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210 resultados para "Os bens a serem"

Dispensa19/06/2026

Os bens a serem adquiridos são classificados como bens comuns, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado, permitindo ampla competitividade entre os fornecedores. A aquisição tem natureza de fornecimento de bens permanentes, destinados à estruturação física e funcional do setor, sendo essenciais para garantir condições mínimas de funcionamento, apoio logístico e bem-estar dos servidores no desempenho de suas atividades. Os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, devidamente acondicionados, e atender às normas técnicas vigentes, inclusive quanto à eficiência energética, segurança e certificações aplicáveis, assegurando durabilidade, economicidade e adequado desempenho durante sua vida útil.

MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

1.1. Aquisição de bens permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas do 6º Regimento de Cavalaria Blindado, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Os bens a serem adquiridos compreendem estação de trabalho coletiva para escritório, composta por 06 (seis) postos de trabalho, e monitores de vídeo LED, conforme características técnicas, quantidades e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.

6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · Alegrete/RSR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Aquisição de 01 (um) veículo automotor de passeio, zero quilômetro, de primeiro uso, tipo hatch/suv compacto, versão de entrada, ano/modelo mínimo 2026/2027 e 01 (uma) motocicleta zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2026/2027, respectivamente bens a serem destinados à premiação por sorteio do Programa "IPTU Premiado 2026", da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Irecê-BA., conforme especificações ETP, TR, e demais anexos do Edital.

MUNICIPIO DE IRECE · Irecê/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Implantação e Custeio de Cozinhas Comunitárias do Programa Prato Gaúcho (PPG). Convênio do Estado recursos destinados à implantação (materiais, equipamentos e utensílios) e ao custeio para a produção e distribuição das refeições voltadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os bens a serem adquiridos são equipamentos e utensílios industriais de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 138 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, CONSISTENTES EM FREEZER VERTICAL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 140 LITROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS BENS DEVERÃO SER FORNECIDOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, ASSEGURANDO PADRÕES ADEQUADOS DE QUALIDADE, DURABILIDADE, FUNCIONALIDADE E SEGURANÇA, DE MODO A GARANTIR SUA PLENA UTILIZAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR E O ADEQUADO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 10 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil