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70 resultados para "credenciamento de Organizaçõesda Sociedade"

Credenciamento03/03/2026173 dias

Credenciamento

CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 9,2 mi
Credenciamento06/03/2026encerrado

Credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil – OSCs para fins do disposto no art. 30, inciso VI, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, visando à eventual celebração de parceria para execução, pela OSC parceira, de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, na temática de educação empreendedora, em consonância com as competências institucionais do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – MEMP.

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 1