Dispensa24/04/2026
Registro da Escritura Publica de Resilição de Permuta de Imóveis referente as matriculas 160.486 e 156325.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 140
63 resultados para "REGISTRO DA ESCRITURA PÚBLICA"
Dispensa22/06/2026
REGISTRO DA ESCRITURA PÚBLICA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM E DE SERVIDÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL MATRÍCULA Nº 15.719, DE PROPRIEDADE DA MITRA ANGELOPOLITANA, A SEREM UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO QUANDO DA EFETIVA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL MATRÍCULA Nº 15.718, RECEBIDO EM DOAÇÃO DA REFERIDA ENTIDADE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.884/2025.
MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 1 mil
Dispensa26/06/2026
Contratação de cartório de registro civil na elaboração elaboração de escritura pública
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha · Iconha/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade12/03/2026
Contratação de serviços cartorários extrajudiciais, compreendendo a prática de atos notariais e registrais diversos, tais como reconhecimento de firmas, autenticação de documentos, lavratura de escrituras públicas, registros, averbações, certidões e demais atos correlatos, destinados ao atendimento das demandas institucionais das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN.
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 30 mil
Inexigibilidade05/02/2026
PAGAMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA NO CARTÓRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS · Avelinópolis/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade25/03/2026
Aquisição de uma área de terra com superfície de 10.000 m², conforme escritura pública registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sobradinho, sob matrícula nº 3.899 (R.7), Livro nº 02 do Registro Geral, destinada à implantação de empreendimento habitacional de interesse social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO - RS · Segredo/RSR$ 200 mil
Inexigibilidade04/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROVENIENTES DE CADASTRO DE FIRMA/ASSINATURA, RECONHECIMENTO DE FIRMA/ASSINATURA EM DOCUMENTOS PUBLICOS
PREFEITURA · Iaciara/GOR$ 6 mil
Dispensa26/03/2026
SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORARIO E NOTARIAIS
Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 650
Inexigibilidade06/05/2026
CARTORIO PARA REGISTRO DE IMOVEIS, REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL · Taquaral de Goiás/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade26/02/2026
Solicitação para efetivação do pagamento do valor para registro de Escritura Pública de Desapropriação. Cod. CidadES: 2026.046E0100001.10.0004
Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Marilândia · Marilândia/ESR$ 0
Dispensa05/08/2026
SERVIÇO NO REGISTRO DE IMÓVEIS
Câmara Municipal De Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 84
Inexigibilidade18/05/2026
Contratação de serviços especializados de natureza notarial e registral, prestados por delegatário de serviços extrajudiciais legalmente competente, compreendendo a prática de atos cartorários em geral, tais como reconhecimento de firmas, autenticação de documentos, lavratura de escrituras e procurações públicas, registros, averbações, expedição de certidões, atas notariais, protocolos, prenotações e demais atos correlatos previstos na legislação notarial e registral vigente, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas, patrimoniais, imobiliárias, contratuais e institucionais da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, de suas Secretarias e demais unidades administrativas, visando assegurar a regular formalização dos atos administrativos e o pleno atendimento do interesse público.
MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 170 mil
Inexigibilidade27/01/2026
Trata – se da contratação para a locação de Um imóvel urbano situado na Avenida Goiás s/nº, Lote 20, Quadra 108, Nova Olinda – TO, CEP: 77.790-000, com área total 626,40 m², registrado no Catório de Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas de Nova Olinda – TO, conforme Escritura Pública de Compra e venda registrado no livro nº 19, folhas nº 058, destinado às atividades da POLICIA CIVIL necessário no cumprimento de cooperação do Estado junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, conforme previsto no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21.
PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/TOR$ 12 mil
Inexigibilidade18/06/2026
TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO GANHA TEMPO MUNICIPAL DE BARUERI, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, COMPREENDENDO LAVRATURA, REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, BEM COMO DEMAIS ATOS CORRELATOS PREVISTOS NA LEI Nº 6.015/1973 E NA LEI Nº 8.935/1994.
