Dispensa02/06/2026REFERENTE AO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO - RETENÇÃO INDEVIDA DE IRRF.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Silvânia/GOR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerradoMedicamentos Controlados 1 (IRP em substituição a IRP nº 09/2024HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 513 mil
Dispensa12/03/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISEEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL · Fortaleza/CER$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerradoMedicamento Eribulina IRP em substituição da IRP 39/2025HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 284 mil
Dispensa20/01/2026RESTITUIÇÃO DE VALORMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerradoMedicamentos Controlados 2 (IRP em substituição a IRP 10/2024)HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 719 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerradoSubstituição à IRP 01/2026 - Eventual aquisição de pneus automotivos, câmaras de are protetores para veículos automotores, cuja finalidade é suprir a necessidade do 27º Batalhão Logístico e Organizações Militaresparticipantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.27 BATALHAO LOGISTICO · Curitiba/PRR$ 5,7 mi
Dispensa20/01/2026RESTITUIÇÃO DE VALORMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa10/03/2026RESTITUIÇÃO DE VALORMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 536
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/01/2026encerradoAquisição de grade básica de curativos e adjuvantes, substituição a IRP 02/2025HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 434 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerradoConstitui objeto deste Termo de Referência o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na locação de veículos automotores, com e sem motorista, com seguro total, manutenção corretiva e preventiva e substituição do veículo quando em manutenção por conta da contratada - e, no Grupo 2, também com fornecimento de motorista habilitado -, destinada a atender às Secretarias Municipais dos municípios consorciados ao GRANPAL e dos demais órgãos/entidades participantes formalmente admitidos na IRP, dividido em 2 (dois) grupos e 28 (vinte e oito) itens, conforme especificações técnicas detalhadas no Memorial Descritivo Único (Anexo I): Grupo 1 - Locação sem motorista e sem combustível (13 itens): Itens 01, 02, 06, 07 e 08 - veículos de passeio (hatchback, sedan médio, sedan executivo, SUV e sedan executivo blindado); Itens 03 e 04 - veículos utilitários tipo pick-up 4x4 (câmbio automático e manual); Item 05 - van executiva; Item 09 - micro-ônibus; Item 10 - caminhão baú; Itens 11, 12 e 13 - ambulâncias (Tipos A, B e D, respectivamente); Grupo 2 - Locação com motorista (14 itens): Itens 01 - motocicletas (tipo street e tipo street/touring, mínimo 500 cc); Item 02- caminhão com carroceria baú. Itens 03, 04, 05, 06, 13 e 14 - veículos de passeio (hatchback, sedan, sedan turbo, sedan médio executivo, SUV compacto e SUV grande); Itens 07, 08 e 10 - veículos utilitários tipo pick-up compacta (cabine simples e cabine dupla) e picape cabine dupla diesel 4x4; Item 09 - minivan; Item 11 - van; Item 12 - micro-ônibus;CONSÓRCIO PÚBLICO ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 19,1 mi
Dispensa12/03/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS - Serviços de terceiros 2026EEM ANTONIA VIEIRA LIMA · Tauá/CER$ 11 mil
Dispensa21/07/2026CURSO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS DA INDICAÇÃO À P´RESTAÇÃO DE CONTAS SECRETARIA DA FAZENDA · Ipaussu/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026ASSESSORIA JURÍDICA DO REPASSE DE FPM EM 2.6PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 300 mil
Dispensa24/01/2026DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR - CONTROLE DE PRAGASHOSPITAL GERAL DE QUEIMADAS · Queimadas/PBR$ 18 mil
Dispensa10/06/2026encerradoPAGAMENTO INDENIZATÓRIOSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 406 mil
Dispensa15/05/2026ADEQUAÇÃO SERVIDORES DIVISÃO TRIBUTÁRIA CONFORME TR E DEMANDA ANEXOS = DFPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para apuração do crédito tributário relativo à antecipação do imposto de renda da pessoa jurídica – IRPJ, nas contratações de prestadores de Serviços e fornecedores de bens.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA · Vila Velha/ESR$ 9,0 mi
Inexigibilidade12/03/2026SEPLAN - RESTITUIÇÃO DA DIFERENÇA D VALOR PAGO PELO IPTU DEVIDO A UM ERRO DE LANÇAMENTO NO SISTEMA, CONFORME O ANEXOPREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 560
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços técnicos de apuração, revisão e identificação de créditos tributários relativos ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PR · Ponta Grossa/PRR$ 20
Dispensa10/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃOEEM JOSEFA ALVES BEZERRA · Jucás/CER$ 15 mil
Dispensa16/06/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO IIEEEP PROFESSORA LUÍZA DE TEODORO VIEIRA · Pacatuba/CER$ 4 mil
Dispensa12/01/2026CONFECÇÃO DE CARNÊS DE IPTUPREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA · Cândido Mota/SPR$ 12 mil