Dispensa07/08/2026encerradoSERVIÇOS PRESTADOS DE TAXA DE ARBITRAGEM NA ( 1° EDIÇÃO DO CIRCUITO GOIANO)SEC. MUL. DE ESPORTE E LAZER · Santa Bárbara de Goiás/GOR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 402 mil
Dispensa07/08/2026encerradoSERVIÇOS PRESTADOS DE TAXA DE ARBITRAGEM E INSCRIÇÃO NA ( 1° COPA PRIMO GAMES DE FUTEBOL SOCIETY)SEC. MUL. DE ESPORTE E LAZER · Santa Bárbara de Goiás/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade09/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 634 mil
Inexigibilidade23/02/2026O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL), tem por objeto o pagamento de taxas de serviços prestados pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF), atendendo ao preconizado na tabela de Preços Públicos do DETRAN-DF que define a obrigatoriedade e os valores a esse serviço.SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa23/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/03/2026Inexigibilidade de Licitação referente ao pagamento da taxa de fiscalização dos serviços prestados pela empresa PORTO BELO ABASTECIMENTO no ano de 2025.FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL · Porto Belo/SCR$ 163 mil
Inexigibilidade02/03/2026REFERE-SE AO EMPENHO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA PAGAMENTO DE DE TAXAS PÚBLICAS DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2025 PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 70 mil
Dispensa28/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Dispensa15/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RRT Nº 16973214, REFERENTE A 07 (SETE) ATIVIDADES, JUNTO AO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA - CAU/SC, VINCULADA AO PROJETO ECOPARQUE DO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC, VISANDO GARANTIR A REGULARIDADE TÉCNICA E LEGAL DO PROJETO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.378/2010, SENDO O RECOLHIMENTO OBRIGAÇÃO LEGAL INDISPENSÁVEL PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇAS, ALVARÁS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS, EVITANDO IRREGULARIDADES, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PREJUÍZOS AO ANDAMENTO DO PROJETO.Depto de Obras e Serviços Urbanos · Caibi/SCR$ 131
Credenciamento28/05/2026237 diascredenciamento de interessados em prestar serviços de transporte de passageiros, mediante táxi, para atender às necessidades da Prefeitura de Leandro FerreiraUnidade Única · Leandro Ferreira/MGR$ 101 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação direta, pelo sistema de credenciamento, da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, objetivando a consignação em folha de pagamento das mensalidades, taxas, contribuições e custeio referentes aos serviços prestados pela ANAJUS a servidores ativos e inativos, bem como a beneficiários de pensão civil do TJDFT, que expressamente aderirem à CONSIGNATÁRIA, conforme a minuta de Contrato.TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento08/04/2026105 diasCredenciamento de interessados em prestar serviços de transporte de passageiros, mediante táxi, incluindo KM em estrada asfaltada, KM em estrada de Terra, e valor de Pernoite.Câmara Municipal de Liberdade · Liberdade/MGR$ 54 mil
Dispensa13/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 500
Credenciamento20/02/20261601 diasCredenciamento de interessados em prestar serviços de transporte de passageiros, mediante táxi, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Paineiras/MG.Unidade Única · Paineiras/MGR$ 196 mil
Dispensa23/03/2026Solicitação de Empenho Estimativo para Atualização de Licenciamentos, Emplacamentos, Transferências e Taxas Diversas da Frota das Ambulâncias e Veículos que Prestam Serviços ao SAMU 192 RN.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico05/01/2026encerradoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA PRESTAR SERVIÇOS BANCÁRIOS, COMPREENDENDO A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (IPTU, ISSQN E TAXAS), DA DÍVIDA ATIVA E DE OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CARTEIRA DE BOLETOS COM REGISTRO, ATRAVÉS DE REDE BANCÁRIA E DA INTERNET.GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 3,6 mi
Inexigibilidade10/08/2026PAGAMENTO DAS TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. O RECOLHIMENTO DESSAS TAXAS É INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, CERTIDÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO IAT, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. AS TAXAS EVITA A INCIDÊNCIA DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DE INADIMPLÊNCIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INTERESSE PÚBLICO.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 305