Inexigibilidade22/06/2026inscrição de 2 assessores parlamentares no curso "Mentoria de Construção de Imagem Política"Câmara Municipal de Rio Pardo · Rio Pardo/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/04/2026Inscrição de 2 militares para o Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores JuridicosCENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade26/03/2026Inscrição de 2 vereadores (Ednilson e Idalina) e 1 assessor (Adriano) em curso no Instituto Plenum nos dias 24 a 27/03 em BHCÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade26/06/2026Inscrição em curso no Instituto Plenum nos dias 23 a 26/06 em Brasilia para 2 assessores (Adriano e Marília) em um vereador (Ednilson)CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade25/02/2026Inscrição para participação em curso no instituto Incap para 2 vereadores (Braz e Cirlei) e 1 (um) assessor (Adriano) nod asi 24 a 24/02 em BrasíliaCÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade05/02/2026Inscrição de 2 (dois) servidores para o curso “ TRANSPARÊNCIA PÚBLICA: DESAFIOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – PNTP” e de inscrição de 01 (um) servidor(a) para o curso de “NOVA LEI DE LICITAÇÕES: VISÃO GERAL” promovido pela empresa ATAME ASSESSORIACAMARA MUNICIPAL DE CONFRESA · Confresa/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de inscrição para 2 (dois) servidores no 3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos com 20% de desconto no valor referente ao 2° lote da inscrição do Congresso, por se tratar de inscrição de 2 servidoresNITEROI PREVI · Niterói/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade07/04/2026Inscrição de 2 (dois) servidores no curso "Alterações e Aditivos aos contratos administrativos"SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade27/05/2026Inscrição em curso em BH para 1 assessora (Vanessa ) e 2 vereadores (Ednilson e Idalina) nos dias 26 a 29/05.CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade12/03/2026INSCRIÇÃO DE 2 (DOIS) SERVIDORES PARA OS CURSOS DE “FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO”CÂMARA MUNICIPAL CONFRESA - MT · Confresa/MTR$ 0
Inexigibilidade30/04/2026Trata-se da inscrição de 3 (três) participantes (2 diretores e 1 chefe de assessoria) da Infra S.A., no InfraLeaders 2026 - Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura, que ocorrerá nos dias 15 de maio de 2026 – Abertura institucional na sede do BID, Washington, D.C. e 19 a 22 maio de 2026 – em Toronto, Canadá na modalidade presencial.VALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A · Brasília/DFR$ 56 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de 02 (duas) inscrições no curso de Formação e Atualização para Assessores Jurídicos de Câmaras Municipais – 2 ª edição.CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA · Santa Cecília/SCR$ 400
Inexigibilidade27/02/2026pagamento de 02 (duas) inscrições em curso na modalidade presencial com o tema: Curso de Capacitação para nova mesa diretora, vereadores e assessores - funções e limites da mesa diretora; funcionamento das comissões permanentes e redes sociais para o Poder Público para a Vereadora Nair Teresinha Hartmann e o Assessor Legislativo Itacir Luis Ziembowicz.LEGISLATIVO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026Inscrição de 02 (duas) servidoras no evento "Formação BPM Business Track".STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade20/04/2026Contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação prevista no art. 74, III, "f" da Lei n.º 14.133/2021, da empresaInove Treinamentos e Capacitação Ltda., CNPJ 50.088.618/0001-23, para inscrição de 2 (dois) servidores no 8º CONASJUR - Congresso Nacional de Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos, a ser realizado presencialmente em Brasília-DF, nos dias 8 a 11 de junho de 2026, com carga horária de 32 horas, no valor total de R$ 13.180,00JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC · Florianópolis/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade04/03/2026Inscrição em curso no INCAP para 3 servidoras (Christine, Carla e Rosilei) e 2 assessoras (Gislene e Marlene) nos dias 03 a 06/03 em BrasíliaCÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade09/04/2026Inscrição de 02 (duas) servidoras no "8º CONASJUR – Congresso nacional sobre a atuação da assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos".STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 11 mil
Inexigibilidade18/06/2026Inscrições, sendo 2 (dois) delas de membros e 2 (duas) de servidores do Ministério Público de Contas junto ao TCE/RNTRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE · Natal/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade27/01/2026Inscrição em curso no Instituto Plenum para 5 vereadores (Braz, Dunga, Guigui, Gilmar e José Batista) e 2 assessores (Augusto e Sandro) nos dias 27 a 30/01/26 em BHCÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade21/07/2026Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução nº 1.216 do TCE-RS e Exigências do Ministério Público do RS”, destinada ao Assessor Jurídico Habner Nörnberg; de 2 (duas) inscrições para o curso “Gestão Municipal e TEA na Educação: Obrigações Legais, Políticas Públicas e Prática Administrativa com Ênfase no Decreto nº 12.686/2025 e Portaria nº 421/2026”, destinadas à Vereadora Prof. Gil e à Assessora Ignacia Machado; e de 1 (uma) inscrição para o curso “Diárias, Adiantamento de Numerário e Ressarcimento de Despesas”, destinada à servidora Thassia Azambuja, a serem ofertados pelo IGAM Assessoria a Órgãos Públicos, na cidade de Porto Alegre.CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade09/04/2026Inscrição de 02 colaboradores no XIV Congresso Mineiro de Direito AdministrativoCONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026Inscrição de agentes públicos em cursos de capacitação a respeito das seguintes temáticas: 1. Contratos Administrativos - Aditivos e alterações e 2. Assessoria Jurídica na Lei nº 14.133/21MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 96 mil
Dispensa06/01/2026INSCRIÇÃO DE 02 EMPREGADOS NO CURSO AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR COMPETÊNCIAS E METASGECOT · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade24/07/2026Prestação de serviço de capacitação por meio da inscrição de 2 (dois) servidores da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no evento presencial denominado "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - CONBRASCOM", realizado nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2026, em João Pessoa – PB.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade03/03/2026INSCRIÇÃO DE 2 (DOIS) SERVIDORES NOS CURSOS BOAS PRATICAS EM AÇÃO - ADMINIST. E GESTÃO PÚBLICA - CONTABILIDADE E RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGTO. SERVIDORES: LUIZ CLAUDIO S. DA SILVA E JOCIMAR PEREIRA ROZA - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ES .SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 700