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238 resultados para "PLANO DE AÇÃO Nº"

Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO DE EXPORTE E LAZER - SEGUNDA E TERCEIRA ETAPAS, LOCALIZADA NA RUA SEBASTÃO RIBEIRO CAMPOS, CENTRO, MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 202542760013 E Nº 202642760011, VINCULADAS AOS PLANOS DE AÇÃO Nº 084425 E Nº 096982, PROGRAMAS Nº 09032025 E Nº 09032026, BEM COMO DE RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS

Major Sales · Major Sales/RNR$ 0
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) para execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo drenagem pluvial, rede de abastecimento de água, pavimentação com pedras poliédricas (basalto irregular), passeio público com piso intertravado e rede elétrica no Loteamento Industrial, bem como pavimentação com pedras poliédricas (basalto irregular) em trechos da Rua João Ferretti, através do Programa BADESUL Cidades Distrito Industrial, Contrato nº 0004/2026 e transferências especiais: Plano de Ação nº 09032023-039090/2023 decorrente de Emenda Parlamentar nº 202390480003, Plano de Ação nº 09032024-072478/2024, decorrente de Emenda Parlamentar nº 202437180001, Plano de Ação nº 09032024-070650/2024, decorrente de Emenda Parlamentar nº 202490480002, Plano de Ação nº 09032025-085519/2025, decorrente de Emenda Parlamentar nº 202590480003.

Prefeitura Municipal de Pejuçara · Pejuçara/RSR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA ASSESSORIA TÉCNICA TERRITORIAL PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, NO TERRITÓRIO PERIFÉRICO DA PRAINHA E FIBRA (NAVPESCA), NO BAIRRO INDUSTRIAL, ARACAJU/SE. VINCULADO AO PROGRAMA PERIFERIA VIVA – URBANIZAÇÃO DE FAVELAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – NOVO PAC. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 447.006,66 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1085 URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA; NATUREZA DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTES: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, DFD: 2333

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 447 mil
Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerrado

Contratação de empresa para prestações de serviços de engenharia, visando a realização de obra de calçamento em pavimento intertravado em bloquete sextavado na ESTRADA MUNICIPAL - ALTO CAPARAÓ SENTIDO A CAPARAÓ, ETAPA 01, conforme especificações constantes nos documentos de engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos de Alto Caparaó-MG, nos termos do PLANO DE AÇÃO Nº PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-080213.

Unidade Única · Alto Caparaó/MGR$ 396 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

Aquisição de veiculo tipo VAN com acessibilidade, decorrente da Emenda Parlamentar Especial (PIX) nº 202539180003 - Beto Pereira, Plano de Ação nº 09032025-083105/2025, e 02 veículos de passeio, decorrente da Emenda Parlamentar (PIX) nº 202539640016 - Dr. Luiz Ovando, Plano de Ação nº 09032025-083358/2025, destinados ao apoio as ações da gestão e oferta dos serviços socioassistenciais no âmbito da rede SUAS destinada a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de JATEÍ-MS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-F-MAS · Jateí/MSR$ 640 mil
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO (TST) DE 4 TRECHOS DE VIAS URBANAS NOS PERÍMETROS DO CENTRO DE UIRAPURU - GO (TRECHOS 01, 02 E 03) E DO CENTRO DA VILA SERTANEJA (TRECHO 04) EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-091948, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202628330007 E PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-096056 E EMENDA PARLAMENTAR Nº 202640230004, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTARIA E SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU · Uirapuru/GOR$ 858 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

Aquisição de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas adaptados à agricultura familiar e tecnologias sociais, atendendo as emendas individuais de transferências especiais. Emenda parlamentar nº 202540400002 do Deputado Federal Marcelo Moraes, Plano de Ação nº 09032025-083777/2025. E emenda parlamentar nº 202541840002 do Senador Luis Carlos Heinze, Plano de Ação nº 09032025-080072/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 423 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

Aquisição de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas adaptados à agricultura familiar e tecnologias sociais, atendendo as emendas individuais de transferências especiais. Emenda parlamentar nº 202540400002 do Deputado Federal Marcelo Moraes, Plano de Ação nº 09032025-083777/2025. E emenda parlamentar nº 202541840002 do Senador Luis Carlos Heinze, Plano de Ação nº 09032025-080072/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO · São Jerônimo/RSR$ 423 mil