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98 resultados para "Referente a adesão do"

Dispensa28/07/2026

Termo de Adesão nº 017/2026 por este Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ/MJSP nº 001/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS (SENAD), e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com o objetivo de viabilizar a troca direta e automática de informações relativas a processos judiciais, bem como de promover o aperfeiçoamento da gestão de ativos apreendidos, inclusive por meio de “Operações Limpa Pátio”. Referente ao Termo de Adesão 017/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade03/06/2026

[LICITANET] - Contratação de prestação de serviço de consultoria especializada para assessorar o departamento de cultura na adesão ao SMC - Sistema Municipal de Cultura e implantação do citado sistema com a preparação de toda a documentação referente a finalização do processo de adesão do Município de acordo com o cronograma apresentado do ministério da cultura e operacionalização da Lei Aldir Blanc- Ciclo 2., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 15 mil