SECRETARIA DE SUPRIMENTOS · Barueri/SPR$ 12
Inexigibilidade16/01/2026
SOLICITA EMPENHO NO VALOR DE R$ 3.000,00 PARA O TABELIONATO DE NOTAS , EM NOME DA EMPRESA JOSIANE RUBIN FACCO PIRES .REFERENTE A CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS, AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS REPROGRÁFICA, REGISTRO DE DOCUMENTO HABILITANTE MENCIONADOS EM ESCRITURA PÚBLICA , PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS , ESCRITURA DE DESAPROPRIAÇÃO, ATOS PREPARATÓRIOS. PAGAMENTO EM ATÉ 30 DIAS.
MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Prestação de serviços cartorários para lavratura de escritura pública.
Prefeitura Municipal de Boa Esperança · Boa Esperança/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade18/03/2026
Arrendamento de uma fração de terras na localidade de Linha Úmbu, com área superficial de aproximadamente 10.000,00 m², conforme Escritura Pública do Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Sobradinho, Matrícula nº 4.415, Livro nº 2 RG, com vistas à exploração de cascalho e saibro para manutenção das estradas do Município de Segredo/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO - RS · Segredo/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado
REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO FUTURA E PARCELADA DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA DESTINADOS A MANUTENCAO DE IMOVEIS PUBLICOS E SINALIZACAO VIARIA MUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Lagoa dos Três Cantos/RSR$ 155 mil
Inexigibilidade20/02/2026
Locação de uma área urbana na sede do município, com área superficial de 930 m², conforme Escritura Pública do Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Sobradinho, Matrícula nº 16.217, para armazenamento seguro de máquinas e equipamentos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO - RS · Segredo/RSR$ 16 mil
Dispensa22/01/2026
Contratação de serviços notariais e de registro junto ao Cartório de Notas e de Registro de Imóveis da Comarca de Agudos/SP, visando a formalização de escrituras públicas, autenticações, reconhecimentos de firma, averbações e registros de títulos imobiliários de interesse do Município de Agudos/SP, conforme demanda administrativa para o exercício de 2026.
Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/04/2026encerrado
REGISTRO DE PRECO DE DIVERSOS MATERIAS DE CONSTRUCAO PARA A REALIZACAO DAS ATIVIDADES DE OBRAS PUBLICAS E ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Unidade Única · Presidente Kubitschek/MGR$ 974 mil
Dispensa12/03/2026
COMTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PELA LEI FEDERAL N.° 13.465/2017, COM ELABORAÇÃO DOS MODELOS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO DE REURB JUNTO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, ORIENTAÇÃO NA ANÁLISE DOCUMENTAL E ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DE CRF E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO AOS SERVIÇOS DE DESAPROPRIAÇÃO, ELABORAÇÃO DOS MODELOS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DESAPROPRIAÇÃO E POSTERIOR REGISTRO, BEM COMO APOIO À INSTRUÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS DE DESAPROPRIAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO · Luiz Alves/SCR$ 36 mil
Inexigibilidade14/05/2026
DESPESA REFERENTE A: PAGAMENTO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA O ANO DE 2026, SENDO ELES REGISTROS DE IMÓVEIS, LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA, EMISSÃO DE CERTIDÕES DE IMÓVEIS E OUTROS DOCUMENTOS OFICIAIS
F.M.H.I.S. · Quirinópolis/GOR$ 400 mil
Inexigibilidade13/04/2026
DESPESAS REFERENTE A RECONHECIMENTOS DE FIRMAS, AUTENTICAÇÕES E UM CARTÃO DE ASSINATURA, REALIZADOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS, TITULOS, DOCUMENTOS, PROTESTOS E TABELIONATO 2º DE NO
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 146
Inexigibilidade12/08/2026
Contratação de serviços públicos notariais e de registro junto ao Cartório do 1º Ofício de Aripuanã-MT, visando ao registro de Incorporação e à lavratura/registro de Escritura Pública de Doação do imóvel matriculado sob o nº 577 (Ficha 01, Página 01, Livro 02), para fins de transferência de titularidade da empresa Madeireira Barra Grande Ltda. para o Município de Aripuanã, mediante Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 15 mil