Inexigibilidade14/08/2026Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação do curso "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas".TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026contratação de inscrição para do curso para capacitação on-line: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026Os Impactos da Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência - EC nº 103/2019 e Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição na Administração Pública - Portaria nº 1.467/2022 - MTPTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026Inscrição para participação no curso de capacitação “Os Impactos da Reforma Tributária nos Contratos Administrativo"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO · Natal/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade13/08/2026Inscrição de servidora no curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração PúblicaSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI · Teresina/PIR$ 5 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação do Curso “Impactos da Reforma Tributária nos Municípios: Estratégias para Transição do Regime Tributário Municipal”, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO · Registro/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de 17 (dezessete) inscrições na modalidade EAD online ao vivo no curso Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas, de acordo com as Leis nºs 14.133/2021 e 13.303/2016TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 38 mil
Inexigibilidade22/07/2026Nº SEI (PNH-020815/000910/2026). Desvendando a Reforma Tributaria – Os impactos do IBS na atuação do fisco municipal” – online ao vivo promovido pela COTEF – Centro e Orientação em Tributos e Estudos Fazendários.Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026Inscrição de servidora no curso Reforma Tributária em detalhes (Legislação e prática): impactos atuais, regulamentações e adequações para órgãos públicos, Conselhos de Classe, Estatais e Sistemas.UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS/MEC/MG · Lavras/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026Participação de servidores no Curso “Reforma Tributária e seus Impactos nos municípios” realizado pela AMEOSC.MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 400
Inexigibilidade05/08/2026CUSTEIO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, VISANDO À ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E À PREPARAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DO NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Princesa/SCR$ 400
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerradoReforma.PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - PR · Lapa/PRR$ 795 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de vaga em curso de capacitação denominado "Reforma Tributária Aplicada a Contratos Administrativos — 16h", junto ao Instituto Licitar, destinada ao aperfeiçoamento técnico de militar do Instituto de Economia e Finanças do Exército — IEFEx, com vistas à atualização quanto aos impactos da Reforma Tributária sobre os contratos administrativos regidos pela Lei nº 14.133/2021, em atendimento às necessidades institucionais de gestão contratualSECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027, COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS, PARA ATÉ 20 (VINTE) SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, ABRANGENDO OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL, O PLANEJAMENTO DAS RECEITAS, A INTEGRAÇÃO ENTRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, AS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, AS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS (EMENDAS PIX), O REGIME DE PRECATÓRIOS E DEMAIS IMPACTOS PARA OS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, APOSTILA, SLIDES E CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO, BEM COMO O DESLOCAMENTO DO PALESTRANTEMUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 17 mil
Dispensa13/08/2026Reforma e readequaçãoUEL - Universidade Estadual de Londrina · Londrina/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade17/08/20261 INSCRIÇÃO NO EVENTO EXTERNO - “IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PB · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026Capacitação de servidora da SUADM em reajuste, repactuação e planilha de custos de contratos continuados (dedicação exclusiva de mão de obra), conforme IN nº 5/2017 (alterada pela nº 7/2018) e Lei nº 14.133/2021, com impactos da reforma tributária (2026–2028).UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL · Chapecó/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026AQUISIÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO EM CURSO COM O TEMA: "IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS - ESTRATÉGIAS PARA TRANSIÇÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO MUNICIPAL", A SER REALIZADO NOS DIAS 19, 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026, NA MODALIDADE ONLINE, AO VIVO, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM, ORGANIZADO PELA EMPRESA NOVA LICITA CAPACITAÇÕES LTDA.Câmara Municipal · Terra Roxa/PRR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026encerradoREFORMA DA CÂMARAPREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES · Brazabrantes/GOR$ 70 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/20269 diasAmpliacao e Reforma de Centro de ConvivenciaPREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA · Pérola/PRR$ 7,5 mi
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATADA: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ: 18.336.780/0001-00. OBJETO: Inscrição de Vereador no "Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal". PARTICIPANTE: Sergio Orêncio Vieira. VALOR TOTAL: R$ 899,64 (oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Brasília Imperial Hotel - St. Hoteleiro Sul Q. 3 - Asa Sul, Brasília - DF FINALIDADE: A presente demanda tem por finalidade a contratação de inscrições para participação de agentes públicos da Câmara de Vereadores de Penha no " Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal", que possibilitará o acesso a palestras, painéis, oficinas e debates voltados aos principais desafios enfrentados pela Administração Pública e pelo Poder Legislativo Municipal, especialmente quanto à aplicação da Nova Lei de Licitações, aos impactos da Reforma Tributária nas finanças municipais, à fiscalização e ao acompanhamento da execução orçamentária, aos mecanismos de controle e à utilização de novas tecnologias na comunicação institucional.CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 900
Dispensa12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES ATUANTES NOS CARGOS SOBRE IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA E APLICAÇÃO PRÁTICA IBS E DA CBS PARA AUDITORES FISCAIS MUNICIPAISCompras e Licitação · Gonçalves/MGR$ 3 mil