Dispensa10/03/2026
Conforme Processo em anexo
2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 3 mil
241 resultados para "Trata-se de processo por"
Dispensa14/01/2026
O presente processo trata-se de uma transferência de tecnologia sem exclusividade da tecnologia PEP.202 LV-VTS – Segredo industrial com direitos tais regulamentados e resguardados pela Lei 9.279/96, 10.973/04 e demais dispositivos legais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 1 mil
Dispensa07/04/2026
Trata-se processo de compra de pastilhas de cloro e de hipoclorito de cálcio para o tratamento de água nos reservatórios ornamentais e espelhos d água do TCE PR.
TCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade29/01/2026
PROCESSO SEI 2300.01.0209620/2025-37
DER/1URG · Belo Horizonte/MGR$ 46 mil
Dispensa13/08/2026
Trata-se de processo proveniente das 087ª e 088ª Zonas Eleitorais, de Conselheiro Lafaiete/MG, objetivando o serviço de recarga de 02 (dois) extintores de incêndio do tipo 4a:40BC, de 6kg, COM teste hidrostático, para aquela serventia eleitoral.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 110
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado
Objeto com recurso vinculado. Processo SCC 11009/2025
Secretaria de Agricultura e Pesca – SEAP · Navegantes/SCR$ 467 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Eduardo Merlo de Amorim, para ministrar o curso intitulado "Questões Atuais sobre a Regulação da Saúde Suplementar", em caráter presencial, no dia 4 de agosto de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa22/05/2026
PROCESSO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 28 mil
Dispensa05/08/2026
Trata-se de processo proveniente da 275ª Zona Eleitoral de Ubá/MG, objetivando o serviço de recarga de extintor de incêndio do tipo PQS ABC, 4A:40B:C, de 6 kg, COM teste hidrostático em apenas um extintor, para aquela serventia eleitoral. Ocorre que, ao verificar os extintores, a empresa informou que haveria peças que necessitavam de troca.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 42
Dispensa19/05/2026
PROCESSO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 147 mil
Dispensa04/08/2026
Trata-se de processo de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, que regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de profissional de apoio escolar para atendimento aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual, com inclusão de cláusula resolutiva, até a conclusão do procedimento licitatório.
ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa10/04/2026
PROCESSO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
Trata-se de processo administrativo instaurado com a finalidade de viabilizar a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma e adequação da nova sede da unidade da Defensoria Pública da União em Sobral/CE, localizada na Avenida Eurípedes Ferreira Gomes, nº 720, Bairro Pedrinhas.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 27 mil
Inexigibilidade29/01/2026
PROCESSO JUDICIAL 5005375-19.2021.8.08.0047
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026
Trata-se de processo proveniente da 078ª Zona Eleitoral de Cássia/MG, objetivando o serviço de recarga de 05 extintores de incêndio do tipo 4A:40BC, de 6kg, SEM teste hidrostático, para aquela serventia eleitoral.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 264
Dispensa13/04/2026
Processo 23347.001587.2026-04
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 830 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Trata-se de processo instruído por esta SCOMP, objetivando a renovação da assinatura de 02 (duas) licenças da ferramenta “Banco de Preços”, versão Plus, fornecida pela empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda., para o exercício de 2027.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 26 mil
Dispensa19/01/2026
Mediante Instrução do Processo 23147.007709 2025-33.
IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026
Trata-se de processo proveniente da 126ª Zona Eleitoral de Ibiá/MG, objetivando o serviço de recarga de 01 (um) botijão de gás GLP 13 kg e aquisição de 01 (um) vasilhame de gás GLP 13 kg para aquela serventia eleitoral.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 365
Dispensa23/03/2026
Conforme Processo 64031.002170/2026-91
2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Trata-se de processo administrativo destinado à contratação de fornecimento de energia elétrica para a Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul - AC, por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74 caput da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão da inviabilidade de competição.
SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AC · Rio Branco/ACR$ 240 mil
Dispensa31/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE CAPA DE PROCESSO
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA REGIAO NORTE · Feira de Santana/BAR$ 8 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
A presente demanda será atendida através do processo E:04799.0000005716/2024
EAL-ALAGOAS PREVIDÊNCIA · Maceió/ALR$ 18 mil
Dispensa30/07/2026
Trata-se de processo proveniente da 302ª Zona Eleitoral de Capinópolis, objetivando a contratação de serviços de conserto e manutenção corretiva de cerca elétrica.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 420
Dispensa30/07/2026
Trata-se de processo proveniente da 278ª, 279ª, 299ª, 314ª e 335ª ZEs, de Uberlândia/MG, objetivando o serviço de aquisição 09 (nove) biombos sanfonados para aquelas serventias eleitorais.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 0