativa do Município, sendo disponibilizado para servidores, colaboradores, membros e visitantes, bem como utilizado em reuniões institucionais, capacitações, eventos e demais atividades oficiais, contribuindo para um ambiente de trabalho mais acolhedor, organizado e produtivo. O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, mediante acordo entre as partes e desde que observados os requisitos legais previstos nos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 285 mil
Dispensa20/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho celular modelo Samsung Galaxy A07 ou equivalente, equipado com processador MediaTek Helio G99, memória RAM de 4 GB (expansível via RAM Plus), armazenamento interno de 128 GB (expansível via MicroSD), tela de 6,7 polegadas com resolução HD+ e taxa de atualização de 90 Hz, conjunto de câmeras traseiras de 50 MP (principal) + 2 MP (profundidade) e câmera frontal de 8 MP, bateria de 5.000 mAh com suporte a carregamento via USB-C, conectividade Wi-Fi dual band, Bluetooth 5.3, suporte a Dual SIM, sistema operacional Android com interface One UI, sensor de impressão digital integrado e design com espessura de 7,6 mm e proteção IP54 contra poeira e água. O bem destina-se ao uso exclusivo dos servidores plantonistas responsáveis pela prestação de serviços nas redes de abastecimento de água da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, visando à facilitação da comunicação, registro de ocorrências e coordenação de equipes em campo.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 749
Dispensa24/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho celular móvel, modelo compatível com as seguintes especificações técnicas mínimas: tela de 6,7 polegadas com resolução HD+ (720 x 1600 pixels), painel PLS LCD e taxa de atualização de 90 Hz; processador octa-core MediaTek Helio G99 (6 nm) com velocidade máxima de 2,2 GHz; memória RAM de no mínimo 4 GB (com opções até 8 GB e possibilidade de RAM Plus virtual adicional); armazenamento interno de 128 GB, expansível via cartão microSDXC até 2 TB; câmera traseira dupla composta por sensor principal de 50 MP (f/1.8) e sensor de profundidade de 2 MP (f/2.4), com capacidade de gravação de vídeo em Full HD (1080p); câmera frontal de 8 MP com gravação em Full HD; bateria de 5000 mAh com suporte a carregamento rápido de 25 W via USB-C; sistema operacional Android 15 com interface One UI, incluindo compromisso de até 6 atualizações principais do sistema e 6 anos de atualizações de segurança; resistência à poeira e respingos d'água com classificação IP54; design fino com espessura de 7,6 mm, peso aproximado de 184 g, alto-falante integrado, entrada P2 para fone de ouvido e suporte a dual SIM. O equipamento destina-se ao uso exclusivo dos conselheiros do Conselho Tutelar de Porto Lucena-RS, visando suprir demandas operacionais de comunicação e registro de atendimentos.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 749