Pregão - Eletrônico17/06/2026encerradoPrestar Serviços de Assistência à Saúde aos funcionários ativos, inativos e aposentados da EMDURB, bem como aos seus beneficiários dependentes, sob a modalidade preço preestabelecido per capita, plano básico na categoria de rede, por meio de Rede Credenciada/Referenciada da operadora do plano de saúde CONTRATADA e/ou ressarcimento das despesas, quando, em caso da inexistência do serviço contratado na cidade de Bauru-SP, o mesmo será realizado no Município indicado pela CONTRATADA, dentro do território nacional, hipótese em que haverá o ressarcimento previsto no inciso VI, do artigo 12 da Lei 9656/98 e demais legislações pertinentes, conforme especificações do Anexo I do Edital.EMDURB · Bauru/SPR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026Formalização de cessão gratuita de áreas aeroportuárias da GRUAirport à Anvisa, com ressarcimento de despesas ordinárias, para continuidade dasações de vigilância sanitária no Aeroporto de GuarulhosCOORD.DE VIG.DE PORTOS,AEROPORTOS E FRONT.SP · São Paulo/SPR$ 505 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de inscrição no curso sobre Diárias, Adiantamento de Numerário e Ressarcimento de Despesas. Ocorrerá nas seguintes datas: 27/08/2026 - 09:00 - 11:45 e 13:45 - 17:00 28/08/2026 - 09:00 - 11:00 Local: Sede do IGAM - Rua dos Andradas, Nº 1560, 18º Andar - Galeria Malcon - Centro de Porto Alegre - RS. O Curso será presencial Participante: JOSEANE BARBOSA MARTINS DA SILVA Matrícula: 2010104816SMFPO - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 920
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de inscrição no curso presencial: Diárias, adiantamento de numerário e ressarcimento de Despesas para a servidora HELEN SILVA DA VEIGA, matricula: 2025112528, nos dias 27 de agosto de 2026, horário das 9:00 às 11:45 e 13:45 às 17:00, e no dia 28 de agosto de 2026, horário das 9 horas às 11 horas, pelo O INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA, em Porto Alegre/RS.SMG - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 920
Dispensa05/08/2026RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E OUTROS, PARA REALIZÇÃO DE CURSO REALIZADO NO DIA 13/07/2026 EM COLATINA - ESSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 114
Inexigibilidade22/07/2026Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil
Inexigibilidade21/07/2026Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução nº 1.216 do TCE-RS e Exigências do Ministério Público do RS”, destinada ao Assessor Jurídico Habner Nörnberg; de 2 (duas) inscrições para o curso “Gestão Municipal e TEA na Educação: Obrigações Legais, Políticas Públicas e Prática Administrativa com Ênfase no Decreto nº 12.686/2025 e Portaria nº 421/2026”, destinadas à Vereadora Prof. Gil e à Assessora Ignacia Machado; e de 1 (uma) inscrição para o curso “Diárias, Adiantamento de Numerário e Ressarcimento de Despesas”, destinada à servidora Thassia Azambuja, a serem ofertados pelo IGAM Assessoria a Órgãos Públicos, na cidade de Porto Alegre.CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 4 mil
Dispensa18/05/2026RESSARCIMENTO DE EMOLUMENTOS PARA EMISSÕES DE DOCUMENTOSPrefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 22
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerradoContratação de empresa operadora especializada em Prestação de Serviços de Assistência à Saúde, que será regida pela Lei Federal n 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei Federal n 9.656, de 03 de junho de 1998, com alterações, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMDURB e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. A CONTRATADA obriga-se a prestar Serviços de Assistência à Saúde aos funcionários ativos, inativos e aposentados da EMDURB, bem como aos seus beneficiários dependentes, sob a modalidade preço preestabelecido per capita, plano básico na categoria de rede, por meio de Rede Credenciada/Referenciada da operadora do plano de saúde CONTRATADA e/ou ressarcimento das despesas, quando, em caso da inexistência do serviço contratado na cidade de BauruSP. (OBS: ESTA LICITAÇÃO É REGIDA PELA LEI FEDERAL 13.303/2016 E PELO RILCE DA EMDURB)EMPRESA MUN. DESENV. URBANO E RURAL DE BAURU · Bauru/SPR$ 0
Inexigibilidade09/01/2026encerradoDESPESA REFERENTE A DESPESAS ESTIMATIVAS COM A MENSALIDADE ASSOSSIATIVA EM FAVOR DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADOUnidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade18/06/2026Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil
Dispensa28/04/2026RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO EMERGENCIAL NO SISTEMA RADIOCOMUNICAÇÃO UTILIZADA PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PIEDADE.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerradoContratação de serviços de transporte com disponibilidade de mão de obra exclusiva para condução de veículos oficiais visando o transporte de usuários, cargas e/ou documentos, sem o fornecimento de veículos e com previsão de ressarcimento das despesas com deslocamentos (diárias), para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração do MGI no Ceará – SRA-MGI/CE e Órgãos Jurisdicionados por ela atendidos.SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CE · Fortaleza/CER$ 806 mil
Inexigibilidade12/01/2026encerradoDESPESA REFERENTE A DESPESAS ESTIMATIVAS COM A MENSALIDADE ASSOSSIATIVA EM FAVOR DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOUnidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 6 mil
Dispensa02/06/2026DESPESAS COM VESTUÁRIOS EM GERAL - (RES. SAP 026/2013)ESP-COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 331 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação da Liga Desportiva Urussanguense (LUD), por meio de inexigibilidade de licitação, visando o ressarcimento das despesas referentes às taxas de inscrição e arbitragem dos campeonatos ”Regional de Futebol de Campo”, “Regional de Futsal” e “ Torneios Criciúma Kids” organizados pela referida entidade, para viabilizar a participação dos alunos dos projetos esportivos dos atletas, representantes do Município de Balneário Rincão/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 28 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação de serviço de avaliação externa a ser realizado pela Coordenação-Geral de Acreditação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Cgcre/Inmetro, especificamente quanto ao ressarcimento das despesas com deslocamento aéreo dos avaliadores designados, indispensáveis à realização das atividades de reavaliação e extensão do escopo de acreditação do Laboratório Federal de Defesa.LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA/GO · Goiânia/GOR$ 20 mil