Inexigibilidade04/02/2026
Contratação de ECAD para pagamento de Direitos Autoriais.
Câmara Municipal de João Pessoa · João Pessoa/PBR$ 25 mil
261 resultados para "Para pagamento de direitos"
Inexigibilidade09/02/2026
[Portal de Compras Públicas] - contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Consultoria Técnica na Área de Contabilidade Pública e Assessoria e Suporte em Recursos Humanos, abrangendo a análise de folha de pagamento, direitos e deveres dos servidores, e gestão de obrigações acessórias (e-Social, DCTF-WEB, SINC-FOLHA, e Conectividade Social) para a Câmara Municipal de Caxias – MA
Câmara Municipal de Vereadores de Caxias · Caxias/MAR$ 270 mil
Inexigibilidade05/01/2026
PAGAMENTO DE ART.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 103
Inexigibilidade07/05/2026
PAGAMENTO DE ART.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mutunópolis/GOR$ 108
Dispensa28/01/2026
SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DIREITO AUTORAL - ECAD - EVENTOS: NATAL LUZ 2025 E CARNAVAL ROSEIRA 2026
GERAL · Roseira/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente à realização do 8º Festival Gastronômico Comida na Rua, realizado pela Secretaria de Turismo nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto de 2026, na Praça José Bonifácio.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade12/05/2026
PAGAMENTO DE ART.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 108
Inexigibilidade13/08/2026
Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento Festival Junino, no período de 12 a 14 de junho de2026.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026
PAGAMENTO DE ART.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mutunópolis/GOR$ 108
Inexigibilidade29/07/2026
Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento Caipira Rock Fest, no período de 24 a 26 de julho de 2026.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade11/03/2026
PAGAMENTO DE ART.
ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Mutunópolis/GOR$ 286
Inexigibilidade28/07/2026
PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS ATENDENDO AO PEDIDO DA EDUFF (Editora da Universidade Federal Fluminense), CONFORME PROCESSO 23069.171267/2026-39. AOS CUIDADOS DE Luciano Dias Losekann, E-MAIL: lucianolosekann@id.uff.br
PRÓ-REITORIA DE PESQ.PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO · Niterói/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026
PAGAMENTO DE ART.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 600
Inexigibilidade20/07/2026
Pagamento de direitos autorais em razão da apresentação de obras musicais durante a solenidade de posse do Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a ser realizada no dia 20/08/2026, no Cine Teatro Brasil, cuja arrecadação e distribuição são realizadas de forma centralizada pelo ECAD
CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 7 mil
Dispensa10/04/2026
PAGAMENTO DE PEDAGIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento PIRA NA IPA, no período de 29 a 30 de maio de2026.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 1 mil
Dispensa29/05/2026
PAGAMENTO DE PEDAGIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 21 mil
Dispensa26/06/2026
PAGAMENTO DE PEDAGIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento da 41ª Festa das Nações de Piracicaba, no períodode 13 a 17 de maio de 2026.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade28/05/2026
contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, com a finalidade de realizar o pagamento de direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais durante o evento Canedo Fest Show 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO · Senador Canedo/GOR$ 131 mil
Dispensa13/03/2026
PAGAMENTO DE PEDAGIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 17 mil
Dispensa29/05/2026
PAGAMENTO DE PEDAGIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Referente ao pagamento de direitos autorais através do ECAD (Escritório de Arrecadação e Distribuição) referentes ao exercício de 2026, relativos aos eventos realizados pela Fundação da Cultura de Corumbá, conforme o calendário oficial de eventos para o ano de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO I DA LEI N° 14.133/2021.
FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO · Corumbá/MSR$ 272 mil
Inexigibilidade25/05/2026
PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ECAD, PARA REALIZAÇÃO DA 5ª EDIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO ROCK”.
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Batatais/SPR$ 4 mil
Dispensa06/03/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil